DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.173 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#2471#1#2991>
CASA MILITAR
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº088-DAF/CM-2019, no D.O.E 
34.122.
Onde se lê: Manaus/Brasília/Manaus do Júlio Maurício Mota Wolf - Cap 
QOPM, Período: 15/09/2019. Leia-se: Manaus/Brasília/Manaus do Júlio 
Maurício Mota Wolf - Cap QOPM, Período: 15/10/2019.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#2471#1#2991/>
Protocolo 2471
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#2461#1#2981>
DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES
CONSIDERANDO o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do 
Amazonas;
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO apresenta a declaração de bens 
dos servidores nomeados durante o exercício de 2019 e 2020:
NOMEADOS 2019
Servidor(a): ANA PAULA DE FREITAS LOPES
Cargo/Simbologia: Assessor I AD-1
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): ANDSON LIMA MOREIRA
Cargo/Simbologia: Assessor IV AD-4
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): ANTONIO ELIAS DE SOUZA
Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento AD-1
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): DORVAL FERREIRA MARTINS FILHO
Cargo/Simbologia: Assessor II AD-2
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): GEISY LUCIO LOURENCO SILVACargo/
Simbologia: Assessor de Controle Interno II AD-2
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): JULIA JAKEANNE SALDANHA OLIVEIRA
Cargo/Simbologia: Assessor II AD-2
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): LARISSA FERREIRA PALHETA 
BITTENCOURT
Cargo/Simbologia: Assessor IV AD-4
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): RODRIGO JUNIO ALVES DE SOUZA Cargo/
Simbologia: Assessor III AD-3
NADA A 
DECLARAR
NOMEADOS 2020
Servidor(a): ANDRESSA MARQUES DE SOUZA
Cargo/Simbologia: Assessor III AD-3
NADA A 
DECLARAR
Servidor(a): ERLINS VALÉRIO DOS SANTOS
Cargo/Simbologia: Assessor III AD-3
NADA A 
DECLARAR
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2461#1#2981/>
Protocolo 2461
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#2399#1#2918>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
e a empresa MATARUNA ADM. E PART. LTDA. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de contrato de aluguel. ASSINATURA: 09/01/2020. PRAZO: 6 meses, 
contados de 10/01/2020 a 10/07/2020. VALOR GLOBAL: R$92.563,20 
VALOR MENSAL: R$15.427,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota 
de Empenho 2020NE00014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
040102.000069/2019.
São Paulo, 29 de janeiro de 2020
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#2399#1#2918/>
Protocolo 2399
<#E.G.B#2400#1#2919>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2/2019. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo e a empresa MATARUNA ADM. E PART. LTDA. OBJETO: Prorrogação 
de prazo de contrato de taxa condominial. ASSINATURA: 09/01/2020. 
PRAZO: 6 meses, contados de 10/01/2020 a 10/07/2020. VALOR GLOBAL: 
R$30.248,28 VALOR MENSAL: R$5.041,38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nota de Empenho 2020NE00013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
040102.000068/2019.
São Paulo, 29 de janeiro de 2020
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#2400#1#2919/>
Protocolo 2400
<#E.G.B#2401#1#2920>
Resenha de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, II 
do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
NOME: Tatiane Martins Simão. CARGO: Assessor I. DESTINO: São Paulo 
/ Manaus / São Paulo. PERÍODO: 28/01/2020 a 02/02/2020. OBJETIVO: 
Reuniões na SEDECT e eventos de captação de investimentos. ORGÃO DE 
ORIGEM: ERGSP.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#2401#1#2920/>
Protocolo 2401
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#2492#1#3012>
A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio de sua Secretaria 
Executiva do Tesouro, faz publicar o Relatório de Arrecadação dos Impostos 
e Transferências que compõem a Base de Cálculo para o FUNDEB - 
Exercício 2019, em cumprimento à Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, 
art. 15, parágrafo único e art. 6º, § 2º.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário Executivo do Tesouro
<#E.G.B#2492#1#3012/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO