DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Manuel Severiano Nunes, 
município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2384#3#2903/>
Protocolo 2384
<#E.G.B#2385#3#2904>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 084, de 27 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.22579.2018;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de 
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo em epígrafe, 
sobre possíveis irregularidades contratuais, cuja interessada é a empresa 
Nogueira e Menezes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de janeiro de 2020, 
os efeitos da Portaria GS Nº 905, datada de 08 de janeiro de 2020, objetivando 
a conclusão dos trabalhos.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus/AM, 27 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2385#3#2904/>
Protocolo 2385
<#E.G.B#2386#3#2905>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 083, de 24 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/
AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.38051.2019:
DIVA MARIA DE ALENCAR SOUSA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, de 21/02/99 a 31/12/99 e de 04/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.38049.2019:
SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA, no cargo de Professor, município de 
Urucurituba/AM, de 01/03/96 a 30/06/96.
Processo nº 01.01.028101.34993.2019:
NADIR SOCORRO GONÇALVES RODRIGUES, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, de 01/03/96 a 30/06/96.
Processo nº 01.01.028101.26567.2019:
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Professor Serviços Prestados, 
município de Tabatinga/AM, de 01/03/96 a 31/12/96; 01/03/97 a 31/12/98; 
09/02/99 a 31/12/99 e de 01/02/00 a 31/12/00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2386#3#2905/>
Protocolo 2386
<#E.G.B#2387#3#2906>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 087, de 27 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 037/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Duque de Caxias, 
(Tipologia III- FGD-3), município de Anamã, o servidor TEOFENE VIEIRA 
RODRIGUES, Professor, matrícula 164848-9A, a partir de 27 de janeiro de 
2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora EZIA DA SILVA NEVES, Professor/
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 164853-5A/D, a partir de 27 de janeiro de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2387#3#2906/>
Protocolo 2387
<#E.G.B#2390#3#2909>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 086, de 27 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Francisco Sá, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Novo Aripuanã, o servidor ROBERTINHO 
VIEIRA DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III/ PF20.LPL-IV, matrícula 
218909-7A/B, a partir de 27 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora HILEIA MARIA PINTO GONÇALVES, 
Professor, matrícula 029600-7E, a partir de 27 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2390#3#2909/>
Protocolo 2390
<#E.G.B#2391#3#2910>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 085, de 27 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR a pedido, da função de Diretor da Escola Estadual Prefeito 
Cícero Lopes da Silva, (Tipologia II- FGD-2), município de Maraã, o servidor 
JOSÉ DOS REIS CARVALHO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 196449-6E, 
a partir de 15 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2391#3#2910/>
Protocolo 2391
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO