DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#2373#4#2891>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Resultado Final do Edital de Chamada Pública 2019
Bandas e Blocos - Carnaval 2020
O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados: O 
resultado na íntegra está disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#2373#4#2891/>
Protocolo 2373
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2372#4#2890>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 
043/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da obra, 
o Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, com registro junto ao 
CREA/AM n° 27054-D/AM - RNP n° 0416136664 - CPF n° 993.784.262-04, 
em substituição ao Engenheiro Civil Rubem Carlos do Lago Araújo, CREA/AM 
n° 530-D/AM, RNP n° 040458792-5, CPF nº 041.108.622-72. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00000452.2020. Manaus, 28 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2372#4#2890/>
Protocolo 2372
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios
<#E.G.B#2408#4#2928>
RESENHA DA PORTARIA Nº04/2020-GS/SECT DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
DE QUE TRATA O ART.5º DO DECRETO Nº 22.077, DE
23/07/2001.
1.Nome e Cargo: Caroline Vasconcelos da Cunha, Assessor II;
Leonardo Ono, Assessor IV; Karine Souza Flores, Assessor I;
Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Período: 28/01/2020;
Órgão: SECT. Objetivo: Realizar diligência no Cartório de Imóveis
e na Prefeitura Municipal de Manacapuru.
2.Nome e Cargo: Caroline Vasconcelos da Cunha, Assessor II;
Leonardo Ono, Assessor IV; Gabriel Bayer de Souza, Secretário
Executivo Adjunto. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus.
Período: 30/01 a 31/01/2020. Órgão: SECT. Objetivo: Realizar
diligência no Cartório de Imóveis e na Prefeitura Municipal de
Itacoatiara.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#2408#4#2928/>
Protocolo 2408
<#E.G.B#2475#4#2995>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Decreto de 25 de junho de 2019 e Decreto de 12 
de julho de 2019;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 118/2019-DGF/SECT, de 05.12.2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 05.12.2019, Publicações Diversas, 
Páginas 24, onde adjudica o objeto da dispensa em favor da empresa WS 
SISTEMA AMAZONENSE DE TURISMO LTDA pelo valor global de R$ 
1.920.000,00(Hum milhão novecentos e vinte mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Manaus/AM, 21 de janeiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#2475#4#2995/>
Protocolo 2475
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#2474#4#2994>
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
058/2019. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000699.2019. Data: 20/01/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro Para Bio-
diversidade - FUNBIO. (doador) Objeto: O presente instrumento tem por 
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, 
que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam 
utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante 
simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de 
Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
Gabinete da SEMA.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#2474#4#2994/>
Protocolo 2474
Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico,  Ciência,  Tecnologia e 
Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#2455#4#2975>
SEDECTI
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2017.
PARTES: SEPLANCTI, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, e a Amazonas Distri-
buidora de Energia S/A.
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2020.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2017, referente a UC nº 0087307.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#2455#4#2975/>
Protocolo 2455
<#E.G.B#2456#4#2976>
SEDECTI
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do 2º TAC nº 05/2017.
ASSINATURA: 27/1/2020.
VIGÊNCIA: A contar do dia 28 de fevereiro de 2020.
PARTES: SEDECTI e a C S Construção Conservação e Serviços Ltda.
OBJETO: Termo de Rescisão do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2017 de 
serviços de conservação, limpeza e higienização do prédio da SEDECTI.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#2456#4#2976/>
Protocolo 2456
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#2420#4#2940>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0025/2020 (1) -SEFAZ; 
PE1087/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111344/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 1,2,3,4,5 no valor total de R$ 553.786,24; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#2420#4#2940/>
Protocolo 2420
<#E.G.B#2421#4#2941>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0023/2020-2-SEFAZ; 
PE1089/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111792/2019); OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 
2 no valor total de R$ 44.020,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus,29 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#2421#4#2941/>
Protocolo 2421
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO