DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 082/2020-CSC: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial (Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de Mão
de Obra e todos os Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos
Serviços, nas Dependências do Centro Cultural de Parintins (Bumbódromo) -
SEC.
2) PE n° 083/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Containers,
incluindo os serviços de mobilização e desmobilização, remanejamento de
container, a fim de atender as necessidades da SSP.
3) PE n° 084/2020-CSC: Contratação de Serviços de Segurança Patrimonial
Armada, Ostensiva nas Instalações da CEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 061/2020-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Banana, Tomate,
Mamão e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender
a SEFAZ.
2) PE n° 062/2020-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Macarrão, Leite,
Conserva de Carne e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 758/2019-CSC, dia 03/02/2020 às 10:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 057/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Administra-
ção Pública, conforme Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#2443#6#2963/>
Protocolo 2443
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#2292#6#2809>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0021/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1278/2018-GDG/
PC, que removeu HUMBERTO LUCIO MENEZES DE VAQUERO, DPC, Mat.
nº 171.803-7A, da 48ª DIP/Maués/AM para a 64ª DIP/Tapauá/AM, mantendo-o
em sua lotação de origem, na 48ª DIP/Maués/AM, a contar de 06/01/2020.
Manaus, 06.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2292#6#2809/>
Protocolo 2292
<#E.G.B#2293#6#2810>
RESENHA DA PORTARIA Nº 108/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER HEMETERIO PIRANGY DA SILVA
JUNIOR, IPC, Mat. nº 154.349-0A, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para
DIP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de
16/01/2020. Manaus, 20.01.2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#2293#6#2810/>
Protocolo 2293
<#E.G.B#2295#6#2812>
RESENHA DA PORTARIA Nº 121/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de
diárias aos servidores ANTONIO CHICRE NETO, DPC, Mat. nº 123.863-9B,
ROSEANE DIAS CASTRO, EPC, Mat. nº 211.041-5A, e ROGEVAN SOARES
DA SILVA, IPC, Mat. nº 171.173-3A, do Município de Manaus/AM para o
Município de Tabatinga/AM, via aéreo cedido, no período de 13.01.2020 a
27.01.2020, a fim de dar apoio técnico e operacional à DIP/Tabatinga e às
investigações de tentativa de homicídio que teve como vítima Rogério Alonso
Campuzano Cachaya. Manaus, 22.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2295#6#2812/>
Protocolo 2295
<#E.G.B#2302#6#2819>
RESENHA DA PORTARIA Nº 114/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER GLORIA GLAUCIA
SILVA DO NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 172.421-5A, da 53ªDIP/Santo Antônio
do Iça para a 80ªDIP/Beruri, sem adicional penosidade, com ajuda de custo
e com auxílio moradia, a contar de 16/01/2020; Manaus, 20 de janeiro de
2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#2302#6#2819/>
Protocolo 2302
<#E.G.B#2303#6#2820>
RESENHA DA PORTARIA Nº 116/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 33.19.08.03.6899/19, Protocolo n° 2485.9728.2019/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor EDSON
CURSINO DE ASSIS JUNIOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia,
do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 171.631-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2303#6#2820/>
Protocolo 2303
<#E.G.B#2343#6#2861>
RESENHA DA PORTARIA Nº 144/2020-GDG/PC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, e etc... CONSIDERANDO que o art. 25, caput,
da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado
é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento publicado no dia
13/01/2020; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no
diário Oficial do Estado, habilitando o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, por
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores esta-
belecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão
a uma taxa administrativa previamente estabelecida no Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente
o que consta do Processo nº 01.01.013102.00000634/2020 - CSC. RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação do INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL, objetivando a prestação dos serviços de recrutamento
e seleção de 450 (quatrocentos e cinquenta) estagiários de nível superior, pelo
período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da
Policia Civil; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
supramencionada, pelo valor mensal estimado de R$ 370.980,00 (trezentos e
setenta mil, novecentos e oitenta reais) perfazendo o Valor Global estimado
de R$ 4.451.760,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil,
setecentos e sessenta reais). A Consideração do Delegado Geral da Polícia
Civil. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. A DIRETORA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, Manaus, 27 de janeiro de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art, 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLICIA CIVIL, em Manaus, 27 de janeiro de 2020.
MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO
Diretora de Administração e Finanças
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2343#6#2861/>
Protocolo 2343
<#E.G.B#2348#6#2866>
RESENHA DA PORTARIA Nº 095/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO JOELSON FERREIRA DA
SILVA, IPC, Mat. nº 172.413-4A, da DIP/Tabatinga para 48ªDIP/Maués, sem
adicional penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar
de 06/01/2020. Manaus, 16.01.2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#2348#6#2866/>
Protocolo 2348
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar