DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#2409#7#2929>
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº001/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a CR 
OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de 
manutenção predial (preventiva e corretiva) abrangendo as unidades ad-
ministrativas e postos de atendimento da capital e interior, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual De Trânsito do Amazonas, em 
consequência do resultado do Pregão Eletrônico nº 497/2019-CGL, cuja 
homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 
nº 34143 de 12/12/2019, às fls. 52- Publicações Diversas. VIGÊNCIA: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar de 
02/01/2020 a 02/01/2021, VALOR: Valor mensal estimado do contrato é de R$ 
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), totalizando o valor global estimado 
de R$3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903704, com Nota de Empenho nº 
2020NE00026, emitida em 02/01/2020, no valor de R$1.400.000,00 (um milhão 
e quatrocentos mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de janeiro de 
2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2409#7#2929/>
Protocolo 2409
<#E.G.B#2442#7#2962>
Resenha da Portaria nº 147/2020-DETRAN/AM/AJUR de 27.01.2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos Órgãos Executivos 
de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do CTB; 
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 358, de 13 de dezembro 
de 2010-CONTRAN; CONSIDERANDO o Parecer 2804/2019-COMISSÃO 
DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/DETRAN/AM; CONSIDERANDO 
o processo administrativo 01.03.022201.00006128.2019; RESOLVE: I 
- CREDENCIAR a empresa NASCIMENTO E PEDROZA CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, nome fantasia AUTO ESCOLA 
COARI, nos termos da Resolução nº 358/2010-CONTRAN, inscrita no CNPJ nº 
34.639.621/0001-31, localizado na Rua Plinio Ramos Coelho, nº 783, Chagas 
Aguiar, CEP 69.460-000, COARI-AM, ao exercício da atividade de capacitação 
Teórico-Técnico e Prática de Condutores de Veículos Automotores, classifi-
cação “AB”; II - ESTIPULAR o prazo do credenciamento que trata a presente 
Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados por igual período, 
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado; III - ESTABELECER 
que, caso fique constatada qualquer infringência às normas estabelecidas no 
CTB e na Resolução nº 358/2010-CONTRAN, o (s) representante (s) daquele 
CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas de trânsito 
vigentes, uma vez comprovadas em procedimentos administrativos sumários 
ou por auditoria; IV - ESTABELECER que, o registro para o funcionamen-
to do CFC seja específico para cada centro, ficando restrita a sua área de 
atuação no município de Coari/AM, local do seu funcionamento, salvo nos 
casos expressamente autorizados pela Presidência do DETRAN/AM; V - FICA 
reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de 
fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das normas constantes na 
presente Portaria; VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 27 de janeiro de 2020
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2442#7#2962/>
Protocolo 2442
<#E.G.B#2444#7#2964>
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº001/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a CR 
OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de 
manutenção predial (preventiva e corretiva) abrangendo as unidades ad-
ministrativas e postos de atendimento da capital e interior, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual De Trânsito do Amazonas, em 
consequência do resultado do Pregão Eletrônico nº 497/2019-CGL, cuja 
homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 
nº 34143 de 12/12/2019, às fls. 52- Publicações Diversas. VIGÊNCIA: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar de 
02/01/2020 a 02/01/2021, VALOR: Valor mensal estimado do contrato é de R$ 
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), totalizando o valor global estimado 
de R$3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903704, com Nota de Empenho nº 
2020NE00026, emitida em 02/01/2020, no valor de R$1.400.000,00 (um milhão 
e quatrocentos mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de janeiro de 
2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#2444#7#2964/>
Protocolo 2444
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#2389#7#2908>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 004/2020-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO os Artigos 9.º, 
inciso III e 10º, inciso III, da Lei Delegada nº 98, de 18 de maio de 2007; 
e CONSIDERANDO a necessidade de delegação de um representan-
te legal a fim de exercer poderes de Ordenador de Despesas; RESOLVE: 
DESIGNAR a senhora ROBERTA VERAS ANTONIO, matrícula nº 247.741-6 
A, ora exercendo o cargo de Vice-Presidente, para exercer os poderes de 
Ordenador de Despesas na ausência do Presidente da JUCEA. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 28 de janeiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#2389#7#2908/>
Protocolo 2389
<#E.G.B#2435#7#2955>
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA/AM
ERRATA - Na Edição do Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2020, página 08 
(Publicações Diversas), referente ao extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
006/2019 com a empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda: ONDE SE LÊ: 
Valor Mensal: R$ 2.086,60 (dois mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos), 
LEIA-SE: R$ 2.089,60 (dois mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos).. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se Manaus, 29 de janeiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#2435#7#2955/>
Protocolo 2435
<#E.G.B#2437#7#2957>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017.
VIGÊNCIA: 04/01/2020 a 03/01/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos -EBCT. OBJETO: Prorrogação da vigência 
por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão em 60% (sessenta por 
cento) ao valor mensal, referente ao serviço postais, telemáticos e adicionais 
para atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove 
mil e seiscentos reais). Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais). NOTA DE 
EMPENHO: n°. 2020NE00056, de 02/01/2020 no Elemento de Despesa n° 
33903947; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini - Presidente da JUCEA; Alex do Nascimento 
e Alessandra Ferrari Weber- Representantes Legais dos Correios. Cientifique-
-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de janeiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#2437#7#2957/>
Protocolo 2437
<#E.G.B#2438#7#2958>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019.
VIGÊNCIA: 30/01/2020 a 29/01/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Claro S.A. 
OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste 
em 3,17% (três vírgula dezessete por cento) ao valor mensal do contrato, com 
base no IGPM acumulado no período, referente aos serviços de fornecimento 
de internet banda larga e tv a cabo, para atender as necessidades da JUCEA. 
Valor Global: R$ 3.426,84 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta 
e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 285,57 (duzentos e oitenta e cinco reais 
e cinquenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2020NE00020, de 
02/01/2020 no Elemento de Despesa n° 33904005; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO