DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
VALOR: R$ 197.856,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT: 
15.122.0001.2001.0001, ND: 33903915, Fonte: 01600000, conforme Nota de 
Empenho n. 2020NE00004, emitida em 02/01/2020, no valor de R$ 197.856,00. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001946.2019-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#2396#10#2915/>
Protocolo 2396
<#E.G.B#2393#10#2912>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 006/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a SECRETARIA DE IN-
FRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA. 
DATA: 03/01/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência, readequação do 
plano de trabalho e alteração de cláusulas do Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira n. 006/2019 - UGPE. VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 31/03/2020. 
VALOR: R$ 2.804.614,88 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00002449.2019-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 08 de 
janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#2393#10#2912/>
Protocolo 2393
<#E.G.B#2394#10#2913>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira 
n. 009/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
LIMPEZA URBANA - SEMULSP. DATA: 03/01/2020. OBJETO: Prorrogação da 
vigência e adequação do plano de trabalho do Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira n. 009/2019 - UGPE. VIGÊNCIA: 24/02/2020 a 31/03/2020. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002464.2019-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 08 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#2394#10#2913/>
Protocolo 2394
<#E.G.B#2395#10#2914>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 004/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO - PGE. DATA: 22/01/2020. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência por mais 30 dias, bem como adequação do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 21/02/2020. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 01.01.039102.00000098.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#2395#10#2914/>
Protocolo 2395
<#E.G.B#2436#10#2956>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 005/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e o INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. DATA: 07/01/2020. 
OBJETO: Prorrogação da vigência e modificação da alínea “i” do item 2 da 
Cláusula Quarta do referido Termo. VIGÊNCIA: 31/03/2020. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002505.2019-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 10 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#2436#10#2956/>
Protocolo 2436
<#E.G.B#2441#10#2961>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira 
n. 001/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO - SUHAB. DATA: 16/01/2020. OBJETO: Prorrogação da 
vigência e adequação do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira n. 001/2019 - UGPE. VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 31/03/2020. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000059.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#2441#10#2961/>
Protocolo 2441
<#E.G.B#2446#10#2966>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira 
n. 011/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA. DATA: 14/01/2020. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 133 dias, alteração do valor global, 
bem como adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 20/09/2020 a 
31/01/2021. VALOR: R$ 14.740.592,57. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, ND: 449042, Fonte: 275. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002458.2019-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 14 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#2446#10#2966/>
Protocolo 2446
Fundação Hospitalar e Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#2403#10#2922>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 3/2020
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Locação de Equipamentos de 
Aférese c/ Fornecimento de Insumos p/ Aférese nº 1/2019 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 1/1/2020. PARTES: HEMOAM e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO 
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 
12 meses ref. ao Fornecimento de Kit p/ Doação de Plaquetas por Aférese; Kit p/ 
Doação de Concentrado de Hemácias Duplas; Kit p/ Leucaférese Terapêutica; 
Kit p/ Plaquetaférese Terapêutica; Kit p/ Plasmaférese Terapêutica (adulto e 
criança), bem como a Locação dos Equipamentos de Aférese p/ procedimen-
tos de doação de hemocomponentes e tratamento terapêutico, c/ manutenção 
corretiva e preventiva dos equipamentos e capacitação de técnicos p/ atender 
as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 2/1/2020 a 1/1/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 391.431,60 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e 
trinta e um reais, sessenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 231, em 
2/1/2020, a NE Nº 9/2020, no valor de R$ 165.698,40 (Cento e sessenta e 
cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais, quarenta centavos), ficando o 
restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 863/2018-CGL, homologado 
no DOE de 10/9/2018, Public. Diversas, pág.12. PROC. ADM.: 1753/2019-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 28/1/2020.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO 
 Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI - Subgerente de Contratos
<#E.G.B#2403#10#2922/>
Protocolo 2403
<#E.G.B#2404#10#2923>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 4/2020
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 1/2017 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 15/1/2020. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE 
OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Reajuste de 4,71%, devido à 
Atualização Monetária do Salário Mínimo, em que o valor era de R$ 998,00 
(Novecentos e noventa e oito reais) e passou p/ R$ 1.039,00 (Um mil, trinta 
e nove reais) em Janeiro/2020, sofrendo nova Atualização p/ R$ 1.045,00 
(Um mil, quarenta e cinco reais) a partir de Fevereiro/2020, ref. à Autorização 
de Uso da Lanchonete e Restaurante do HEMOAM. PROC. ADM.: 11/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO