DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Subgerente de Contratos. Manaus, 28/1/2020.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI - Subgerente de Contratos
<#E.G.B#2404#11#2923/>
Protocolo 2404
<#E.G.B#2405#11#2924>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 5/2020
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 1/2020 -
HEMOAM; ASSINAT.: 20/1/2020. PARTES: HEMOAM e UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: Cooperação Técnico-Cien-
tífica entre a UEA e a Fundação HEMOAM, p/ desenvolvimento de atividades
acadêmicas, conf. descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 20/1/2020 a
19/1/2021. PROC. ADM.: 1347/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus,
28/1/2020.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI - Subgerente de Contratos
<#E.G.B#2405#11#2924/>
Protocolo 2405
<#E.G.B#2406#11#2925>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 6/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/1/2020. PARTES: HEMOAM e
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por
180 dias corridos, ref. às Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão
do Hospital do Sangue do Amazonas, p/ atender o Contrato de Repasse nº
0375.082-11/2011-MS. VIGÊNCIA: 11/2/2020 a 9/8/2020; VALOR GLOBAL
DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$ 39.821.126,44 (Trinta e nove milhões,
oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais, quarenta e quatro
centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17302; Prog. Trab.: 10.302.3267.1238.0011;
Nat. Desp.: 44905104; Fonte: 0480.1199, NE a ser emitida pela Contratante.
As despesas do aditivo serão consignadas neste exercício financeiro; PROC.
ADM.: 109/2020-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi
Amazonas Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 28/1/2020.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI - Subgerente de Contratos
<#E.G.B#2406#11#2925/>
Protocolo 2406
<#E.G.B#2402#11#2921>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 14/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 34/2020-ASJUR/HEMOAM c/c
nº 24/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2223/2019-HEMOAM (PA Nº 01.01.013102.00349.2020-CSC); RESOLVE:
I-TORNAR INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, caput, Lei nº
8.666/93, p/ contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
no irradiador de bolsa de sangue, c/ reposição de peça p/ atender as
necessidades do HEMOAM, de acordo c/ o processo acima; II-ADJUDICAR o
objeto da inexigibilidade em favor da empresa: ECKERT & ZIEGLER BRASIL
COMERCIAL LTDA, sit. à Rua Campos Salles, 303, sala 709 - Centro, Barueri/
SP, CEP: 06.401-000, inscrita no CNPJ nº 02.887.124/0001-66, p/ objeto do
item especificado no Valor Global de R$ 195.564,99 (Cento e noventa e cinco
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, noventa e nove centavos). CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 28/1/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa, em exercício
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 28/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#2402#11#2921/>
Protocolo 2402
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#2447#11#2967>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 101/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá. Objeto: 01 (um)
Freezer, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender as ações no Controle da
Raiva e outras Zoonoses no Município, no Valor Total de R$ 1.547,37(hum mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Ato administra-
tivo: Processo nº 024.4731.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Herivaneo Vieira de Oliveira, pelo Município de Humaitá. Manaus,
23 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2447#11#2967/>
Protocolo 2447
<#E.G.B#2448#11#2968>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 106/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nhamundá-AM. Objeto: 01
(hum) Freezer, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender ações no controle
da Raiva e outras Zoonoses no Município, no Valor Total de R$ 1.547,37 (hum
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) Ato adminis-
trativo: Processo nº 024.4736.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Gladson Hadson Paulain Machado, pelo Município de Nhamundá.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2448#11#2968/>
Protocolo 2448
<#E.G.B#2449#11#2969>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Parintins-AM. Objetos:
Equipamentos Diversos s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações
da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, no Município,
no Valor Total de R$ 20.597,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5318.2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Frank Luiz da Cunha Garcia, pelo Município de
Parintins. Manaus, 23 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2449#11#2969/>
Protocolo 2449
<#E.G.B#2450#11#2970>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Parintins - AM. Objeto: (hum)
Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender Sala de Vacina no
Município, no Valor Total de (R$ 17.900,00, (dezessete mil, e novecentos reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5280.2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Frank Luiz da Cunha Garcia, pelo Município de
Parintins. Manaus, 23 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2450#11#2970/>
Protocolo 2450
<#E.G.B#2451#11#2971>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 063/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Caapiranga-AM. Objeto:
01 (hum) Microscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender as
necessidades das Ações de Controle da Tuberculose no Município, no Valor
Total de R$ 3.199,00 (tres mil e cento e noventa e nove reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 024.4454.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Francisco Andrade Braz, pelo Município de Caapiranga. Manaus,
27 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2451#11#2971/>
Protocolo 2451
<#E.G.B#2452#11#2972>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM.
Objeto: 01 (hum) Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender
na sala de Vacina no Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete
mil e novecentos reais) Ato administrativo: Processo nº 024.5282.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Anderson José de Souza,
pelo Município de Rio Preto da Eva. Manaus, 27 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2452#11#2972/>
Protocolo 2452
<#E.G.B#2453#11#2973>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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