DOEAM 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.173 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de
Araújo
<#E.G.B#2410#1#2930>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 1/2018, para prestação
de serviços de locação de veículos. CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa RECHE GALDEANO &
CIA LTDA, CNPJ 08.713.403/0001-90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; ND: 339033. VALOR MENSAL: R$
4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais). VALOR GLOBAL:
R$ 52.776,00 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2020. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000217/2019 - HPSAPBA.
Manaus, 30 de dezembro de 2019
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#2410#1#2930/>
Protocolo 2410
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#2374#1#2893>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS - ICAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata de Sessão Pública relativa à licitação
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 659/2019, pela
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual - CGL/AM, no
Processo nº 017109.000118/2019 - ICAM e 01.01.013102.00007967/2019
- CGL/AM;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo Estadual CGL/AM, constante da Ata supramencionada.
II - ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global à
empresa MICRO-LAB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.732/0001-39,
importando o valor global de R$ 1.190.280,00 (um milhão cento e noventa
mil, duzentos e oitenta reais) para execução de serviços de patologia clínica
e anatomia patológica (fornecimento de testes laboratoriais), com cessão de
equipamentos, insumos, manutenção corretiva e preventiva para atender as
necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus, 22 de janeiro de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Icam
<#E.G.B#2374#1#2893/>
Protocolo 2374
Empresas Privadas
<#E.G.B#2411#1#2931>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- O Prefeito
Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando
o teor do Relatório da CPL, referente à licitação na modalidade Tomada
De Preços Nº 010/2019 - CPL/Barcelos; Considerando que no referido
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; Considerando, a inexistência de recursos pendentes ao
referido processo licitatório; Resolve: I - Homologar a decisão final da CPL
constante da Tomada De Preços Nº 010/2019 - CPL/Barcelos, cujo objeto
é a Ampliação Do Centro De Convenções (PIABÓDROMO), 1ª Etapa,
Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo
Do Município De Barcelos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa
CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-
20), com valor global de R$ 287.281,35 (Duzentos e oitenta e sete mil
duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). III - Publique-Se
o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
<#E.G.B#2411#1#2931/>
Protocolo 2411
<#E.G.B#2413#1#2933>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- O Prefeito
Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando
o teor do Relatório da CPL, referente à licitação na modalidade Tomada
De Preços Nº 011/2019 - CPL/Barcelos; Considerando que no referido
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; Considerando, a inexistência de recursos pendentes
ao referido processo licitatório; Resolve: I - Homologar a decisão final da
CPL constante da Tomada De Preços Nº 011/2019 - CPL/BARCELOS,
cujo objeto é a Ampliação Do Centro De Convenções (PIABÓDROMO),
2ª Etapa, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal
De Turismo Do Município De Barcelos. II - Adjudicar o objeto em
favor da empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ:
07.741.892/0001-20), com valor global de R$ 382.998,97 (Trezentos e
oitenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete
centavos). III - Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins
de eficácia. Barcelos, 17/01/2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#2413#1#2933/>
Protocolo 2413
<#E.G.B#2049#1#2557>
PORTARIA Nº 01/2020 - CORE-AM
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Amazonas - CORE-AM, no uso de suas atribuições, mormente
as que dizem respeito às alíneas “d” e “k” do art. 26, do Regimento Interno
desta Entidade, registrado sob o n.º 440.089, livro B-2331, em 22.08.2014,
junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Amazonas,
Manaus;
CONSIDERANDO que “Cargo em Comissão” é livre nomeação e
exoneração, nos termos do art. 37, 11, parte final, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, nesta data, o Sr. Thiago de Oliveira dos Santos, inscrito no
CPF n.º 829.819.572-87, nomeado em 11 de março de 2019, por intermédio
da Portaria n.º 04/2019, para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Art. 2º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Manaus, 02 de janeiro de 2020.
JOSÉ DORACY CAVALCANTE MELO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#2049#1#2557/>
Protocolo 2049
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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