DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNÇÃO
SUB-
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
VALOR R$
23
122
0001
2001
0001
339030
160
407.000,00
339033
310.000,00
339035
300.000,00
339039
4.000.000,00
339040
162.000,00
339139
204.000,00
449052
200.000,00
Valor: R$ 4.079.000,00 (quatro milhões e setenta e nove mil reais).
FUNÇÃO
SUB-
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
VALOR R$
23
122
0001
2003
0001
319011
3.053.000,00
319013
901.000,00
319016
40.000,00
319093
30.000,00
319094
17.000,00
319096
28.000,00
339049
10.000,00
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária própria, cujo orçamento
destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA,
na Unidade Gestora 18101 - SEPROR.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020, Lei nº 5.065, de
30.12.2019.
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável - ADS, para custear despesas administrativas e
financeira referentes ao exercício de 2020, no valor de R$ 28.181.000,00
(vinte e oito milhões e cento e oitenta e um mil reais).
Valor: R$ 5.583.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil
reais).
PORTARIA Nº 03/2020 - SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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