DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
anteriores e pagamentos de débitos inscritos em restos a pagar processados 
até o exercício de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 04 de julho 
de 2019, Publicações Diversas;
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#2229#2#2745/>
Protocolo 2229
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#2155#2#2671>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.105714/2018-70-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
1356/2018-CGL;
CONSIDERANDO a Parecer nº 139/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame FRAZÃO E ROCHA SERV. 
EM TEC. DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº 04.163.171/0001-92, para o item 
01; ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ nº 10.855.056/0001-
81, para os itens 09 e 11 e ALADIN COM. E IMP. DE MATERIAIS ELET. E 
ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 14.176.788/0001-04 para o item 10, corres-
pondendo ao valor total de R$9.470,20 (nove mil, quatrocentos e setenta reais 
e vinte centavos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 22 de janeiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#2155#2#2671/>
Protocolo 2155
<#E.G.B#2193#2#2709>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 001/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 021/2019-SEFAZ, firmado 
em 16/12/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: 
Contratação de serviço de telefonia móvel, conforme Termo de Referência. 
Valor mensal: R$ 1.074,75 (mil e setenta e quatro reais e setenta e cinco 
centavos). Valor Global: R$ 12.897,00 (doze mil, oitocentos e noventa e sete 
reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001;ND: 
33903992. Fonte: 0145, tendo sido emitida em 04/12/2019 a NE 1293/2019. 
Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer 
n° 197/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 
01.01.014101.109044/2019-41-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em substituição, em Manaus, 08 de janeiro de 2020.
CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, em substituição
<#E.G.B#2193#2#2709/>
Protocolo 2193
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#2256#2#2773>
 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 166/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ: 04.164.794/0001-80; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
02/01/2020 a 01/01/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.258.703,00 (um milhão 
duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e três reais); DOTAÇÃO: As 
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão tão logo haja 
disponibilidade orçamentária para tanto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n.º 026519/2019- SUSAM.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2256#2#2773/>
Protocolo 2256
<#E.G.B#2235#2#2752>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.005/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o Decreto 
nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE
do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) in-
teressado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: RHAMILLY DA SILVA AMUD - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.032484/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 24/11 à 
01/12/2019.
Objetivo: Implantar e implementar a política de primeira infância no município 
com ênfase na educação permanente da saúde.
02. Nome e Cargo: SUANE SOUZA ALBUQUERQUE - Técnica de Nível 
Superior.
N° do Processo: 17101.033261/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Urucurituba-AM / Manaus-AM de 03/12 à 
05/12/2019.
Objetivo: Realizar a oficina de Planejamento Regional Municipal atendendo 
agenda programada junto ao CONASS.
03. Nome e Cargo: SUZIELE DA COSTA SOUZA LIMA - Gerente.
N° do Processo: 17101.032070/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Sebastião do Uatumã-AM / Manaus-AM 
de 03/12 à 05/12/2019.
Objetivo: Realizar a oficina de Planejamento Regional Municipal atendendo 
agenda programada junto ao CONASS.
04. Nome e Cargo: NAILA Mª CANISO FERREIRA - Tec. Nível Superior.
N° do Processo: 17101.033115/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 27/11 à 
29/11/2019.
Objetivo: Realizar monitoramento na estratégia saúde da família do município 
de Itacoatiara na perspectiva da promoção da alimentação saudável.
05. Nome e Cargo: CARLA MARIA DE SOUZA BRAGA - Assessora.
N° do Processo: 17101.031835/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 25/11 à 
27/11/2019.
Objetivo: Representar o Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especiali-
zada do Interior, Cássio Roberto do Espírito Santo, na Reunião da Câmara 
Técnica de Atenção à Saúde (CTAS) e Seminário Internacional Cuidados 
Continuados Integrados em Brasília.
06. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS - Agente Administrativo.
N° do Processo: 17101.027323/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Anori-AM / Manacapuru-
-AM / Manaus-AM de 06/10 à 12/10/2019.
Objetivo: Implantar prontuário eletrônico do cidadão - PEC com ênfase na 
migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS AB, conforme 
solicitação do Proc. nº 25156/19.
07. Nome e Cargo: LUENA MATHEUS DE XEREZ - Psicóloga.
N° do Processo: 17101.025983/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 16/09 à 
18/09/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a 
pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número 
de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente a Portaria 
nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, prevenção 
e assistência em IST/Aids/HV.
08. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA - Secretária Exec. 
Adj. De Atenção Especializada da Capital.
N° do Processo: 17101.031931/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Goiânia-GO / Manaus-AM de 13/11 à 
14/11/2019.
Objetivo: Participar de reunião com a direção da Organização Social - OS, 
gestora do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT e 
do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, e realizar visita técnica nas referidas 
unidades de Saúde, com intuito de implantar o modelo de gestão nas Unidades 
de Saúde do Estado.
09. Nome e Cargo: FRANCISCO LOURENÇO DUARTE ARCE JÚNIOR - 
Chefe de Departamento.
10. Nome e Cargo: ADRIANA DE SOUZA FEITOZA - Téc. Nível Superior/
Gerente
N° do Processo: 17101.030617/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 11/11 à 
13/11/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO