DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Objetivo: Participar de reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática 
do CONASS em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.
11. Nome e Cargo: ANA RAFAELA DUTRA BRAGA - Assessora.
N° do Processo: 17101.031750/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Vitória-ES / Manaus-AM de 13/11 à 
15/11/2019.
Objetivo: Participar de reunião na Secretaria de Estado de Saúde do Espírito 
Santo/ES.
12. Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA - Administradora 
Hospitalar.
N° do Processo: 17101.025989/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 16/09 à 
18/09/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a 
pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número 
de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente a Portaria 
nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, prevenção 
e assistência em IST/Aids/HV.
13. Nome e Cargo: JOSANA OLIVEIRA FIGUEIREDO - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.026024/2019 - SUSAM
14. Nome e Cargo: LILIAN FURTADO FARIAS - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.026029/2019 - SUSAM
Itens 12 e 13 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM 
de 16/09 à 18/09/2019.
Itens 12 e 13 Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações 
voltadas a pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado 
número de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente 
a Portaria nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, 
prevenção e assistência em IST/Aids/HV.
15. Nome e Cargo: MARIANO BRASIL TERRAZAS - Diretor Técnico.
N° do Processo: 17101.065/2020 - SUSAM
16. Nome e Cargo: MARIA MAZZARELO LEITÃO VARGAS - Gerente de 
Serviço Técnico.
N° do Processo: 17101.035378/2019 - SUSAM
Itens 14 e 15 Destinos e Períodos: Manaus-AM / São José do Rio Preto-SP / 
São Paulo-SP / Manaus-AM de 13/01 à 15/01/2020.
Itens 14 e 15 Objetivo: Acompanhar o Sr. Governador e o Sr. Secretário na 
viagem onde vai estabelecer parceria institucional com o Hospital de Base em 
São José do Rio Preto e Instituto do Coração INCOR em São Paulo.
17. Nome e Cargo: CLEUDECIR SIQUEIRA PORTELA - Enfermeiro.
N° do Processo: 17101.027735/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 14/10 à 
16/10/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a 
pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número 
de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente a Portaria 
nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, prevenção 
e assistência em IST/Aids/HV.
18. Nome e Cargo: ZULEIDE PEREIRA GOMES - Farmacêutica Bioquímica.
N° do Processo: 17101.028469/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 14/10 à 
16/10/2019.
Objetivo: Apresentar o programa Saúde na Escola, capacitação de profissio-
nais para gestão intersetorial PSE, alinhamento das ações crescer saudável 
com programa PSE.
19. Nome e Cargo: JEFFESON WILLIAM PEREIRA - Assistente Social.
N° do Processo: 17101.018735/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Porto Alegre-RS / Manaus-AM de 22/07 à 
25/07/2019.
Objetivo: Apresentar o Artigo sobre Saúde LGBT na XIII Reunião de 
Antropologia do Mercosul.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2235#3#2752/>
Protocolo 2235
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#2162#3#2678>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 58/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA 
DE MANAUS. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para 
o CMEI Escritor Alcides Werk, localizada à Rua Ianomami, nº 111, Manoa - 
Colônia Santo Antônio, no município de Manaus/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 048/2019 de autoria do Deputado José Ricardo 
Wendiling, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 002/2019-
GESIN/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 1.820/2019 - ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) 
meses, contados de 23.12.2019 até 23.12.2020, podendo ser prorrogado por 
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado 
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 49.918,37 (quarenta e 
nove mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: R$ 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 44404238; Fonte do Recurso: 
0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06676 no 
valor de R$ 49.918,37 (quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e 
trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.011557.2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2162#3#2678/>
Protocolo 2162
<#E.G.B#2163#3#2679>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 60/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA 
DE MANAUS. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender a 
Reforma Parcial da Escola Municipal Professora Álvaro Valle, localizada à 
Rua peixe Agulha, s/n, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2019 de autoria do Deputado 
Luis Ricardo Saldanha Nicolau, conforme Plano de Trabalho, Projeto 
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer 
nº 2.659/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de 
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2019 até 
22.12.2020, e o prazo de execução de noventa (90) dias contados da emissão 
da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Admi-
nistração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 44404238; Fonte do Recurso: 
0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06679 no valor 
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.013783.2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2163#3#2679/>
Protocolo 2163
<#E.G.B#2257#3#2774>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 02.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do outro 
lado, a empresa CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS 
DE MARIA - PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO: DA 
MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL - A sociedade girará sob o nome 
CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA - 
PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, conforme Ata da Assembleia 
Geral Extraordinária e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 02.01.2020 até 02.01.2021, com o reajuste de apro-
ximadamente 4,78%, de acordo com a tabela do INPC referente ao período de 
junho/2018 a maio/2019, para dar continuidade à locação de sua propriedade 
na Rua Getúlio Vargas, nº. 219, Bairro: Centro, Município de Tefé/AM, para 
acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual 
Frei André da Costa, conforme solicitação do Memo. n° 100/2019-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n° 2.894/2019-ASSJUR e Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 142.829,76 (cento e quarenta e 
dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0006; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 
0227, tendo sido emitida em 02.01.2020 a Nota de Empenho n°. 0009 no valor 
de R$ 142.829,76 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais 
e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.029182/2019. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2257#3#2774/>
Protocolo 2257
<#E.G.B#2261#3#2778>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 02.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, a empresa CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS 
DE MARIA - PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO: DA 
MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL - A sociedade girará sob o nome 
CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA - 
PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, conforme Ata da Assembleia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO