DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 
1.420.575,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#2226#10#2742/>
Protocolo 2226
<#E.G.B#2227#10#2743>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2020-1-SEFAZ; 
PE 745/19 -CSC (Proc. Nº 014101.109094/2019); OBJETO: Contratação 
de Serv de Transporte Terres; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: RECHE GALDEANO & CIA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
10.321.360,72; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#2227#10#2743/>
Protocolo 2227
<#E.G.B#2228#10#2744>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0297/2019-2-SEFAZ; 
PE 416/19 -CSC (Proc. Nº 014101.103561/2019); OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 
1.968.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#2228#10#2744/>
Protocolo 2228
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#2130#10#2646>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1541/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1541/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 14.10.2019, Publicações Diversas, Pág.02; ONDE SE 
LÊ: [...] JUCELINO RAMOS DOS SANTOS, IPC, [...]. LEIA-SE: [...] JUCELIO 
RAMOS DOS SANTOS, IPC, [...]. Manaus, 20.01.2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#2130#10#2646/>
Protocolo 2130
<#E.G.B#2150#10#2666>
RESENHA DA PORTARIA Nº 128/2020-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a instrução e o permissivo legal. RESOLVE: I - ALTERAR as 
férias regulamentares da servidora EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, 
DPC, Mat. nº 171.389.2-A, do mês de julho/2020 para o mês de janeiro/2020, 
nos termos da Portaria nº 1.867/2019-GDG/PC, Escala Anual de Férias de 
2020. Manaus, 23.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2150#10#2666/>
Protocolo 2150
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#2205#10#2721>
ESPECIE: PORTARIA Nº 003/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 13/01/2020.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no dia 
12Ago19, onde figura como desertor o 3º SGT QPPM 76.0 CARLOS ALBERTO 
DE SOUZA DE OLIVEIRA (12180 SI/PMAM), conforme publicação no BG 
nº 001, de 02Jan2020; CONSIDERANDO que o praça possui estabilidade 
assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição a contar de 
17Fev 92. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o 3º SGT QPPM 76.0 CARLOS 
ALBERTO DE SOUZA DE OLIVEIRA (12180 SI/PMAM), Matrícula nº 
137.275-0C, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos 
do art. 82, da Lei nº 1154, de 09Dez75, a contar de 12 de agosto de 2019; 
2. AFASTAR do cargo policial militar nos termos do §1º, alínea “b” e §2º do 
art. 42, da Lei nº 1154, de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer 
função policial militar, a partir da data em que foi declarado desertor até a 
solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, §1º, “c”, VII, 
da Lei nº 1154, de 09Dez75, c/c art. 456, §4º, do CPPM, a contar da data de 
seu afastamento do cargo policial militar, ficando a disposição da Justiça Militar 
Estadual; 4. SUSPENDER, temporariamente, o direito a remuneração (Soldo e 
Gratificação de Tropa), nos termos do art. 3º, III, da Lei nº 3725, de 19Mar12; 5. 
A DPA, DJA e PM-2 para as providências administrativas. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRAM-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 13 de janeiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#2205#10#2721/>
Protocolo 2205
<#E.G.B#2271#10#2788>
Resenha de 24 de janeiro de 2020
PORTARIA n. 2/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Entrega do Exame Toxicológico e Exclusão do certame 
- SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 
2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão judicial proferida 
na Ação Ordinária nº 0604014-65.2015.8.04.0001. CONSIDERANDO a 
decisão proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0629435-
52.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO o Memo. nº 299/JOIS/DS/PMAM-2018. 
CONSIDERANDO a convocação efetuada por meio da portaria nº 59/CFACP-
PMAM/2018. Considerando, ainda, o subitem 15.10, do edital, que versa: 
“Concluída esta fase, será divulgada, somente, a relação dos candidatos 
considerados APTOS”. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos 
abaixo relacionados que foram considerados APTOS na Entrega do Exame 
Toxicológico, na condição de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados
a) Masculino
Ord.
Inscrição
Nome
Class
1
2594129
ADONIAS DO NASCIMENTO NOGUEIRA
5891
2
2102323
ALEX GOMES DE SOUZA
7997
3
2521156
ANDRE BATALHA CAVALCANTE
11924
4
2277751
ANDRE LUIZ DA SILVA LINS
5338
5
2101211
ANDRE SOUSA DOS REIS
6904
6
2553503
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA 
JUNIOR
5896
7
2180316
CHRISTIANO LIMA DA SILVA
11157
8
2558254
DIEGO CARVALHO SALIGNAC DE SOUZA
9530
9
2057794
DIOGO MORAES BITTENCOURT
11817
10
2626802
DIONATHAN SARAILTON DE OLIVEIRA 
COSTA
6573
11
2172186
EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO NETO
5353
12
2366142
EDUARDO PATRIK DE SOUZA MEIRELES
11703
13
2148730
ELMO DE OLIVEIRA DIAS
9724
14
2440423
EVANIO GALDINO DA SILVA
6076
15
2156466
FERNANDO SANTOS DA GAMA
7424
16
2039052
FLAVIO PINTO DO NASCIMENTO
9572
17
2525410
FRANCISCO CLAUDEMIR FALCAO DE 
SOUZA
7146
18
2525429
FRANCISCO DA SILVA MARQUES
6254
19
2299011
FRANCISCO WILTON BEZERRA MARTINS
6383
20
2137747
HELDER MONTEIRO DA SILVA
5812
21
2546965
IDENILSON DA SILVA AMAZONAS
11490
22
2304210
JOÃO AUGUSTO BEZERRA ALVES
5502
23
2045397
JOSE CLEBER GOMES DE SALES
7885
24
2167557
JOSE RIBAMAR DE LUCENA FILHO
5735
25
2545420
JOSIMAR LEITE FARIAS
11399
26
2142538
KARLRAY MICHILES LEÃO
5475
27
2165996
KENNEDY MARTINS DE SOUZA
7382
28
705036
LUCAS FERNANDES SANTIAGO
10434
29
2011042
LUIZ KENNEDY FERREIRA
7440
30
2594560
MOISES DA SILVA PINTO
6368
31
2049074
MOISES ROCHA MENDES
8195
32
2707616
NILTON MENDES BARBOSA
6732
33
2017598
ROBSON RODRIGUES DE ARAUJO
5435
34
2189429
SEZINO DA SILVA MATOS
9411
35
2274418
SIDIMAR SILVA DOS PRAZERES
10256
36
2345005
SIDNEY GUIMARAES DE SOUZA
9468
37
2522306
VALDECINO MONTEIRO DA SILVA
7294
38
2613409
VANDERLEY VASCONCELOS DE LIMA
6842
39
2709597
VANDSON LIMA DE SOUSA
6845
40
2002841
WALDEX RIBAMAR ALVES DE MORAES 
JÚNIOR
5821
41
2249073
WASHINGTON MONTEIRO DE MATOS
9020
42
2592177
WELLYNGTON DA COSTA AZEVEDO
6286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO