DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PHP-1H52, PHK-1549, PHA-7447, PHA-7447, PHA-7447, NOK-9201,
NOK-9201, QZD-3B59, JWS-3479, JWS-3479, JWS-3479, PHB-2600,
FQC-1426, FQC-1426, PHO-9329, OAD-4573, NOM-4J74, NOM-4J74,
NOM-4J74, NOM-4J74, NOM-4J74, NBU-8518, NBU-8518, NBU-8518,
NBU-8518, OAE-8180, JWV-6577, JWV-6577, JXL-7901, JXL-7901, JXL-7901,
JXL-7901, JXL-7901, JXI-9806, PHM-8763, PHN-3848, PHF-4495, JWY-3784,
PHG-8677,
NOQ-8134,
QZD-9D49,
JXF-0774,
JXI-2917,
NOX-8647,
PHM-5069, PHS-8D07, NOZ-2710, PHN-5207, PHT-6H47, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2239#15#2756/>
Protocolo 2239
<#E.G.B#2240#15#2757>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0009/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: NOS-5436, JXT-5789, PHL-1911, HYE-4172, OFF-3760,
NAT-4142, NOM-4G01, NOY-8423, NOY-5A32, NOJ-6036, JXV-2457,
NBW-3899, JXX-0728, BAM-8407, JWW-9671, JWW-9671, JWW-9671,
JWW-9671, JWW-9671, JXF-1155, PHQ-7899, PHD-9036, NOL-9557,
JXW-7134, PHA-0F62, NAU-8560, OAJ-0133, NAS-0544, OAN-0107,
OAK-1664,
EVJ-1C04,
NOL-8831,
NOV-5064,
PHV-7B28,
PHI-2325,
NBN-8939, JXQ-2662, NOP-1579, PHJ-2850, NPB-4813, PHQ-5359,
JXO-0D32, JWW-8556, JWW-8556, JWW-8556, JWW-8556, JWW-8556,
JXV-3952, PHH-8A82, NUJ-6A37, NUJ-6A37, NOV-8176, OAA-1604,
JXQ-6484, JXY-4257, JXH-6240, JXH-6240, JXH-6240, NOM-0724, PHP-2713,
NOR-0292, NOR-0292, NOL-4744, OAB-4D44, OAK-5835, OAK-5835,
NOO-3375, NOP-3I58, PHL-6129, JWU-6651, JXW-3437, OAO-7G17,
JWG-7784, JWG-7784, JWG-7784, NPB-0470, JXY-2973, PHJ-8358,
PHJ-6219,
PHJ-6219,
OAE-1256,
JWY-8503,
JWU-3J44,
NOT-6184,
JXU-9539, JXU-9539, JXU-9539, JXU-9539, JXU-9539, AOT-7973, PHA-9I22,
NOJ-5301, NOO-5822, NPB-6003, OAE-2B36, OAD-8807, OAD-8807,
PHA-8546, JWS-5C83, NOZ-2334, NOK-1G06, NOK-1G06, NOK-1G06,
PHA-3092, NOP-5066, NOP-5066, NOQ-0483, OAD-6334, NOJ-9446,
OAD-6334,
OAG-8253,
JXL-7569,
PHD-5947,
PHD-9897,
PHI-2120,
NOO-3996, JXO-0D32, JWR-7687, PHY-1618, JWT-4E99, JXN-6965,
JWH-1578, PHO-0061, NPB-1696, PHN-5550, OAM-7052, OAE-3197,
NOU-0346, OAH-5320, PHX-0620, PHL-1584, OAD-9852, JWU-1049,
JXK-4448, PHS-9F66, OAC-7082, NOW-2588, OAF-2730, OAF-2730,
NOT-5244, PHZ-9859, JXX-8402, JXX-8465, JXX-8465, JXX-8465, PHC-5010,
PHC-5010, NOY-1974, PHA-8068, PHW-9C08, AKB-4496, AKB-4496,
PHC-7997, PHG-9624, JXR-0A22, JXR-0A22, OAN-2957, LNS-4629,
JXH-2021, NON-9935, OAI-6556, JXW-7961, OAI-3E24, OAI-3E24, OAJ-7614,
PHL-9552, PHR-5269, PHX-3639, NPA-2240, JXR-0992, NOR-8034,
NOO-6660, JXR-7143, JXR-7143, JXR-7143, PHB-7193, PHB-7193, JXI-0810,
NOK-9376, NPA-4F64, PHQ-2B05, PHC-0560, NOS-5J31, NOS-5J31,
CYP-3705, OAD-5816, NOP-4E57, PHQ-3497, QZD-6J99, QZD-6J99,
QZD-6J99, OAN-4119, OAN-4119, OAB-3G47, PHI-7D82, OAN-6103,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias,
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 27 de janeiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2240#15#2757/>
Protocolo 2240
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#2189#15#2705>
ORGAO: IDAM DATA: 24/01/2020
Resenha Nº 002/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Emilio Afonso da Silva Filho; Colaborador (NS); Mao/Porto Velho/
Humaitá/Sto.Anto.Matupi/Apuí/Mao; 16 a 27/01/2000; Assessorar a
equipe da Unloc na área de Pecuária, Parcipar do dia de campo sobre
pecuária de leite e corte, bem como assessorar criadores de gado por
ocasião do evento: Inauguração do abatedouro e frigorifico Amazonas
Conf.Proc. nº 0070/20.
02. Andreson dos Santos Amancio; Colaborador (NS); Mao/Careiro/
Mao; 20 a 30/01/19; Executar as atividades/metas do projeto “Prestação dos
Serviços de Assistências Técnicas e Extensão Pesqueira e Aquícola aos
Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares do Amazonas”, firmado entre
o IDAM e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA sob o
Convênio nº 051/2013, Conforme Proc. no. 0044/2020.
03.Andrea Monteiro Menta;Colaborador (NS);Mao/Iranduba/Manacapuru/
Novo Airão/Mao; 27/01 a 10/02/2020; Assessorar os servidores referente as
mudanças na Previdencia, com a nova Reforma Previdenciaria e Acompanha-
mento junto ao INSS, Conforme Proc. no. 0147/2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2189#15#2705/>
Protocolo 2189
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#2208#15#2724>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 005/2020-GDP/CETAM DE 23/01/2020
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Centro
de Educação Tecnológica do Amazonas, R E S O L V E: I - DESIGNAR
os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para que procedam
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido anexo, a
partir de janeiro de 2020 e durante toda a vigência destes ajustes, ou até
que seja determinada sua substituição;II - DETERMINAR que os referidos
servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização
dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções
e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
Servidor Fiscal:
Edmundo de Brito Ferreira Netto
Matricula: 248007-7A
Cargo: Gerente
Setor de Lotação:Logística
Servidor Suplente:
Margareth Cordeiro da Silva
Matricula: 242668-6A
Cargo: Assessor II
Setor de Lotação: Logística
N° do
Contrato
Contratado
Objeto
CT
1/2016
LBC CONSERVADORA E
SERVIÇOS LTDA.
Contratação dos serviços
de fornecimento de apoio
administrativo - agente de portaria
e motorista com carteira de
habilitação B.
CT
2/2016
ATIVA TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-EPP.
Contratação dos serviços de
limpeza, conservação, Jardinagem
e manutenção predial.
CT
8/2016
PRODAM
PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A.
Contratação dos serviços de
acesso a rede mundial incluindo
o fornecimento de circuito de
transmissão de dados de 10Mbps.
CT
9/2016
PRODAM
PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A.
Contratação dos serviços de TIC
compreendendo a execução dos
sistemas sproweb, prodam rh e
licença de uso de conteúdo web.
CT
2/2017
UATUMÃ
EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA.
Contratação dos serviços de
agenciamento e fornecimento de
passagens aéreas.
CT
3/2017
OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZONIA LTDA.
Contratação dos serviços de
agenciamento e fornecimento de
passagens fluviais e terrestres.
CT
4/2017
PRODAM
PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A.
Contratação dos serviços de
instalação, hospedagem de
servidores e suporte em sistema
de informação.
CT
8/2017
CLARO S.A
Contratação dos serviços de
telefonia fixa comutada (STFC),
nas modalidades locais e de longa
distancia.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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