DOEAM 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2064#3#2575>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
ERRATA
Que se faz a Resenha de Deslocamento n.º 039/2018 - GS/SUSAM, 
de 05.11.2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 05.12.2018, 
Publicações Diversas, página 50.
ONDE SE LÊ:
10. Nome e Cargo: LYANA DA SILVA PORTELA - Assessora de Credencia-
mento.
N° do Processo: 17101.032818/2018 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 21/08 a 
23/08/2018.
LEIA-SE:
10. Nome e Cargo: LYANA DA SILVA PORTELA - Assessora de Credencia-
mento.
N° do Processo: 17101.032818/2018 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 21/11 a 
23/11/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#2064#3#2575/>
Protocolo 2064
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#2068#3#2581>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00005177/2019-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato. Data: 18/12/2019. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes: 
Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Ad-
ministração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Imagem 
Geosistemas & Comércio LTDA, CNPJ nº. 67.393.181/0001-34. Valor: Valor 
global R$ 290.627,90 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e vinte e sete reais 
e noventa centavos). Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 18 de dezembro 
de 2019. Objeto: Prestação de serviços para implantação de Sistema de 
Gestão com controle de relatórios e Sistemas de Georreferenciamento para a 
modernização da SEAD/GIPIAP. Dotação Orçamentária: As despesas com a 
execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa 
de Trabalho 15.244.3166.1085.0011, Natureza da Despesa 44904002, Fonte 
02757126, Nota de Empenho n.º 2019NE00826, emitida em 17/12/2019, no 
valor total de R$ R$ 290.627,90 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e vinte e 
sete reais e noventa centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
18 de dezembro de 2019.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#2068#3#2581/>
Protocolo 2068
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#2004#3#2500>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, publicadas no Diário Oficial do Estado em 02.09.2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo 01.01.028101.00021908.2019 
(juntado ao proc. 01.01.028101.00021909.2019);
CONSIDERANDO Notificação para alegações finais em relação a possível re-
conhecimento de dívida;
CONSIDERANDO que se realizou tentativa de notificação extrajudicial da 
empresa, restando infrutífera devido à recusa da representante em assinar 
tal documento,
RESOLVE:
I. NOTIFICAR pelo presente Edital, para apresentar alegações finais aos fatos 
contidos nos processos em epígrafe, a empresa NND COMÉRCIO E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.391.240/0001-88, por meio 
de sua representante legal, Helena Demes Gonçalves da Silva, Rua C, 459, 
Conjunto Ajuricaba, Bairro Alvorada. CEP 69048-530- Manaus/AM;
II. INFORMAR que as razões de alegações finais deverão ser entregues na 
Comissão de Apuração de Irregularidade Contratual-CAIC desta Secretaria de 
Educação e Qualidade de Ensino, das 08h00 às 17h00, localizada no Bloco 
H do Centro de Treinamento Padre José de Anchieta - CEPAN, Travessa 
Valdomiro Lustosa, nº 250, Bairro Japiim, CEP 69.076-478, Manaus/AM, aos 
cuidados da Presidente da Comissão instituída pela Portaria GS n° 094/2016, 
na pessoa da Srª. Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, onde os autos estão com 
vistas franqueadas para consulta a qualquer tempo. O interessado, querendo, 
poderá fazer-se acompanhar por defensor técnico devidamente constituído;
III. CONCEDER, em obediência aos princípios basilares do contraditório 
e da ampla defesa, delineados no art. 5º, LV da CF/88, art. 25, § 2º da Lei 
2.794/2003, bem como no art. 109, I, da Lei 8.666/93, prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, para que apresente suas alegações finais, acompanhada dos 
documentos comprobatórios, em relação aos fatos aduzidos nos autos dos 
processos em epígrafe, sobre possível reconhecimento de dívida em relação 
a possíveis serviços executados pela empresa NND COMÉRCIO E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2004#3#2500/>
Protocolo 2004
<#E.G.B#2005#3#2501>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
SERGIO DE SEIXAS BUTEL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
150758-3A, Período: 14.11.2019.
Manaus, 02 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2005#3#2501/>
Protocolo 2005
<#E.G.B#2006#3#2502>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Licenças Médicas dos servidores lotados na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR.
ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 135058 7 B ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS; Período: 01 08 
2019 29 09 2019.
ALCINEILA CASTELO BRANCO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 135140 0 B; Período: 02 09 2019 01 10 2019.
ALDEJANE SANTOS DE CARVALHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 182564 0 A; Período: 13 08 2019 10 11 2019.
ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 220561 0 A; Período: 06 08 2019 20 08 2019.
ANTONIO VICTOR VIEIRA DE BENEDITO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 030307 0 C; Período: 26 08 2019 24 09 2019.
ARISTOTELES MONTEIRO CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
110170 6 D; Período: 11 09 2019 25 09 2019.
ARISTOTELES MONTEIRO CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
110170 6 D; Período: 06 08 2019 04 09 2019.
ARISTOTELES MONTEIRO CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
110170 6 D; Período: 11 09 2019 25 09 2019.
ARISTOTELES MONTEIRO CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
110170 6 D; Período: 06 08 2019 04 09 2019.
BENEDITA DAS GRACAS DE SOUZA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 193556 9 A; Período: 02 09 2019 05 09 2019.
CLEIDIMAR MARIA ARAUJO PINHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
166215 5 A; Período: 23 10 2019 21 12 2019 .
CRISTIANA PINHEIRO FLORINDO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO; 
Matrícula: 227756 5 A; Período: 03 10 2019 10 10 2019.
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 127907 6 C ; Período: 30 08 2019 28 10 2019.
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 127907 6 E; Período: 30 08 2019 28 10 2019.
DOMINGOS FRANCO DE AMORIM JUNIOR - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 124251 2 E ; Período: 09 08 2019 28 08 2019.
DOMINGOS FRANCO DE AMORIM JUNIOR - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 124251 2 F; Período: 09 08 2019 28 08 2019.
ED NELSON MAIA ALFAIA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
229328 5 B; Período: 26 08 2019 24 09 2019.
EDILZA DA SILVA MUNIZ - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 132155 2 D; 
Período: 07 08 2019 21 08 2019.
EDNO CAZUZA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
234898 5 A; Período: 17 08 2019 15 10 2019.
ELCI RIBEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166213 9 A; 
Período: 20 08 2019 02 09 2019.
ELDILANE CARVALHO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 207574 1 E; Período: 18 09 2019 02 10 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO