DOEAM 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.170 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#2151#1#2667>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101. 
105714/2018-70-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 1356/2018-CGL;
CONSIDERANDO a Parecer nº 139/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame FRAZÃO E ROCHA SERV. 
EM TEC. DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº 04.163.171/0001-92, para o item 
01; ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ nº 10.855.056/0001-81, 
para os itens 09 e 11 e ALADIN COM. E IMP. DE MATERIAIS ELET. E 
ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 14.176.788/0001-04 para o item 10, cor-
respondendo ao valor total de R$9.470,20 (nove mil, quatrocentos e setenta 
reais e vinte centavos), para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 22 de janeiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#2151#1#2667/>
Protocolo 2151
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#2124#1#2640>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2014; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO 
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL - CNPJ: 02.806.229/0001-
43; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, a contar 
de 05/12/2019 a 04/06/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora; 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903979; Fonte: 
0100; NE n.° 3771 de 02/12/2019, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 020708/2019 - SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2124#1#2640/>
Protocolo 2124
<#E.G.B#2126#1#2642>
 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 088/14, celebrado entre SUSAM e MANAUS AMBIENTAL 
S. A., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 27/08/2019, 
Publicações Diversas pág. 04.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2126#1#2642/>
Protocolo 2126
<#E.G.B#2135#1#2651>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CON-
TRATUALIZAÇÃO N.° 002/2013; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e 
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL; 
OBJETO: Prorrogar o Convênio de Contratualização n.º 002/2013 por 
mais 06 (seis) meses,e ajustes quanto a inclusão das Portarias MS/SAS 
n.º 3.347/2016, 2.892/2016 e Resolução CIB n.º 147/2018 no Documento 
Descritivo com vigência de 25/12/2019 até 24/06/2020; FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
n.º 
17101.014873/2019, 
17101.022994/2019, 17701.027823/2019 e 17101.032156/2019 - SUSAM.
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2135#1#2651/>
Protocolo 2135
<#E.G.B#2136#1#2652>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA - FINANCEIRA N.° 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- UEA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a contar de 01/01/2020 
a 31/12/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 
17101.030980/2019, 17101.032328/2019 e 17101.031053/2019- SUSAM.
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2136#1#2652/>
Protocolo 2136
<#E.G.B#2137#1#2653>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO 
DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N.° 
001/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO 
DE ENSINO NILTON LINS - UNIVERSIDADE NILTON LINS; OBJETO: 
prorrogar a vigência do Convênio de Concessão de Campo de Estágio 
Curricular e Aulas Práticas n.º 001/2015, por 05 (cinco) anos a contar de 
18/12/2019 a 19/12/2024 e alterar a Cláusula Terceira da CONTRAPARTIDA 
do Termo de Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos n.º 17101.028341/2019, 17101.028600/2019 e 17101.033064/2019- 
SUSAM.
Manaus, 22 de janeiro de 2020 .
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2137#1#2653/>
Protocolo 2137
<#E.G.B#2123#1#2639>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 8/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 031573/2019; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO