DOEAM 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
015811/2019; 020321/2019; 014889/2019; 031623/2019; 029004/2019; 
028877/2019; 030787/2019; 018952/2018; 028038/2019; 001936/2019; 
006939/2019; 031001/2019; 029307/2019; 028802/2019; 020494/2019; 
010958/2019; 020082/2019; 030009/2019; 002631/2019; 008559/2019; 
031878/2019; - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo, conforme exercícios 
e períodos especificados:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Adriana 
Farias Ribeiro
192.477-0A
2011 a 2016
23.01.2020 a 
21.04.2020
 SPA São 
Raimundo
Ana Augusta 
Tavares 
Azevedo
200.829-7A
2014 a 2019  02.01.2020 a 
31.03.2020
  HPS João 
Lúcio
Ana Paula 
Souza 
Cavalcante
 202.343-1A
2014 a 2019 01.01.2020 a 
30.03.2020
 Pol. Gilberto 
Mestrinho
Beatriz Costa 
Marques
175.347-9B 
2011 a 2016 02.01.2020 a 
31.03.2020
 HPS Inf. Dr. 
Fajardo
Carlos 
Eduardo 
Chagas 
Souza
 201.055-0A
 2009 a 
2014
 02.12.2019 a 
29.02.2020
HPS João 
Lúcio
Clarides 
Ferreira dos 
Santos 
003.403-7A
2007 a 2017  01.01.2020 a 
28.06.2020
Pol. Castelo 
Branco
Daniela de 
Jesus Pereira 
Segadilha
191.169-4A
2006 a 2011
16.12.2019 a 
14.03.2020
  Pol. Antônio 
Aleixo
Dulcemar 
Ventura 
Galvão
160.323-0D
2013 a 2018 02.01.2020 a 
31.03.2020
HPS João 
Lúcio
Ely da Silva 
Correa
006.054-2A
2013 a 2018  01.09.2019 a 
29.11.2019
CAIC Alexandre 
Montoril
Evaneide 
Santos da 
Silva
202.388-1A
2014 a 2019 02.01.2020 a 
31.03.2020 
 SPA São 
Raimundo
Fátima Silva e 
Souza
192.583-0A 
2011 a 2016
01.02.2020 a 
30.04.2020
SPA São 
Raimundo
Glaucilene 
Lopes de 
Ramos Souza
156.611-3C
2008 a 2013  02.01.2020 a 
31.03.2020
 Pol. Antônio 
Aleixo
João de 
Souza Alves
 004.481-4A 2007 a 2017 05.12.2019 a 
01.06.2020
Fundação 
Hospital 
Adriano Jorge 
Lelimara de 
Oliveira dos 
Santos 
001.672-1A
2007 a 2017 02.01.2020 a 
29.06.2020
Depto. de 
Controle e 
Avaliação
Liege de 
Fátima 
Ribeiro Freire
138.094-0C
2011 a 2016
02.01.2020 a 
31.03.2020
Pol. Gilberto 
Mestrinho
Lurdete Brito 
D’Avila
200.849-1A
2014 a 2019 21.12.2019 a 
19.03.2020
HPS João 
Lúcio
Maria Alzenir 
Pereira de 
Almeida
226.983-0A
2013 a 2018 02.01.2020 a 
31.03.2020 
U.M de 
Eirunepé
Maria das 
Dores Vieira 
Pontes
174.015-6B
2013 a 2018 02.01.2020 a 
31.03.2020
U.H. de 
Urucará
Maria Ivonete 
Matos 
Figueira 
197.550-1A
2013 a 2018 02.01.2020 a 
31.03.2020
 Mater. Ana 
Braga
Michele 
Farias Pires 
Braga
226.473-0A
2013 a 2018 02.01.2020 a 
31.03.2020
U.H. de 
Urucará
Narcilene 
Soares Teles
227.594-5A
2014 a 2019 01.01.2020 a 
30.03.2020
U.M. de 
Manacapuru
Neane 
Magalhães 
de Andrade 
Duarte Inácio
190.207-5A
2011 a 2016
01.02.2020 a 
30.01.2020
SPA Chapot 
Prevost
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2123#2#2639/>
Protocolo 2123
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#2111#2#2627>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
relativa ao Convite para Comparação de Preços para a aquisição de Bens nº. 
015/2019-CEL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das 
normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais 
consta do Processo nº. 01.01.013101.00005340/2019 - SEAD (Processo n.º 
044-CEL).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
constante do Processo nº. 01.01.013101.00005340/2019-SEAD (Processo 
n.º 044/2019-CEL), referente à AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONA-
MENTO GLOBAL-GPS COMPOSTO COM EQUIPAMENTOS E LICENÇAS 
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO GRUPO 
INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS INVASÕES EM ÁREAS PÚBLICAS - 
GIPIAP.
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 06.050.437/0001-
16, no valor global total de R$ 74.950,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e 
cinquenta reais).
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a 
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de janeiro de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#2111#2#2627/>
Protocolo 2111
<#E.G.B#2112#2#2628>
PORTARIA N.º 0014/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÂO, no uso das 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01
ROSILENE 
VIDAL BARRETO
Assessor I, AD-1
15
01.01.2020
02
ANICE GODINHO 
PINTO
Gerente, AD-2
14
03.12.2019
03
IRIA SAFIRA 
CORDEIRO 
OLIVEIRA
Assessor II, AD-2
14
01.01.2020
04
FELIPE 
MACHADO DE 
AMORIM PRATA
Assessor II, AD-2
14
01.01.2020
05
THAYANE 
HELLEN LIRA 
BARRETO
Assessor III, AD-3
13
01.01.2020
06
BIANCA 
SANDRINI LIMA 
PEREIRA
Assessor III, AD-3
13
01.01.2020
07
ARACELY 
ALBERTINO DE 
MELO
Assessor IV, AD-4
12
03.12.2019
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃ/
SEAD, em Manaus, 20 de janeiro de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#2112#2#2628/>
Protocolo 2112
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO