DOEAM 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2125#5#2641>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00072/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a liberação de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor ODILENO RABELO 
DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); elemento de despesas 
339030. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 
22 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2125#5#2641/>
Protocolo 2125
<#E.G.B#2134#5#2650>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00073/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a liberação de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor ODILENO RABELO 
DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); elemento de despesas 
339039. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 
22 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2134#5#2650/>
Protocolo 2134
<#E.G.B#2145#5#2661>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00065/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor II / Engenheiro.
- PCDP 018/2020 - Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM - - 05 a 
08/02/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente aos contratos, 
CT Nº029/2018-SEINFRA e CT Nº076/2018-SEINFRA. - PCDP 019/ 2020 - 
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 13 a 17/02/2020. - Obje-
tivo:Proceder Fiscalizações nas obras referente aos contratos e convênios. 
CT Nº049/2018-SEINFRA e CV Nº044/2018-SEINFRA. SANDRO RAMALHO 
BEZERRA - Assessor I/ Engenheiro. - PCDP 020/2020 - Destino e Período: 
Apuí/AM - 03 a 08/02/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização dos contratos 
e convênios; CT Nº 021/2019- SEINFRA - CT Nº095/2013-SEINFRA - CT 
Nº167/2013-SEINFRA e CV Nº038/2014-SEINFRA - MARCELO TAVARES 
DE CARVALHO - Assessor Ténico/ Engenheiro. - PCDP 021/2020 - Destino 
e Período: Iranduba/AM - 03/02/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras referente aos contratos e convênios. CT Nº009/2013-SEINRA e CT 
Nº009/2019-SEINFRA. - PCDP 022/2020 - Destino e Período: Manacapuru/
Novo Airão/ AM - 05 a 07/02/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
referente aos contratos e convênios. MANACAPURU: CT Nº005/2018-FU-
PEAM - CT Nº093/2012-SEINFRA - CT Nº047/2018-SEINFRA - CV Nº008/
2018-SEINFRA - CV Nº010/2018-SEINFRA e CV Nº021/2018-SEINFRA - CV 
Nº020/2018-SEINFRA - NOVO AIRÃO: CT Nº. 043/2018-SEINFRA e CV 
Nº005/2019-SEINFRA. - PCDP 023/2020 - Destino e Período: Manacapuru/AM 
- 10 a 11/02/2020. - Objetivo: Proceder nas obras aos contratos e convênios. 
CT Nº005/2018-FUPEAM - CT Nº093/2012-SEINFRA - CT Nº047/2018-SEIN-
FRA - CV Nº008/2018-SEINFRA - CV Nº010/2018-SEINFRA - CV Nº021/
2018-SEINFRA e CV Nº020/2018-SEINFRA. - PCDP 024/2020 - Destino e 
Período: Iranduba/Novo Airão /AM - 13 a 14/02/2020. - Objetivo: Proceder nas 
obras referente aos contratos e convênios; IRANDUBA: CT Nº009/2013-SEIN-
RA e CT Nº009/2019-SEINFRA - NOVO AIRÃO: CT Nº. 043/2018-SEINFRA e 
CV Nº005/2019-SEINFRA. - PCDP 025/2020 - Destino e Período: Iranduba/
Novo Airão/Manacapuru/AM - 17 a 19/02/2020. - Objetivo: Proceder nas obras 
e serviços de engenharia referente aos contratos e convênios; IRANDUBA: 
CT Nº009/2013-SEINRA e CT Nº009/2019-SEINFRA - NOVO AIRÃO: CT Nº. 
043/2018-SEINFRA e CV Nº005/2019-SEINFRA - MANACAPURU: CT Nº005/
2018-FUPEAM - CT Nº093/2012-SEINFRA - CT Nº047/2018-SEINFRA - CV 
Nº008/2018-SEINFRA - CV Nº010/2018-SEINFRA e CV Nº020/2018-SEIN-
FRA. PCDP 026/2020 - Destino e Período: Manacapuru/AM -21/02/2020. 
- Objetivo: Proceder nas obras referente aos contratos e convênios; 
MANACAPURU: CT Nº005/2018-FUPEAM - CT Nº093/2012-SEINFRA - CT 
Nº047/2018-SEINFRA - CV Nº008/2018-SEINFRA - CV Nº010/2018-SEINFRA 
- CV Nº021/2018-SEINFRA e CV Nº020/2018-SEINFRA. - PCDP 027/2020 
- Destino e Período: Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/AM - 26 a 28/02/2020. - 
Objetivo: Proceder nas obras referente aos contratos e convênios; IRANDUBA: 
CT Nº009/2013-SEINRA e CT Nº009/2019-SEINFRA - NOVO AIRÃO: CT Nº. 
043/2018-SEINFRA e CV Nº005/2019-SEINFRA - MANACAPURU: CT Nº005/
2018-FUPEAM - CT Nº093/2012-SEINFRA - CT Nº047/2018-SEINFRA - CV 
Nº008/2018-SEINFRA - CV Nº010/2018-SEINFRA - CV Nº021/2018-SEIN-
FRA e CV Nº020/2018-SEINFRA - ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO 
- Assessor I/ Engenheiro. - PCDP 028/2020 - Destino e Período: Presidente 
Figueiredo/ Rio preto da Eva/AM - 12 a 14/02/2020. - Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras referentes aos contratos; PRESIDENTE FIGUEIREDO: 
CT Nº017/2019-SEINFRA - RIO PRETO DA EVA: CT Nº039/2018-SEINFRA. 
- PCDP 029/2020 - Destino e Período: Autazes /Manaquiri /Careiro/ AM - 17 
a 21/02/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referentes aos 
contratos; AUTAZES: CT Nº065/2018-SEINFRA MANAQUIRI: CT Nº055/
2018-SEINFRA - CAREIRO: CT Nº. 004/2017-SEINFRA. - ANNE BARBOSA 
DE CARVALHO - Assessor Técnico. - PCDP: 030/2020 - Destino e Período: 
Nova Olinda do Norte/AM - 11 a 12/02/2020. - Objetivo: Realizar vistoria 
referente a Revitalização do Mercado Municipal do Município, referente ao 
CT Nº011/2019 - SEINFRA. FRANCILENE BESSA DA SILVA - Assessor I/ 
Engenheira. - PCDP: 031/2020 - Destino e Período: Nova Olinda do Nore/
AM - 11 a 12/02/2020. Objetivo: Realizar vistoria referente a Revitalização do 
Mercado Municipal do Município, referente ao CT Nº011/2019 - SEINFRA. 
MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I/ Engenheira. - PCDP: 
032/2020 - Destino e Período: Maués/AM - 03 a 07/02/2020. - Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras referente ao Nº 012/2018- SEINFRA. ANA 
LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/Engenheira. - PCDP 
033/2020 - Destino e Período: Itapiranga/Urucará/AM - 17 a 22/02/2020. - 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao Termo de Contrato Nº. 
021/2018-SEINFRA. Manaus, 21 de Janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2145#5#2661/>
Protocolo 2145
<#E.G.B#2102#5#2617>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 27.12.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2018, por 
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00006736.2019 - 
SEINFRA. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2102#5#2617/>
Protocolo 2102
<#E.G.B#2104#5#2619>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 042/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00006890.2019 - SEINFRA. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2104#5#2619/>
Protocolo 2104
<#E.G.B#2105#5#2620>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.12.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Juruá/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 027/2018, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00006632.2019-SEINFRA. Manaus, 23 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2105#5#2620/>
Protocolo 2105
<#E.G.B#2138#5#2654>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.12.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a União, por intermédio do Departamento de Engenharia e 
Construção, órgão de direção setorial do Comando do Exército/Ministério da 
Defesa. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 044/2018, por 
mais 90(noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00006974.2019-SEINFRA. Manaus, 24 de 
janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2138#5#2654/>
Protocolo 2138
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO