DOEAM 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas. Manaus, 23 de janeiro de 2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#2120#7#2636/>
Protocolo 2120
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#2038#7#2545>
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE CLÁUDIO CRUZ DA SILVA, 
IPC, Mat. nº 154.172-2A da 70ªDIP/Juruá para 64ªDIP/Tapauá, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 16/01/2020; II- DISPENSAR 
JOSE CLÁUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, Mat. nº 154.172-2A, da FG-1 Gestor 
da 70ªDIP/Juruá, a contar de 16/01/2020; III- DESIGNAR JOSE CLÁUDIO 
CRUZ DA SILVA, IPC, Mat. nº 154.172-2A, para FG-1 Gestor da 64ªDIP/
Tapauá, a contar de 16/01/2020. Manaus, 02.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2038#7#2545/>
Protocolo 2038
<#E.G.B#2040#7#2547>
RESENHA DA PORTARIA Nº 098/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER ROBERTO CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, 
IPC, Mat. nº 100.103-5D, da 60ªDIP/Maraã para 43ªDIP/Nhamundá, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 01/02/2020. Manaus, 17.01.2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#2040#7#2547/>
Protocolo 2040
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#2131#7#2647>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-nº 003/2020 - TP/
CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 
16.01.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Diretora-Presidente, Joésia 
Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI, 
representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo Ramos Alcântara; 
OBJETO: Execução do projeto intitulado “PPFRH - Programa Prioritário de 
Formação de Recursos Humanos em Lean Manufacturing”, na condição 
de entidade credenciada pelo comitê das atividades de pesquisa e desen-
volvimento da Amazônia - CAPDA, a ser viabilizado por meio de recursos 
captados pela Fundação de Apoio Institucional Muraki junto às empresas 
fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM), 
em razão de sua qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário de 
Formação de Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente, prin-
cipalmente o Decreto nº 6.008/2006 e a Resolução de nº 4/2017 - CAPDA. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura do 
termo. VALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (Noventa e Um mil reais). Manaus, 
24 de Janeiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#2131#7#2647/>
Protocolo 2131
FUNÇÃO
SUB-
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO NATUREZA 
DA DESPESA
FONTE VALOR R$
23
122
0001
2001
0001
339030
160
407.000,00
339033
310.000,00
339035
300.000,00
339039
4.000.000,00
339040
162.000,00
339139
204.000,00
449052
200.000,00
Valor: R$ 4.079.000,00 (quatro milhões e setenta e nove mil reais).
FUNÇÃO
SUB -
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO
NATUREZA 
DA DESPESA
FONTE VALOR R$
23
122
0001
2003
0001
319011
3.053.000,00
319013
901.000,00
319016
40.000,00
319093
30.000,00
319094
17.000,00
319096
28.000,00
339049
10.000,00
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
 
 
 
 
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
 
 
FUNÇÃO
 
SUB-
FUNÇÃO
 
PROGRAMA
 
AÇÃO
 
REGIÃO NATUREZA DA 
DESPESA
FONTE VALOR R$
23
 
122
 
0001
 
2087
 
0001
339039
160
50.000,00
 
Valor: R$ 1.900.000,00,00 (um milhão e novecentos mil reais).
 
 
FUNÇÃO
SUB-
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO
NATUREZA 
DA DESPESA
FONTE VALOR R$
23
331
0001
2004
0001
339046
160
300.000,00
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Valor: R$ 6.011.000,00 (seis milhões e onze mil reais).
 
 
FUNÇÃO
 
SUB-
FUNÇÃO
PROGRAMA
 
AÇÃO
 
REGIÃO NATUREZA 
DA DESPESA
FONTE VALOR R$
23
605
3277
2452
FUNÇÃO
SUB-
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO NATUREZA 
DA DESPESA
FONTE VALOR R$
23
122
0001
2643
0001
339040
160
1.900.000,00
 
 
 
 
 
0001
339030
160
291.000,00
339039
160
1.250.000,00
339039
170
2.620.000,00
339045
160
1.650.000,00
449052
170
200.000,00
 
Valor: R$ 10.257.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais).
 
 
 
 
FUNÇÃO
SUB-
FUNÇÃO
 
PROGRAMA AÇÃO REGIÃO
NATUREZA 
DA DESPESA
FONTE VALOR R$
23
 
692
 
3277
 
2453
 
0001
335041
170
2.001.000,00
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#2107#7#2622>
RESENHA 001/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 
de 12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Gerardo Lima Bezerra, Cargo: Coordenador Local ll, Destino e 
Período: Tefé 13/01 A 02/02/2020, Objetivo: Realizar Inspeção Permanente 
em abatedouros de bovídeos no Município de Tefé: SIE 123 Frigotefé e 
SIE 182 e Fri Nobre em cumprimento a Lei Federal 9.013 de 29 de março de 
2017 e a Lei nº 7.889 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção 
industrial e sanitária de produtos de origem animal que descreve a obri-
gatoriedade da inspeção permanente aos abatedouros frigoríficos, a fim 
de oferecer um alimento seguro e inócuo população.
02. Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Gerente, Destino e 
Período: Porto Velho/Humaitá - 17/01 A 21/01/2020, Nome: Lindon Johnson 
Almeida da Silva, Cargo: Operador Gráfico, Destino e Período: Porto Velho/
Humaitá - 17/01 A 14/02/2020, Objetivo: Vistoria final e inauguração do 
abatedouro frigorifico de bovídeos e treinamento da equipe de inspeção 
localizado no Município de Humaitá em atendimento ao processo nº 
0018/2018.
03. Nome: Adriano Nunes de Lima D’Amorim, Cargo: Coordenador 
Loca lI, Nome: Leide Lágela de Oliveira Sousa, Cargo: Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Boa Vista do Ramos - 03/02 A 05/02/2020, 
Objetivo: Realizar supervisão de Entreposto de Mel Coopmel-SIE 127, 
em atendimento a solicitação do produtor, que tem por objetivo aderir 
ao SELO ART (Selo Artesanal do produtor), situada em Boa Vista do 
Ramos - AM.
04. Nome: Adriano Nunes de Lima D’Amorim, Cargo: Coordenador Loca lI, 
Nome: Rafael Rodrigues de Sousa, Cargo: Colaborador Eventual, Destino 
e Período: Itapiranga/Urucará - 27/01 A 29/01/2020, Objetivo: Realizar 
parecer técnico in loco do abatedouro frigorifico localizado no Município 
de Urucará, situado no Município de Urucará-AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2107#7#2622/>
Protocolo 2107
<#E.G.B#2115#7#2631>
PORTARIA Nº 08/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER licença paternidade, conforme descrito abaixo.
LICENÇA PATERNIDADE
Servidor (a)
Matrícula
Período
Ano 
Diego Laner
220.439-8 B
19/12/2019 a 02/01/2020 
(15 dias)
2019 
Wagner Campagnaro 
Verneck
223.653-2 C
28/10/2019 a 11/11/2019 
(15 dias) 
2019
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2115#7#2631/>
Protocolo 2115
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#2101#7#2616>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Termo de Contrato nº 015/2019, publicado no DOE do dia 27.12.2019
Onde se lê: R$ 494.640.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e 
quarenta reais)
Leia-se: R$ 494.640,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e 
quarenta reais)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2101#7#2616/>
Protocolo 2101
<#E.G.B#2106#7#2621>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO