DOEAM 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei. PORTARIA Nº 0042/2020 - RESOLVE: 1. AUTORIZAR 
o deslocamento do seguinte servidor: Nome/Cargo: TURÍBIO JOSE CORREA 
DA COSTA, matrícula nº 171.720-0 A, Diretor de Previdência. Destino/Período: 
Brasília/DF, no período de 06 a 08.02.2020, a fim de participar da 9º Reunião 
Extraordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios 
de Previdência Social - CONAPREV, na condição de membro suplente, em 
virtude de impedimento deste titular; 2. AUTORIZAR o pagamento de diárias 
aos servidores em relação ao período de deslocamento; 3. DETERMINAR que 
o servidor, após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório 
para composição da prestação de contas; 4. DETERMINAR que a GERAF 
e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor 
indicado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de 
janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2106#8#2621/>
Protocolo 2106
<#E.G.B#2127#8#2643>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 047/2020 - Processo nº. 2019.7.07376EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da SEAP, 
LIZANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, falecido em 24/10/2019, no cargo 
de Assistente Técnico, 1ª Classe, Ref. “E”, matrícula nº. 008.782-3E, 
remuneração de R$ 1.586,98 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa 
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.586,98 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a DULCE DE LIMA OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia e 
LUAN VITOR DE LIMA OLIVEIRA, filho menor, até 31/07/2023 o benefício de 
pensão, no percentual de 50%, no valor de R$ 793,49 (setecentos e noventa 
e três reais e quarenta e nove centavos), cada, a partir da data do óbito, 
tendo em vista Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2127#8#2643/>
Protocolo 2127
<#E.G.B#2128#8#2644>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 043/2020 - Processo nº. 2020.7.00146EXE e 2020.7. 00192EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da 
SEDUC-AM, Sr. ANTONIO ROBERTO BASTOS DE ARAUJO, falecido em 
27/12/2019, em 2 (dois) cargos de Professor, cujo o somatório dos proventos 
e remuneração totaliza R$ 4.874,79 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro 
reais e setenta e nove centavos). Professor 5ª Classe PF20-LIC-V, Referência 
H, Matrícula nº 028.525-0C e Professor 5ª Classe PF20-LIC-V, Referência F, 
Matrícula nº 028.525-0D. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 4.934,26 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis 
centavos). Calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a DEUZA ASSIS DE ARAUJO, Cônjuge, benefício de 
pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2128#8#2644/>
Protocolo 2128
<#E.G.B#2129#8#2645>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 757/2019 - Processo nº 2019.O.07945XE -CONCEDER Pensão 
Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da PGE e SEDUC, Sr. 
ROOSEVELT BRAGA DOS SANTOS, falecido em 01/09/2019, nos cargos de 
Procurador de 1ª Classe e Professor PF20-ESP-III Ref. H, cujos somatório dos 
proventos totaliza R$ 40.041,66 (quarenta mil, quarenta e um reais e sessenta 
e seis centavos). Procurador de Estado de 1ª Classe, Matrícula nº 009274-6 G, 
e Professor PF20-ESP-III - 3ª Classe - Referencia H, Matrícula nº 009274-6 M, 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 31.154,83 ( trinta 
e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a IVAN 
IZIDRO DA SILVA NETTO e LAIS ANDRADE IZIDRO DA SILVA, menor sob 
guarda, benefício de pensão, no valor mensal de R$ 14.080,41 (quatorze mil e 
oitenta reais e quarenta e um centavos), cada, a partir da data da habilitação, 
tendo em vista o art. 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
Texto Consolidado em 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017e em cumprimento a determinação judicial; e a ILISETE 
SILVA DOS SANTOS, ex-cônjuge credora de alimentos, no valor mensal de R$ 
2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de dezembro de 2019.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2129#8#2645/>
Protocolo 2129
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#2114#8#2630>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
A CIAMA, torna público que às 10H (horário Local) do dia 17/02/2020, realizará 
Pregão Presencial, para Contratação, pelo critério de menor taxa de adminis-
tração, de pessoa jurídica para Prestação de serviços de implementação, ge-
renciamento, emissão e administração de auxílios alimentação e refeição, via 
cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip de segurança, 
e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados da 
CIAMA, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos 
sites www.ciama.am.gov.br. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#2114#8#2630/>
Protocolo 2114
<#E.G.B#2122#8#2638>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
A CIAMA, torna público que às 10H (horário Local) do dia 17/02/2020, realizará 
Pregão Presencial, para Contratação, pelo critério de menor taxa de adminis-
tração, de pessoa jurídica para Prestação de serviços de implementação, ge-
renciamento, emissão e administração de auxílios alimentação e refeição, via 
cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip de segurança, 
e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados da 
CIAMA, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos 
sites www.ciama.am.gov.br. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#2122#8#2638/>
Protocolo 2122
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#2025#8#2529>
PORTARIA Nº 006/2020/GP - AMAZONASTUR
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administra-
tivas no âmbito do Conselho FiscalI desta Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o membro abaixo para compor o Conselho Fiscal:
ATUAL MEMBRO: Alessandro Ribeiro
NOVO MEMBRO: Denis Moura de Oliveira Rocha
Art. 2º - MANTER inalterados os prazos legais de designação da Portaria nº 
063/2019.
Art. 3º - Esta portaria está convalidada a partir de 23/09/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 22 de janeiro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#2025#8#2529/>
Protocolo 2025
<#E.G.B#2028#8#2533>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO