DOEAM 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA Nº 005/2020 - AMAZONASTUR/GP
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno 
da Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL, publicado no DOE em 
03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO, a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os pro-
cedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei nº 
13.303/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão Permanente Interna de 
Licitação, abaixo:
Mônica Vasconcelos de Andrade Freitas - Pregoeira
Débora Vieira Fernandes - Secretária
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2020, mantendo 
inalteradas as demais disposições da Portaria nº 008/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 20 de janeiro de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#2028#9#2533/>
Protocolo 2028
<#E.G.B#2108#9#2623>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lorena Regina Gondim Bahia, Assistente Técnico II, 
Destino e Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 14 a 16/02/2020 Objetivo: 
Participação de Visita Técnica na Aldeia Lago do Barrigudo.
2-Nome e Cargo: Lorena Regina Gondim Bahia, Assistente Técnico II, Destino 
e Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, de 22 a 23/02/2020 Objetivo: 
Participar da IV Oficina de Elaboração de Plano das Aldeias MURA.
Manaus,24 de janeiro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#2108#9#2623/>
Protocolo 2108
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#2133#9#2649>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº01/2020- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, 
autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Tayz Helena Guimaraes de Moura Mattos - Assessor I
2. Áureo Lucio Machado Costa - Motorista
3. Pedro Luiz Trevisan de Araujo Biondo - Gerente
4. Tarcísio Fabiano da Silva - Gerente
5. Juliano Yuiti Ikuno Osawa - Gerente
6. Emerson Rodrigues Moreira - Assessor Técnico
7. Tomas Igo Munoz Sanches - Diretor
Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM de 08 a 10/01/2020.
1. Tayz Helena Guimaraes de Moura Mattos - Assessor I
2. Aureo Lucio Machado Costa - Motorista
Destino e Período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM de 13 a 
15/01/2020.
1. Emerson Rodrigues Moreira - Assessor Técnico
Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM de 13 a 15/01/2020.
1. Ray Hilton Rocha de Lima - Gerente
2. Tomas Igo Munoz Sanches - Diretor
Destino e Período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Rio Preto da 
Eva-AM e Manacapuru-AM/Manaus-AM de 13 a 16/01/2020.
1. Áureo Lúcio Machado Costa - Motorista
2. Tayz Helena Guimarães de Moura Mattos - Assessor I
Destino e Período: Manaus-AM/Urucará-AM/Manaus-AM de 16 e 17/01/2020.
1. Tarcísio Fabiano da Silva - Gerente
Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM de 13 a 
15/01/2020.
Objetivo: Divulgação e credenciamento do Edital para fornecimento de 
produtos, através do Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
-PREME/2020.
1. Glória Raquel Cavalcante de Mendonça - Assessor II
Destino e Período: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM de 28/02 a 
02/03/2020. Objetivo: Participar da solenidade de entrega do Premio Quality 
TV & Premio Imprensa conferido a esta Agencia.
1.Tarcísio Fabiano da Silva - Gerente
2.Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor
3. Glória Raquel Cavalcante de Mendonça - Assessor II
Destino e Período: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Humaitá-AM/Manaus-AM de 
19 a 20/01/2020. Objetivo: Participar da inauguração do frigorífico Amazonas.
1-Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor
2-Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
3- Áureo Lúcio Machado Costa - Motorista
Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM 
de 23 a 24/01/2020. Objetivo: Fazer entrega de aeradores para piscicultura e 
participar do dia do campo orgânico.
Manaus-AM, 23 de janeiro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#2133#9#2649/>
Protocolo 2133
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#2099#9#2614>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 04/2020 PROCESSO: 3066/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
CONTRATADO: G J FRAGOSO-ME CNPJ Nº15.773.237/0001-82.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços de Produção 
e Operacionalização de Produtos para exposição e mostras culturais, sob 
demanda, para atender as necessidades dos espaços apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, conforme especificações 
e condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019 podendo ser incluídas outras 
dotações ao fim da vigência desta. VALOR TOTAL: R$ 150.999,00 (cento e 
cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Artigo 
22, inciso III da Lei 8.666/1993. Manaus, 15 de janeiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#2099#9#2614/>
Protocolo 2099
<#E.G.B#2121#9#2637>
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 03-CG01/2019 PROCESSO: 683/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
CONTRATADO: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CNPJ Nº 
04.164.794/0001-80.
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de 
publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
por 12 (doze) meses, no período de 24/01/2020 à 23/01/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019 podendo ser incluídas outras dotações ao fim 
da vigência desta, via Apostilamento. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da 
Lei 8.666/1993. Manaus, 10 de janeiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#2121#9#2637/>
Protocolo 2121
<#E.G.B#2140#9#2656>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 01/2020.
PROCESSO: 3155/2019.
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -AADC.
CONTRATADO: Revi Serviços De Alimentação E Limpeza LTDA - ME CNPJ 
Nº. 21.151.679/0001-90.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, 
a fim de que se possa tender às necessidades dos figurinos do Natal 2019, 
evento apoiado pela AADC, conforme especificações e condições estabeleci-
das no Termo de Referência e Anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019.
VALOR TOTAL: R$ 138.480,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e 
oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 22, inciso III da Lei 8.666/1993.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#2140#9#2656/>
Protocolo 2140
<#E.G.B#2142#9#2658>
AADC
PORTARIA nº22/2020-GAB/AADC
A DIRETORA TÉCNICA DA AADC, em exercício, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, inciso ll, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços 
técnicos enumerados no art. 13 da mesma lei, de natureza singular, com 
profissionais ou empresas de notória especialização;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO