DOEAM 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
6. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I, AD-1; Michel
Melo Bezerra e Silva - Assessor I, AD-1; Antonio Rodrigo Santos da Silva -
Assessor I, AD-1; Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Codajás/AM - 23 a 25.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da Agenda do Governador do Estado, em
anúncio do reajuste de preços da juta e malva.
7. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I, AD-1; Bruno José
Zanardo Donato - Assessor I, AD-1; Francisco Edson de Aquino Rodrigues -
Assessor I, AD-1; Ernando de Menezes Batista - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 15 e 16.11.19
Objetivo: Realizar reportagem em cumprimento da Agenda do Governdor em
exercício, durante entrega de implementos agrícolas.
8. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Lábrea/AM - 08 e 09.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da inauguração do Centro de Ensino de
Tempo Integral Agostinho Ernesto de Almeida.
9. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Fonte Boa/AM - 03 e 04.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da entrega de entrepostos de pescados.
10. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Autazes/AM - 06.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da entrega de dois ramais no município.
11. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I, AD-1;
Destino e Período: Lábrea/AM - 08 e 09.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da ajuda do Governo do Estado aos ribeirinhos.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de janeiro
de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
<#E.G.B#1973#2#2469/>
Protocolo 1973
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#1987#2#2483>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Janeiro/2020 - Remessa nº 01
410638-Luiz Otavio da Silva/Secretário Executivo do Tesouro/Brasília-
DF/13 e 14/01/2020/Reunião Sobre Operações de Créditos no Ministério da
Economia e com o Banco Mundial. 411825-Luiz Otávio da Silva/Secretário
Executivo do Tesouro/Brasília-DF/27 e 28/01/2020/Assessorar o Secretário de
Fazenda na Reunião 18ª Extraordinária do Comsefaz. 411082-Possidonio
Marinho Filho/TATE/Presidente Figueiredo-AM/13 a 27/01/2020/Realizar
Serviço do Fisco Arrecadação. 411622-Dario Jose Braga Paim/Secretário
Executivo da Receita/Brasília-DF/27 e 28/01/2020/Assessorar o Secretário
de Fazenda na Reunião 18ª Extraordinária do Comsefaz. 410750 Marcelo
Mello Ferreira e Silva/AFTE/Brasília-DF/02 a 05/02/2020/Participar do GT
34 Substituição Tributária, Âmbito do Confaz. 410761 Lincoln Barros Farias/
AFTE/Brasília-DF/03 a 06/02/2020/Participar do GT13 Energia Elétrica e
GT 40 Comunicações Âmbito do Confaz. 410757-Almeron Caminha Neto/
AFTE/Brasília-DF/02 a 07/02/2020/Participar do GT06 SINIEF Âmbito do
Confaz. 410771-Alan Cesar Monteiro Correa/AFTE/Belo Horizonte-MG/01 a
06/03/2020/Participar do GT48 SPED Fiscal Âmbito do Confaz. 411522-Jose
Ricardo de Castro Araújo/AAFE/Brasília-DF/10 a 11/02/2020/Participar
de Reunião do GT50 Recuperação de Créditos Âmbito do Confaz. 410767-
Gustavo Jose Petrossi Rosa/AFTE//Brasília-DF/10 a 14/02/2020 Participar
do GT26 Benefícios Fiscais e GT10 Cotepe, Âmbito do Confaz. 410770
Emerson Oliveira de Queiros/TATE/Brasília-DF/16 a 18/02/2020/Participar
do GTR 64 VAF Valores Adicionado Fiscal, Âmbito do Confaz. 410766-Felipe
Crespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/08 a 12/03/2020/Participar da Reunião de
Representante da Cotepe Revisão do Regimento e da 179ª Reunião Ordinária
Cotepe Âmbito do Confaz. 410578-Luiz Gonzaga Campos de Souza/AFTE/
Brasília-DF/12/02/2020/Reunião Conjunta das Unidades Federadas, ENCAT
e Receita Federal para Apreciação da PAJ 57/19, Altera Ajuste SINIEF
21/10 e Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais MDF-E. 410747-
Sergio Jesus dos Santos/AFTE/Brasília-DF/26 a 30/01/2020/Participar do
GT05 Combustíveis SubGT SWAP, SubGT Repetro, SubGT Importação de
Derivados de Petróleo, Âmbito do Confaz. 411063-Christiane Travassos
dos Santos/Secretária Executiva de Orçamento/Brasília-DF/26 a 28/01/2020/
Participar do Treinamento de Emendas Parlamentares 2020. 411065/Tarcila
Rodrigues da Silva/Assessor I/Brasília-DF/26 a 28/01/2020/Participar do
Treinamento de Emendas Parlamentares 2020. 410639-Alessandro Ribeiro/
ATE/Brasília-DF/13 e 14/01/2020/Reunião Sobre Operações de Créditos no
Ministério da Economia e com o Banco Mundial. 410599-Alessandro Moreira
Silva/ATE/Brasília DF/13 e 14/01/2020/Reunião Sobre Operações de Créditos
no Ministério da Economia e com o Banco Mundial.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 22 de janeiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#1987#2#2483/>
Protocolo 1987
<#E.G.B#1988#2#2484>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o
conteúdo
do
Processo
Eletrônico
nº
01.01.014101.102981/2018-95-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº
380/2019-CGL;
CONSIDERANDO o Parecer nº 005/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência
de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa CLARO S.A.,
CNPJ nº 40.432.544/0001-47, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento
e sessenta reais), referente à contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Telefonia Móvel,
na Modalidade Longa Distância Nacional (LDN), para atender as necessidades
da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 22 de janeiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#1988#2#2484/>
Protocolo 1988
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
<#E.G.B#1990#2#2486>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE
DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 84.490.648/0001-83;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão tão logo haja
disponibilidade orçamentária para tanto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n.º 026642/2019 - SUSAM.
Manaus, 13 de janeiro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1990#2#2486/>
Protocolo 1990
<#E.G.B#1992#2#2488>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COOPEAM
-
COOPERATIVA
DE
ENFERMEIROS
DO
AMAZONAS
-
CNPJ:
03.533.950/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2019 a 18/12/2020; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E n.º 3978, de 05/12/2019, no valor de
R$ 22.224,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e quatro reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n.º 020187/2019 - SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1992#2#2488/>
Protocolo 1992
<#E.G.B#1980#2#2476>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0042/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela
de urgência antecipada inaudita altera pars, ajuizada pelo Sr. Raimundo
Nonato da Silva Filho, por intermédio da Defensoria Pública, em face
do Estado e da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas-FHEMOAM; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição
do medicamento AZACITIDINA 100mg, para atendimento do paciente
requerente; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, inciso I da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços
de distribuição do referido medicamento são prestados por empresa exclusiva
em todo o território nacional; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX N.º 002/2020 - SUSAM apresentada
pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais
consta no Processo n.º 17101.028995/2018-75-SUSAM (Processo n.º
01.01.013102.00015457/2019 - CSC).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar