DOEAM 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, no cargo de Professor, município de São 
Sebastião do Uatumã/AM, de 01/03/92 a 31/08/92.
Processo nº 01.01.028101.34938.2019:
MARIA JOSÉ PINHO DE FREITAS, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, de 01/12/97 a 31/12/98.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1919#5#2413/>
Protocolo 1919
<#E.G.B#1920#5#2414>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 074, de 20 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/
AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.25659.2019:
FRANCISCA SENA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Manaus/AM, no período de 01/01/96 a 30/09/96; 01/06/98 a 
31/07/98 e de 01/04/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.36068.2019:
MARIA DA PENHA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Apuí/AM, no período de 01/12/97 a 31/01/99.
Processo nº 01.01.028101.28371.2019:
RAIMUNDO SILVA DE LIMA, no cargo de Vigia, município de Manaus/AM, de 
01/11/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.38050.2019:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO, no cargo 
de Professor Serviços Prestado, município de Manaus/AM, de 01/12/97 a 
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.28367.2019:
PEDRO MARQUES, no cargo de Assistente Administrativo, município de 
Manaus/AM, de 01/03/96 a 31/10/96 e de 01/03/97 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1920#5#2414/>
Protocolo 1920
<#E.G.B#1921#5#2415>
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina 
a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as 
respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino 
Médio no ano de 2018, da Rede Estadual de Ensino.
EETI GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 30028 DE 07/06/2010 GAGOV DO 07/06/2010
AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 35/2016 DE 30/03/2016 CEE/AM 
DO 30/03/2016
1. Adriana Souza Barbosa 11/09/2000 - 70334683262
2. Alessandra Maquine Pereira 23/02/2001 - 02658328290
3. Allan Martins do Nascimento 29/10/2000 - 70129871206
4. Amanda Martins Miranda 17/03/2001 - 05068461210
5. Andres de Sousa Rocha Filho 27/04/2001 - 03503827277
6. Beatriz de Souza Nunes 14/01/2001 - 02865892220
7. Carla Emally de Lima Martins 06/08/2001 - 70331810271
8. David Yarley Silva de Souza 08/09/2000 - 05057203290
9. Edivania Rodrigues Moraes 03/05/2000 - 04605232281
10. Endrew Gabriel Davila Saraiva 08/11/1999 - 05126184296
11. Fernando Lucas de Azevedo Lima 15/07/2000 - 70366714244
12. Gabriel Nogueira Marques 09/08/2000 - 70128893222
13. Gabriel Souza de Vasconcelos 27/05/2000 - 18752351750
14. Jady Irlla Medeiros Alcantara 02/06/2001 - 05052705280
15. Jaime Bezerra Serra 20/04/2000 - 03536552285
16. Jessica Seixas da Costa 08/05/2001 - 70350657254
17. Joao Lucas Barroso Correia Lima e Lima 26/01/2001 - 02150792214
18. Joao Victor Paula de Almeida 02/12/2000 - 03256819290
19. Juliane Gomes Soares 14/06/2001 - 03025490217
20. Jully Karen Pinto Isacksson 02/04/2001 - 70117685216
21. Karolaine dos Santos Frazao 26/08/2000 - 70083910212
22. Larissa dos Santos Oliveira 05/10/2000 - 05545377298
23. Lorenna Myllena Dionizio Rodrigues 03/01/2001 - 01275571212
24. Lucas de Sales Pereira 01/02/2001 - 70144425203
25. Luciano Bruno da Silva Andrade 22/03/2001 - 02910469247
26. Lucio Mauro Assuncao da Silva 21/09/2002 - 03513859244
27. Luis Henrique de Souza Viana 18/11/2000 - 05452896295
28. Luiz Pedrosa de Sousa 20/03/2000 - 70298107244
29. Matheus Henrique Braga da Silva 14/05/2001 - 03498329278
30. Miguel da Silva Junior 25/12/2000 - 00506157261
31. Patrick Rocha Leite de Oliveira 17/01/2001 - 05046552213
32. Rebeca Florencio Sales Maquine 25/09/1999 - 70459688251
33. Rennan Lucas Freitas de Souza 31/10/2000 - 70069709203
34. Sabrina Medeiros de Souza 26/11/2000 - 03507988267
35. Santiago Augusto de Souza Monteiro 20/08/2001 - 03507918218
36. Vanderleia da Silva Lima 16/10/2000 - 04895159248
37. Victoria Oliveira de Morais 08/03/1999 - 04471825283
38. Vitoria dos Santos Gomes Barbosa 07/07/2001 - 04356311280
39. Wagner Leandro Silveira dos Santos 29/03/2001 - 70459709275
40. Whendel Souza de Frota 14/08/2000 - 05702292278
41. Yara Abgail Soares da Silva Araujo 07/08/2000 - 04956967225
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
PORT. GS260/2018
Secretário(a)
BENEDITA MONTEIRO BRAGA
PORT. GS238/2012
Diretor(a)
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#1921#5#2415/>
Protocolo 1921
<#E.G.B#1922#5#2416>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 043, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.41207.2014-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 164, 
II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA HOMERO 
MONIZ TORRES, ocupante do cargo de Professora PF20.MAG-VII, matrícula 
nº 150.565-3/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1922#5#2416/>
Protocolo 1922
<#E.G.B#1923#5#2417>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GSE 070, de 17 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 006/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais:
ALVARÃES
E.E. SEN. FABIO LUCENA
IVONEI GOMES MARINHO, matrícula 215131-6B, para ministrar 20h de Ciclo, 
no turno vespertino, no período de 01/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 165.20.
CARAUARI
E.E. CARAUARI
RAYMUNDO PINHEIRO MARTINS, matrícula 110269-9E, para ministrar 04h 
de Biologia, no turno integral, no período de 21/08/2019 a 10/10/2019, PROC. 
112.20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO