DOEAM 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Eduardo Sá, (Tipologia 
III-FGD-3), município de Tefé, a servidora ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 221687-6B, a partir de 13 de janeiro de 2020.
PORTARIA GS 058 de 14 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 012/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Armando Mendes, 
(Tipologia II-FGD-2), município de Tefé, a servidora IVANEIDE AZEVEDO 
DE SOUSA, Professor PF40.LPL-IV e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 
135381-0B, a partir de 13 de janeiro de 2020.
PORTARIA GS 059 de 14 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 011/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Eduardo Ribeiro, 
(Tipologia III-FGD-3), município de Tefé, a servidora SIMONE FOGAÇA DE 
MORAES, Professor e Professor PF20.ESP-III, matrícula 166237-6A/B, a 
partir de 13 de janeiro de 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1937#8#2431/>
Protocolo 1937
<#E.G.B#1939#8#2433>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital.
BRUNA CORREA MAR - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
227478-7 A; Período: 02.12.2019 a 01/12.2021.
Manaus, 02 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1939#8#2433/>
Protocolo 1939
<#E.G.B#1945#8#2439>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 061, de 15 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.19033.2019,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04 de janeiro de 2020, 
os efeitos da Portaria GS Nº 610, de 02 de julho de 2019, publicada no DOE 
em 08 de julho de 2019, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das 
dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus/AM, 15 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1945#8#2439/>
Protocolo 1945
<#E.G.B#1946#8#2440>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 062, de 15 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e 
de analisar acuradamente os elementos em relação aos processos nº 
01.01.028101.15219.2018, 
01.01.028101.24771.2018, 
01.01.028101. 
27171.2019, 01.01.028101.17852.2019 e 011.25779.2017,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2020, 
os efeitos das Portarias GS Nº 888, 889 e 890, datadas de 04 de outubro de 
2019, da Portaria GS Nº 903, de 08/10/2019, e da Portaria GS Nº 923, de 
10/10/2019, publicadas no DOE em 11/10/2019, objetivando a conclusão dos 
trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes 
interessadas.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus/AM, 15 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1946#8#2440/>
Protocolo 1946
<#E.G.B#1948#8#2442>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 072, de 20 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições legais, publicadas no Diário Oficial do Estado em 02.09.2019;
CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº 
01.01.028101.00017355.2018 e 00679.2020, que tem como Interessada a 
Empresa Almeida e Almeida Ltda, CNPJ nº 15.793.698/0001-17;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
de quem deu causa ao possível reconhecimento de dívida no valor de R$ 
217.287,24 (duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta e sete reais e 
vinte e quatro centavos), que tem como Interessada a Empresa Almeida e 
Almeida Ltda, CNPJ nº 15.793.698/0001-17, referente a prestação de serviço 
de engenharia - manutenção e reparo, bem como apurar a responsabilida-
de por possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos 
interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos 
termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
funcional G146001-3B, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 
223358-4A e Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, sob a 
presidência da primeira para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, 
e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, 
observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório 
conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus-Am, 20 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1948#8#2442/>
Protocolo 1948
<#E.G.B#1952#8#2446>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Licenças Médicas dos servidores lotados na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-I; 
Matrícula: 186179 4 A; Período: 29.10.2019 a 17.12.2019.
ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-I; 
Matrícula: 186179 4 F; Período: 29.10.2019 a 17.12.2019.
AMARILDO DA SILVA SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 204235 5 B; Período: 16.10.2019 a 14.12.2019.
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA QUIRINO - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 227472 8 A ; Período: 29.10.2019 a 01.11.2019.
ANDREA ALMEIDA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
139058 9 B; Período: 28.10.2019 a 11.11.2019.
AURICENIA BENICIO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 131184 0 D ; Período: 16.09.2019 a 20.09.2019.
BRUNO SILVA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
219061 3 A ; Período: 19.11.2019 a 15.02.2020.
BRUNO SILVA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
219061 3 B; Período: 19.11.2019 a 15.02.2020.
CARLOS EDUARDO RABELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
211169 1 E ; Período: 29.10.2019 a 27.11.2019.
CEICA REGINA RIBEIRO DA SILVEIRA - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL ; 
Matrícula: 222791 6 A ; Período: 01.11.2019 a 29.01.2020.
DEBORA DA SILVA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
234531 5 A; Período: 29.10.2019 a 27.12.2019.
DESIEUDA SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I ; 
Matrícula: 218324 2 A ; Período: 28.10.2019 a 24.02.2020.
EDNA DE BRITO OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; Matrícula: 
219625 5 A; Período: 29.10.2019 a 28.11.2019.
ELDER AMARAL DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 222887 4 A; Período: 18.10.2019 a 01.12.2019.
ELEN PINHO DE ARAUJO SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 187265 6 F; Período: 29.11.2019 a 31.12.2019.
FABIA DA SILVA AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166000 4 A; 
Período: 06.11.2019 a 03.02.2020.
FRANCISCA ROSANA ALVES LEANDRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 103636 0 E; Período: 15.10.2019 a 29.10.2019.
GEYSE FERREIRA DA SILVA CURSINO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 146553 8 A; Período: 29.10.2019 a 27.12.2019.
GLEYSON DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 233306 6 
A; Período: 12.10.2019 a 08.02.2020.
GUTYERREZ OLIVEIRA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 139883 0 B; Período: 18.11.2019 a 15.03.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO