Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9 Diário Oficial do Estado do Amazonas As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente. HELLENNE GRIMM BARROS DA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-I; Matrícula: 190522 8 A; Período: 20.09.2019 a 03.11.2019. HENRIETH REIS BENTES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 192125 8 D; Período: 14.10.2019 a 12.11.2019. HENRIQUE CESAR SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 161793 1 A; Período: 03.11.2019 a 01.01.2020. IEDA LOPES DE SOUZA POSSIDONIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 103611 4 B; Período: 23.10.2019 a 20.01.2020. INGRID SANTOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 201772 5 B; Período: 15.10.2019 a 12.01.2020. ISA NEIVA MARTINS FERMIN - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 143204 4 A; Período: 23.10.2019 a 20.01.2020. JOCICLEIDE BARBOSA MATUTI - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 144018 7 B; Período: 14.10.2019 a 12.12.2019. JOSE ERIVELTON QUEIROZ DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 128049 0 C; Período: 31.10.2019 a 29.11.2019. JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 233506 9 A; Período: 02.11.2019 a 31.12.2019. JUCILEIA OLIVEIRA CAMARDELLA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 200976 5 E; Período: 24.10.2019 a 07.11.2019. KAREN MENDES COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 230239 0 B; Período: 20.11.2019.a.19.12.2019. KATIA REGINA GARCIA COLARES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139729 0 D; Período: 30.03.2019 a 28.04.2019. KATIA REGINA GARCIA COLARES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139729 0 E; Período: 30.03.2019 a 28.04.2019. LANA CRISTINA SOUZA BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 232581 0 A; Período: 30.10.2019 a 28.11.2019. LAURA MAYSA DE LIMA NOVO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 191746 3 C; Período: 30.10.2019 a 28.12.2019. LIDIA CRISTINA SOUSA DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 206868 0 D ; Período: 30.10.2019 a 27.01.2020. LIGIA MARIA DA SILVA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 217335 2 A; Período: 08.10.2019 a 06.12.2019. LUZIMAR TORRES SERAFIM - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; Matrícula: 166026 8 A; Período: 21.10.2019 a 04.11.2019. MANOEL FRANCISCO SENA DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 146079 0 A; Período: 11.10.2019 a 25.10.2019. MANOELA FRANCO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 233623 5 B; Período: 26.10.2019 a 24.12.2019. MANOELA FRANCO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I; Matrícula: 233623 5 A; Período: 26.10.2019 a 24.12.2019. MARCONILDO FARIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 186201 4 A; Período: 25.10.2019 a 08.12.2019. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PESSANHA SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-II; Matrícula: 146190 7 D; Período: 25.10.2019 a 26.12.2019. MARIA DAS NEVES RODRIGUES RUFINO - Cargo: AUX. DE SERV.GERAIS; Matrícula: 183759 1 A; Período: 19.11.2019 a 02.01.2020. MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 222587 5 B; Período: 05.11.2019 a 04.12.2019. MARIA MARGARETH DA ROCHA CAETANO HILARIO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 150749 4 B; Período: 24.09.2019 a 22.11.2019. MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20. MSC-I; Matrícula: 122927 3 A; Período: 19.11.2019 a 15.02.2020. MARIENE PANTOJA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 234290 1 A; Período: 06.11.2019 a 05.12.2019. NADIA BENTES SIMAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 208817 7 C; Período: 28.11.2019 a 27.12.2019. PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 233558 1 A; Período: 08.10.2019 a 06.11.2019. PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 233558 1 A; Período: 17.09.2019 a 01.10.2019. PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 233558 1 A; Período: 07.11.2019 a 21.11.2019. RAFAEL DA CRUZ QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 233530 1 A; Período: 03.11.2019 a 17.12.2019. RAIMUNDA ASSUNCAO DE ALBUQUERQUE BARROS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 025050 3 B; Período: 03.11.2019 a 02.12.2019. RAIMUNDA NONATA BENTES LOBO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-I; Matrícula: 012957 7 E; Período: 01.11.2019 a 30.12.2019. ROBERTA TAVARES SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 211827 0 C; Período: 04.11.2019 a 08.11.2019. ROBERTA TAVARES SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 211827 0 C ; Período: 21.11.2019 a 21.11.2019. ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 234335 5 A ; Período: 03.11.2019 a 02.12.2019. SHIRLEY DO CARMO SILVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; Matrícula: 180900 8 A; Período: 04.10.2019 a 01.01.2020. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 09.11.2019 a 08.12.2019. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 04.11.2019 a 05.11.2019. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 30.10.2019 a 30.10.2019. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 23.10.2019 a 23.10.2019. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 21.10.2019 a 21.10.2019. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 10.10.2019 a 14.10.2019. SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 02.10.2019 a 05.10.2019. WALQUIMAR VILACA BATISTA BORGES - Cargo: PEDAGOGO PD40. LPL-IV; Matrícula: 163406 2 C; Período: 14.10.2019 a 12.12.2019. WALQUIMAR VILACA BATISTA BORGES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163406 2 A; Período: 14.10.2019 a 12.12.2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Secretário de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#1952#9#2446/> Protocolo 1952 <#E.G.B#1975#9#2471> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 128/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019 RESOLUÇÃO 130/2019 - CEE/AM. Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Pedacinho do Céu, localizado na Rua São Jorge nº 70, bairro Santa Luzia, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2018; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 2018 até 2021; Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular e a Proposta Curricular, retroativo ao ano de 2018; Recomendar a imediata operacionalização do Projeto Político Pedagógico e o Calendário Escolar/2020; Recomendar que a instituição atenda o que determina o artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/ AM, referente ao prazo para formalização de processo neste Conselho das alterações de Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#1975#9#2471/> Protocolo 1975 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#1981#9#2477> SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00063/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO- POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 022/2020 - SEAENG, de 20 de janeiro de 2020. R E S O L V E: DESIGNAR os engenheiros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem a Análise das Propostas de Preços referente aos Serviços Emergenciais de Intervenção na AM-174, não pavimentada, a fim de garantir a trafegabilidade da estrada, no município de Novo Aripuanã/AM); Eng. ANDRÉA IKEDA Eng. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE Eng. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 20 de janeiro de 2020. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#1981#9#2477/> Protocolo 1981 <#E.G.B#1982#9#2478> SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00056/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO- POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar