DOEAM 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
HELLENNE GRIMM BARROS DA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 190522 8 A; Período: 20.09.2019 a 03.11.2019.
HENRIETH REIS BENTES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
192125 8 D; Período: 14.10.2019 a 12.11.2019.
HENRIQUE CESAR SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 161793 1 A; Período: 03.11.2019 a 01.01.2020.
IEDA LOPES DE SOUZA POSSIDONIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 103611 4 B; Período: 23.10.2019 a 20.01.2020.
INGRID SANTOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
201772 5 B; Período: 15.10.2019 a 12.01.2020.
ISA NEIVA MARTINS FERMIN - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
143204 4 A; Período: 23.10.2019 a 20.01.2020.
JOCICLEIDE BARBOSA MATUTI - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 144018 7 B; Período: 14.10.2019 a 12.12.2019.
JOSE ERIVELTON QUEIROZ DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 128049 0 C; Período: 31.10.2019 a 29.11.2019.
JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233506 9 A; Período: 02.11.2019 a 31.12.2019.
JUCILEIA OLIVEIRA CAMARDELLA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 200976 5 E; Período: 24.10.2019 a 07.11.2019.
KAREN MENDES COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
230239 0 B; Período: 20.11.2019.a.19.12.2019.
KATIA REGINA GARCIA COLARES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139729 
0 D; Período: 30.03.2019 a 28.04.2019.
KATIA REGINA GARCIA COLARES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139729 
0 E; Período: 30.03.2019 a 28.04.2019.
LANA CRISTINA SOUZA BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 232581 0 A; Período: 30.10.2019 a 28.11.2019.
LAURA MAYSA DE LIMA NOVO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
191746 3 C; Período: 30.10.2019 a 28.12.2019.
LIDIA CRISTINA SOUSA DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 206868 0 D ; Período: 30.10.2019 a 27.01.2020.
LIGIA MARIA DA SILVA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 217335 2 A; Período: 08.10.2019 a 06.12.2019.
LUZIMAR TORRES SERAFIM - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; Matrícula: 
166026 8 A; Período: 21.10.2019 a 04.11.2019.
MANOEL FRANCISCO SENA DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 146079 0 A; Período: 11.10.2019 a 25.10.2019.
MANOELA FRANCO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
233623 5 B; Período: 26.10.2019 a 24.12.2019.
MANOELA FRANCO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I; Matrícula: 
233623 5 A; Período: 26.10.2019 a 24.12.2019.
MARCONILDO FARIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 186201 4 A; Período: 25.10.2019 a 08.12.2019.
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PESSANHA SANTOS - Cargo: 
PEDAGOGO PD20.ESP-II; Matrícula: 146190 7 D; Período: 25.10.2019 a 
26.12.2019.
MARIA DAS NEVES RODRIGUES RUFINO - Cargo: AUX. DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 183759 1 A; Período: 19.11.2019 a 02.01.2020.
MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-I; Matrícula: 222587 5 B; Período: 05.11.2019 a 04.12.2019.
MARIA MARGARETH DA ROCHA CAETANO HILARIO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-I; Matrícula: 150749 4 B; Período: 24.09.2019 a 22.11.2019.
MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-I; Matrícula: 122927 3 A; Período: 19.11.2019 a 15.02.2020.
MARIENE PANTOJA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
234290 1 A; Período: 06.11.2019 a 05.12.2019.
NADIA BENTES SIMAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
208817 7 C; Período: 28.11.2019 a 27.12.2019.
PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233558 1 A; Período: 08.10.2019 a 06.11.2019.
PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233558 1 A; Período: 17.09.2019 a 01.10.2019.
PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233558 1 A; Período: 07.11.2019 a 21.11.2019.
RAFAEL DA CRUZ QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
233530 1 A; Período: 03.11.2019 a 17.12.2019.
RAIMUNDA 
ASSUNCAO 
DE 
ALBUQUERQUE 
BARROS 
- 
Cargo: 
PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 025050 3 B; Período: 03.11.2019 a 
02.12.2019.
RAIMUNDA NONATA BENTES LOBO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-I; 
Matrícula: 012957 7 E; Período: 01.11.2019 a 30.12.2019.
ROBERTA TAVARES SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
211827 0 C; Período: 04.11.2019 a 08.11.2019.
ROBERTA TAVARES SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
211827 0 C ; Período: 21.11.2019 a 21.11.2019.
ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
234335 5 A ; Período: 03.11.2019 a 02.12.2019.
SHIRLEY DO CARMO SILVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; Matrícula: 
180900 8 A; Período: 04.10.2019 a 01.01.2020.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 09.11.2019 a 08.12.2019.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 04.11.2019 a 05.11.2019.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 30.10.2019 a 30.10.2019.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 23.10.2019 a 23.10.2019.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 21.10.2019 a 21.10.2019.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 10.10.2019 a 14.10.2019.
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 233475 5 A; Período: 02.10.2019 a 05.10.2019.
WALQUIMAR VILACA BATISTA BORGES - Cargo: PEDAGOGO PD40.
LPL-IV; Matrícula: 163406 2 C; Período: 14.10.2019 a 12.12.2019.
WALQUIMAR VILACA BATISTA BORGES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
163406 2 A; Período: 14.10.2019 a 12.12.2019.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1952#9#2446/>
Protocolo 1952
<#E.G.B#1975#9#2471>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 128/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 130/2019 - CEE/AM.
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Pedacinho do Céu, 
localizado na Rua São Jorge nº 70, bairro Santa Luzia, Manaus/AM, retroativo 
ao ano letivo de 2018; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I 
(1º ao 5º ano), pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 2018 até 2021; 
Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular e a Proposta Curricular, 
retroativo ao ano de 2018; Recomendar a imediata operacionalização do 
Projeto Político Pedagógico e o Calendário Escolar/2020; Recomendar que a 
instituição atenda o que determina o artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/
AM, referente ao prazo para formalização de processo neste Conselho das 
alterações de Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular 
e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para 
Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020; 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o 
mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental 
(1º ao 5º ano).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1975#9#2471/>
Protocolo 1975
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1981#9#2477>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00063/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 022/2020 - SEAENG, 
de 20 de janeiro de 2020.
R E S O L V E:
DESIGNAR os engenheiros abaixo relacionados para, sob a presidência 
do primeiro, procederem a Análise das Propostas de Preços referente aos 
Serviços Emergenciais de Intervenção na AM-174, não pavimentada, a fim 
de garantir a trafegabilidade da estrada, no município de Novo Aripuanã/AM);
Eng. ANDRÉA IKEDA
Eng. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE
Eng. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 20 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1981#9#2477/>
Protocolo 1981
<#E.G.B#1982#9#2478>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00056/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual 
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que 
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para 
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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