DOEAM 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Ltda-Me. Objeto: Serviços de enfermagem oncológica durante o prazo de 90 
(noventa) dias, com vigência de 24/12/2019 à 22/03/2020. Valor Global de 
R$ 2.587.500,00. Unidade Orçamentária: 17701; PT: 10.302.3276.2250.0001; 
Fonte: 121; Natureza da Despesa: 33903401. Processo administrativo: 
5921/2019-48-Fcecon. Gabinete do Presidente, Manaus, 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1993#12#2489/>
Protocolo 1993
<#E.G.B#1994#12#2490>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 10 de dezembro de 2019. Contratante: 
FCECON. Contratada: Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda-Me. Objeto: 
Serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens 
aéreas durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 10/12/2019 a 
10/12/2020. Valor Global de R$ 41.940,00.Unidade Orçamentária: 17701; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Natureza 
da Despesa: 33903301. Processo administrativo: 7467/2019-60-Fcecon. 
Gabinete do Presidente, Manaus 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1994#12#2490/>
Protocolo 1994
<#E.G.B#1995#12#2491>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 04 de dezembro de 2019. Contratante:-
-FCECON. Contratada: Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: Serviços 
médicos radioterapeutas durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência 
de 04/12/2019 a 04/12/2020. Valor Global de R$506.000,00. UO: 17701; 
PT: 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 33903401. 
Processo administrativo: 6711/2019-77-Fcecon. Gabinete do Presidente, 
Manaus 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1995#12#2491/>
Protocolo 1995
<#E.G.B#1996#12#2492>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 04 de dezembro de 2019. Contratante:-
-FCECON. Contratada: Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: Serviços 
de dosimetria durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 04/12/2019 
a 04/12/2020. Valor Global de R$ 212.014,00.Unidade Orçamentária: 17701; 
PT: 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 33903401. 
Processo administrativo: 6698/2019-56-Fcecon. Gabinete do Presidente, 
Manaus 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1996#12#2492/>
Protocolo 1996
<#E.G.B#1997#12#2493>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 04 de dezembro de 2019. Contratante: 
- FCECON. Contratada: Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto: Serviços 
técnicos em radioterapia durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência 
de 04/12/2019 a 04/12/2020. Valor Global de R$ 3.180.210,00.Unidade 
Orçamentária: 17701; PT: 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 121; Natureza 
da Despesa: 33903401. Processo Administrativo: 6697/2019-01-Fcecon. 
Gabinete do Presidente, Manaus, 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1997#12#2493/>
Protocolo 1997
<#E.G.B#1998#12#2494>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 03 de dezembro de 2019. Contratan-
te:FCECON. Contratada: Instituto Médico de Clinica e Pediatria do Estado do 
Amazonas S/S Ltda. Objeto: Serviços médicos em infectologia, em regime de 
plantão durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 03/12/2019 a 
03/12/2020. Valor Global de R$ 182.700,00. Unidade Orçamentária: 17701; 
PT: 0.302.3276.2250.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 33903401. 
Processo Administrativo: 6550/2019-11-Fcecon. Gabinete do Presidente, 
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1998#12#2494/>
Protocolo 1998
<#E.G.B#1977#12#2473>
RESENHA DA PORTARIA N.º 019/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o 
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável 
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de 
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) 
dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando a 
justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a saúde dos 
pacientes desta Fundação Cecon às fls. 71 do processo; Considerando que 
a aquisição do medicamento Quimioterápico Sulfato de Bleomicina se destina 
tão somente a atender a situação emergencial; Considerando a justificativa 
da escolha da contratada às fls. 31; Considerando que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fls. 30 está compatível com os preços 
praticados no mercado;
Considerando finalmente o que consta do Processo n.º7681/2019-16-Siged-F-
cecon- (01.01.013102.00000423.2019-CSC). Resolve: I - Declarar dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a 
aquisição do Quimioterápico Sulfato de Bleomicina, da empresa Pharmedic 
Pharmaceuticals Importação, Exportação, Distribuição, Comércio e Represen-
tações Ltda - CNPJ 07.453.785/0003-69; II - Adjudicar o objeto da dispensa 
em questão pelo valor global de R$ 165.210,00; Cientifique-se, cumpra-se e 
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira-Fcecon.
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com 
as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 21 
de janeiro de 2020.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1977#12#2473/>
Protocolo 1977
<#E.G.B#1978#12#2474>
RESENHA DA PORTARIA N.º 015/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fcecon, no uso das suas atribuições legais, 
Considerando o requerimento formalizado pela servidora no sentido de 
cessação da Licença por Interesse Particular (LIP); Considerando a imperativa 
necessidade de observância do princípio da publicidade dos atos administra-
tivos; Resolve: I - Autorizar a pedido, o retorno da servidora Daiane Ferreira 
de Oliveira, matricula nº 192.362-3A, à partir de 09 de dezembro de 2019.
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Presidente, 
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1978#12#2474/>
Protocolo 1978
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#1891#12#2383>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA N° 001/2020 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO DE CONTRATO nº 016/2019 
- FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 02/12/2019, pág. 05, Caderno de 
Publicações Diversas, Edição 34.135.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 521.126,00 (quinhentos e vinte e 
um mil, cento e trinta reais).
LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 521.136,00 (quinhentos e vinte e um 
mil, cento e trinta e seis reais).
.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#1891#12#2383/>
Protocolo 1891
<#E.G.B#1890#12#2382>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018-FHAJ; 
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO