DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir de 08 de maio de 2018 até 04 de setembro de 2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSEFA AURI
DE LAVOR - CONTRATADA, Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
- Superintendente Respondendo- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 05 de
setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2016/
PROCESSO Nº3471555/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF Nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: OVERVIEW SERVIÇOS & INFOR-
MAÇÃO LTDA., com sede em Saquarema, à rua Coronel Madureira, 40,
Loja: 13, bairro Centro, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº. 04.590.605/0001-
30, neste ato representada pelo Sr. Luis Eduardo Madeiro Guedes, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 08495267-0, expedida pela SEPC e do
CPF nº 028.825.72786, residente e domiciliado em Rua Siqueira Campos 142,
101 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22013072, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2016, publicado no D.O.E de
18.10.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93, e suas alte-
rações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução ao contrato, que tem por objeto a contratação de Empresa de
Consultoria apta a realizar pesquisa de campo com a aplicação de questionários
socioeconômicos, instrumento de rastreamento das famílias, instrumentos de
avaliação do desenvolvimento infantil, instrumentos de medição da qualidade
do ambiente doméstico e instrumento de averiguação das expectativas dos
pais através de entrevistas domiciliares. A contratação tem como objetivo a
avaliação do piloto de um programa que visa promover o desenvolvimento
cognitivo e não cognitivo de crianças – Programa de Apoio ao Desenvolvi-
mento Infantil (PADIN). ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos nos itens
n.º 11.1 e 14.1, das III. Condições Especiais do Contrato (CE) e item 6. do
TR, Apêndice A, que trata do prazo de vigência e execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogada a sua execução por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir de 25 de agosto de 2018 até 08 de outubro de 2018, conforme
justificativa exarada na CI n.º 723/2018 – COPEM, de 20/08/2018, às fls.
03, e Despacho COPEM, datado de 20/08/2018, às fls. 14, constante nos
autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 24 de agosto de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secre-
tário da Educação , LUIS EDUARDO MADEIRO GUEDES - Contratada .
TESTEMUNHAS: Maria B. Uchoa de Araújo, 2. Maria Celena S. Miranda
de Oliveira. Fortaleza 03 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6438010/2018
I - ESPÉCIE: 001/2018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0299-64- CREDE 4 - Barroquinha/CE, neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira; III - ENDEREÇO:
Barroquinha/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, represen-
tada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Barroquinha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 002/2018,
Contrato nº 005/2018 publicado no DOE de 01/06/2018 e de acordo com o
processo nº 2869504/2018, e regulamentado no art. 65, inciso I alínea “b” e
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Barroquinha/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da
extensão de matrícula Bitupitá pertencente a E.E.M. Jaime Laurindo da Silva,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.781,78 (Hum mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e
Oito Centavos), que representa a 18,12% (Dezoito inteiros, Doze centésimos
por cento), e será pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s) . E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurilene
de Carvalho Fontenele Ferreira - CONTRATANTE, Francisco das Chagas
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Victor Caval-
cante Silva, 02 - Suyara Araújo Sousa. Fortaleza, 05 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6764014/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 001/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/05 30-83 - Fortaleza/CE,
neste ato representada por sua Diretora Sra . RUBIA MARCIA ADERALDO
DE SOUSA ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.813.064/0001 - 77, representada neste ato pela Srª CARMEM
MARIA MARCOA DO VALE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
de nº 001/201 8 publicado no DOE 10 4 de 06 /0 6 /201 8 e de acordo com o
processo nº 33856 16 /201 8 e regulamentado n o art. 65 inciso I alínea ‘b”,
§1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor,
da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de nº 001/
201 8 , com contrato 00 1 /201 8 , que tem por objetivo a aquisição de Genros
Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEXTA , que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 2 . 161,00 ( dois mil cento e sessenta e um reais ),
que representa 24,99 % ( vinte e quatro virgula noventa e no ve ) do contrato
0 1 /201 8 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade d o que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRA-
TANTE, CARMEM MARIA MARCOA DO VALE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ADENILDO ALVES NERES, 02 - CECILIA PINTO
FEITOSA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6764120/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/05 30-83 - Fortaleza/CE,
neste ato representada por sua Diretora Sra . RUBIA MARCIA ADERALDO
DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
– COOPAECE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.016.516/0001-67, repre-
sentada neste ato pela Srª RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR de nº 001/2018 publicado no DOE 103 de
05/06/2018 e de acordo com o processo nº 3385616/2018 e regulamentado no
art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR de nº 001/2018 , com contrato 002/2018 , que tem por
objetivo a aquisição de Genros Alimentícios da merenda Escolar, para a
Escola EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
do valor e da forma de pagamento, seráacrescido no valor de R$ 5.664,00
(cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) , que representa 24,93%
(vinte quatro virgula noventa e três por cento) do contrato 02/2018 vigente,
e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de forne-
cimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: RUBIA
MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, RENATA DE
ABREU BASTOS CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- GEANE FERREIRA DO CARMO SANTOS, 02 - CLAUDIA CHAVES
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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