DOEAM 21/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1852#2#2344>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 141/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 143/2019 - CEE/AM.
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, ofertado na Escola Professora
Josephina de Mello, localizada na Rua Cachoeira de São Gabriel nº 133,
Unidade 2, Colônia Japonesa, bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, pelo período de
04 (quatro) anos a partir do ano letivo de 2020 até 2023; Aprovar o Regimento
Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a Matriz Curricular, a Proposta
Curricular do Ensino Médio e o Calendário Escolar/2020; Recomendar que a
instituição atenda o que determina o artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/
AM, referente ao prazo para formalização de processo neste Conselho das
alterações de Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular
e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para
Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020;
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o
mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Médio.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1852#2#2344/>
Protocolo 1852
<#E.G.B#1859#2#2351>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 139/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 141/2019 - CEE/AM.
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano),
ofertado no Centro Educacional Cordeiro, localizado na Rua João só nº 09,
bairro Tancredo Neves, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos a partir
do ano letivo de 2020 até 2027; Determinar que, no prazo de 30 (trinta) dias,
a instituição apresente, o Calendário Escolar/2020 para análise a aprovação
deste Conselho, visando a operacionalização imediata; Recomendar
que a instituição atenda o que determina o artigo 26 da Resolução nº
98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de processo neste
Conselho das alterações de Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico,
Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular
Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano
letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo Reconhecimento
do Ensino Fundamental I.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1859#2#2351/>
Protocolo 1859
<#E.G.B#1861#2#2353>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 137/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 139/2019 - CEE/AM.
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio da Escola Estadual Bilíngue
Professora Jacimar da Silva Gama, a partir do ano de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1861#2#2353/>
Protocolo 1861
<#E.G.B#1862#2#2354>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 136/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 138/2019 - CEE/AM.
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas Estaduais da
Capital e do Interior, da Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC/AM,
pertencentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em
Tempo Integral, conforme relação: 1. Centro Educacional Arthur Virgílio Filho;
2. Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes;
3. Escola Estadual Brandão de Amorim; 4. Escola Estadual Ceti Dom Jorge
Eward Marskell; 5. Escola Estadual Ceti Professor Manuel Vicente Ferreira
Lima; 6. Escola Estadual Cid Cabral da Silva; 7. Escola Estadual Danilo de
Mattos Areosa; 8. Escola Estadual de Tempo Integral Historiador Arindal
Vinicius da Fonseca Reis; 9. Escola Estadual de Tempo Integral José Holanda
Cavalcante; 10. Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos;
11. Escola Estadual de Tempo Integral Professora Lecita Fonseca Ramos; 12.
Escola Estadual Euclides Correa Vieira; 13. Escola Estadual Governador Melo
Povoas; 14. Escola Estadual Marcantonio Vilaça; 15. Escola Estadual Maria
do Céu Vaz D’Oliveira; 16. Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima;
17. Escola Estadual Maria Rodriguez Tapajós; 18. Escola Estadual Prefeito
Donga Michilles; 19. Escola Estadual Presidente Costa e Silva; 20. Escola
Estadual Professora Enery Barbosa dos Santos; Escola Estadual Professora
Maria Belém; Escola Estadual Senador Petrônio Portela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1862#2#2354/>
Protocolo 1862
<#E.G.B#1863#2#2355>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 131/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 133/2019 - CEE/AM.
Credenciar a estrutura física da Escola Millenium, localizada na Rua Antônio
Plácido Nº 70, Conjunto Juruá, bairro Alvorada, Manaus/AM, retroativo ao ano
letivo de 2017; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º
ano), pelo período de 04 (quatro) anos, retroativo ao ano letivo de 2017 até
2020; Aprovar o Projeto Político Pedagógico; Condicionar a solicitação de Re-
conhecimento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ao cumprimento dos
requisitos de acessibilidade da estrutura física da instituição, observando os
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado; Recomendar
que a instituição atenda o que determina o artigo 26 da Resolução nº
98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de processo neste
Conselho das alterações de Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico,
Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular
Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano
letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1863#2#2355/>
Protocolo 1863
<#E.G.B#1864#2#2356>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 130/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 132/2019 - CEE/AM.
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Geração Eleita, localizado
na Rua Visconde de Itanhaém nº 19, bairro Cidade Nova I, Manaus/AM, retroativo
ao ano letivo de 2018; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º
ao 5º ano), pelo período de 03 (três) anos retroativo ao ano letivo de 2018 até
2020; Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a Matriz
Curricular e a Proposta Curricular do Ensino Fundamental I, e o Calendário
Escolar/2020; Condicionar a solicitação de Reconhecimento do Ensino
Fundamental I (1º ao 5º ano), ao cumprimento dos requisitos de acessibilidade
da estrutura física da instituição, observando os 120 (cento e vinte) dias antes
do término do prazo supracitado; Recomendar que a instituição atenda o que
determina o artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente ao prazo
para formalização de processo neste Conselho das alterações de Regimento
Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular,
conforme o Referencial Curricular Amazonense para Educação Infantil e
Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1864#2#2356/>
Protocolo 1864
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#1893#2#2385>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Resultado Parcial do Edital de Chamada Pública 2019
Bandas e Blocos - Carnaval 2020
A Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados:
O resultado na íntegra está disponibilizado no site editais.cultura.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21.01.2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
<#E.G.B#1893#2#2385/>
ANEXO
Foram habilitados:
Nº
BANDA/BLOCO
RESPONSÁVEL
1
BANDA DO GIGANTE 2020
ANA LÚCIA DA MOTA ANGELIM
2
BLOCO DO PIRÃO
DENIS THAUMATURGO SIQUEIRA
3
BANDA DO 5 ESTRELAS
JOSÉ ADALBERTO DA SILVA
4
CARNAVAL DAS COMUNIDADES
ANDRÉ NONATO DE SOUZA
5
BLOCO AMIGOS DA VITÓRIA RÉGIA 2020
JANDERSON CHAGAS MONTEIRO
6
BANDA OVELHAS NEGRAS
MAYRA DA CRUZ CAVALCANTE
7
BANDA DO MARQUINHO 2020
MARCOS CASTRO DA SILVA
8
BANDA DO CAXANGÁ
LUCILENE COSTA CASTRO
9
BANDA VEIO PRA FICAR
JORDENEY GUIMARÃES DE ARAÚJO
10
BANDA DAS VIRGENS 2020
ABRAHÃO LINCONL ALMEIDA DE
ALBURQUERQUE
11
BANDA DO TRACAJÁ
AUSTREGÉSILO FABIANO LOPES DE CASTRO
12
BANDA COMO O QUE CAIR
MÁRIO JORGE CRUZ LIMA
13
BANDA DA GETÚLIO 2020
REGINALDO BENTES DE OLIVEIRA
14
BANDA AMIGOS DA ONÇA
GERALDO DAMIÃO NUNES DA SILVA
15
FLAJORGE NA FOLIA
EVA CRISTIANE PIRES FERREIRA
16
BANDA VITÓRIA DO MORRO FUTEBOL CLUBE
FRANCISCO NEVES SOARES
17
BANDA DO JT
ANDERSON SANTOS
18
BANDA DA DIFUSORA 2020 - EDIÇÃO 25 ANOS
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ANZOATEGUI
19
BANDA DO MANO
AROLDO DA SILVA RIBEIRO
20
CARNAVAL DE EDUCANDOS 2020 - GALO DO
EDUCANDOS
ERASMO PRESTES AMAZONAS NETTO
21
BANDA BOULEVARD 2020 - EDIÇÃO 33 ANOS
ERLAN ALVES DA SILVA MORAES
22
BLOCO PINGO DE OURO NA FOLIA
RAIMUNDA NONATA DA SILVA CORRÊA
23
BANDA BIZORGAY
MARCOS ANDRÉ DURAND PEREIRA
24
BANDA IMPÉRIO DO MAUÁ
RAIMUNDA DE ALMEIDA MARQUES
25
BANDA DO CORONEL
EVANDRO BERNARDO DE SOUZA
26
BANDA DAS CABRITAS 2020
EMERSON SOARES DE LIMA
27
BANDA DO BOCAL QUEIMADO
NIVALDO ROCHA FERREIRA
28
BANDA DO KIBARATO
ALEXANDER FERNANDES MUNIZ
29
BANDA AMIGOS DO BÁ
MÁRCIO DA COSTA GUERREIROS
30
BANDA DA BHAIXA DA HEGUA 2020
ALCIDES DE CASTRO FERNANDES
31
BLOCO DO CALDEIRA
CARBAJAL FERREIRA GOMES
32
BANDA DO PEDRINHO 2020
PEDRO DE SOUZA BRANDÃO
33
BLOCO AMIGOS DA ZUILA
WILLIAM ARAÚJO NERIS
34
CARNAVAL ITAPIRANGA 2020
MARGARIDA ANDRADE DE ALMEIDA
35
BANDA DO PEPETY
EDMILSON FRANCO CUNHA FILHO
36
BANDA DO RIBEIRO JUNIOR
ANTÔNIO NEWTON ALVES DA SILVA
37
BLOCO DA CATUABA 2020
ARNOUD LUCAS ANDRADE DA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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