DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004146.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
ao Artigo 164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora 
ROSEJANE DA MOTA FARIAS, ocupante do cargo de Professor PF20.
MAG-VII, matrícula nº 132.220-6/B, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1757#5#2246/>
Protocolo 1757
<#E.G.B#1758#5#2247>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 031 de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.08134.2015-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora JOSEFA 
GORETE GOMES VARJÃO, ocupante do cargo de Professor PF20.
MAG-VII, matrícula nº 135.700-0/A , do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1758#5#2247/>
Protocolo 1758
<#E.G.B#1759#5#2248>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 035, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.42360.2014-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 
164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora SELENE MARIA 
FLORIANI SCHEUER, ocupante do cargo de Professora PF20.MAG-VII, 
matrícula nº 023.732-9/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1759#5#2248/>
Protocolo 1759
<#E.G.B#1760#5#2249>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 030, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004144.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor OTAVIO 
NUNES LAVAREDA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 018.700-3/D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1760#5#2249/>
Protocolo 1760
<#E.G.B#1756#5#2245>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 14 de janeiro de 2020
Contrato de Empréstimo Nº 2992/OC-BR
Edital Licitação Pública Nacional - LPN 12/2019 - UGPADEAM/SEDUC
1. O Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento,  para o financiamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento 
da Educação do Amazonas-PADEAM, e pretende aplicar parte dos recursos 
em pagamentos decorrentes do Contrato para Aquisição de Materiais Para-
didáticos (Livros), Equipamentos Laboratoriais, Impressora 3D, Licença de 
Software e  Capacitação Continuada à Distância e Presencial para Gestão 
e  Implantação de Projeto Ambiente de Recursos Instrucionais na Rede 
Educacional do Estado. Método de Seleção: Licitação Pública Nacional - LPN.
2. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, doravante denominado 
“Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para 
Aquisição de Materiais acima declinados e descritos nas Especificações 
Técnicas constantes no Edital.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na UG-PADEAM sito 
a Avenida Santos Dumont, 1350 - Tarumã -  CEP 69.041-000 - Manaus/AM 
ponto de referência em frente ao Terminal de Passageiros do Aeroporto In-
ternacional Eduardo Gomes, térreo, telefone institucional (92) 99334-7515, 
por meio de solicitação por escrito e o pagamento de taxa no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), emissão pelo site: http:www.sefaz.am.gov.br/; tributo 
nº. 4441 - Serviços de venda de editais - Secretarias, por edital, sem direito 
a restituição. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo 
endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Unidade Gestora do PADEAM /
SEDUC à Av. Santos Dumont, 1350 - Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/
AM, térreo, sala da UGPADEAM, até as 10:00 horas do dia 14 de fevereiro 
de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta, de 3% do valor de cada 
proposta apresentada.
5. As propostas serão abertas às 10:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2020, 
no mesmo endereço, na presença dos interessados que desejam assistir à 
sessão pública de abertura das propostas.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como 
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
Subcomissão Especial de Licitação da UG-PADEAM/SEDUC
Edson Santos Melo
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação
D.O.E 17/12/2018
<#E.G.B#1756#5#2245/>
Protocolo 1756
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#1750#5#2239>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA DA PORTARIA N°016/2020/SEC/GS. Onde lê-se: CONSIDERANDO 
o Edital Público n° 01/2020, para Seleção de Bandas e Blocos para o Carnaval 
2020, publicado no DOE de 03.01.2020 e no site editais.cultura.am.gov.br desta 
Secretaria; Leia-se: CONSIDERANDO o Edital de Chamada Pública 2019, 
para Seleção de Bandas e Blocos para o Carnaval 2020, publicado no DOE 
de 03.01.2020 e no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria. GABINETE 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EM 
EXERCÍCIO. Manaus,17.01.2020.
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
<#E.G.B#1750#5#2239/>
Protocolo 1750
<#E.G.B#1684#5#2172>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 018/2020/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO que o art. 
24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO