DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6810008/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0
0 3 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEEP OTILIA
CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0584 - 76- CREDE
19 - BARBALHA/CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA; III - ENDE-
REÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: CONSEL – CONS-
TRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº 11.122.391/0001 - 33- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) José Severino de Melo; V - ENDEREÇO:
BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
1 º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 0 0 3 /201 8 , publicado no D.O.E de 1
0/07 /2018 e de acordo com o Processo Nº: 2260330/2018 , regulamentado no
, art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº: 8.666/ 19 93 e suas alterações posteriores
e fundamentado na modalidade Carta Convite nº: 0 5 /201 8 ; VII- FORO:
BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO referente ao contrato, que tem por
objetivo , REFORMA DO REFEITÓRIO, LABORATÓRIO, WCS E RAMPA
DE ACESSIBILIDADE . na EEEP OTILIA CORREIA SARAVA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁ USULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 1 8 /
09 /2018 até 1 6 / 11 /2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de agosto
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO
SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ SEVERINO DE MELO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLÁUDIA MARIA S. DAMASCENO,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6837097/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 04 /20 18; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA EEFM JOAO
MATTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487 - 56- FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CYNIRA HELAINE MOURA LOPES - ME situada no endereço
TEIXEIRA FREITAS, nº313, bairro CENTRO, município QUIXERA-
MOBIM/CE inscrita no CNPJ sob o nº 01.316.755/0001 - 62, , neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) CYNIRA HELAINE MOURA LOPES; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018 oriundo
da CARTA CONVITE de nº 02/2018 publicado no D.O.E. de 04/07/2018
e de acordo com o processo nº 2550770 /2018 e e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, e manter a forma de pagamento igual
a do contrato nº 04 , que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios
. , da EEFM João Mattos , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: o
valor do contrato inicial está previsto na cláusula segunda que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.718,58(CINCO MIL
SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS),
que representa 25 % ( VINTE E CINCO POR CENTO ), e será pago de
acordo com a clausula segunda do contrato nº 04; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE AGOSTO
DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ -
CONTRATANTE, CYNIRA HELAINE MOURA LOPES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RANIERY PEREIRA DE LIMA, 02 - ALDEJANE
ALBUQUERQUE SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6849710/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 4/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE EEM ZULMIRA AGASSIS , inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77 - CREDE 5 - Ubajara/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr FRANCISCO RICARDO DE
AGUIAR; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: F.A.C
MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME inscrita no CNPJ
sob n° 20.594.246/0001-46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Adilino Camelo Melo; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 06/2018 e contrato publicado no DOE de 13/ 06 /2018
e de acordo com o processo nº 2602745/2018 e regulamentado no artigo
57, parágrafo 1° inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a execução
da CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ZULMIRA AGASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
adita do, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/08/2018
a 22/10/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES AGUIAR,
02 - ANTONIA CÉLIA AGUIAR DE SOUSA. Fortaleza, 05 de setembro
de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6897456/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12- CREDE
9 - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS
E PAPEIS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO:
HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180002
publicado no DOE de 16/04/2018 e de acordo com o processo nº 1227401/2018
e fundamentados nas disposições no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo
de valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar em favor dos alunos da EEM
Maria Dione Bezerra Pessoa, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2018, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.130,20 (Cinco mil cento e
trinta reais e vinte centavos), que representa 20% (Vinte por cento), e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA -
CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - GISELE PEREIRA ROCHA.
Fortaleza, 05 de setembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6985894/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80- CREDE 1 - PACATUBA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA VANESSA SOUSA
DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRA-
TADA: M PONTES CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE ALVES
PONTES NETO; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Dispensa de N° 02/2018 publicado no DOE de 09/07/2018 e de acordo com
o processo nº 2757242/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo ELEVAÇÃO DO
MURO, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E RECU-
PERAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO. , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA)
dias, a partir de 11 de Agosto de 2018 até 09 de Setembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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