DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA N. 788/2019-GSPGE
CONCEDER seis dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei n. 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias 
23, 26, 27-12-2019 e 1, 2, 3-1-2020, em razão de serviço prestado à Justiça 
Eleitoral.
PORTARIA N. 789/2019-GSPGE
CONCEDER vinte e dois dias de férias ao servidor DANIELLE LIMA DE 
FIGUEIREDO, matrícula n. 159.132-0 F, referente ao exercício de 2014, a 
contar de 30-12-2019 até 20-1-2020.
PORTARIA N. 790/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 127.718-9 F, quinze dias 
para tratamento de saúde, a contar de 27-12-2019.
PORTARIA N. 791/2019-GSPGE
I - CONCEDER à servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, matrícula n. 
111.672-0 E, Gerente de Serviços Gerais sendo: vinte e cinco dias referente 
ao exercício de 2012 e vinte dias do exercício de 2013, a contar de 26-12-2019 
até 8-2-2020.
II - DESIGNAR à servidora ADRIANA GOMES MATOS, matrícula n. 203.762-9 
C, para em substituição, responder pela Gerência de Serviços Gerais, durante 
o afastamento da respectiva titular.
PORTARIA N. 268/2019-GSPGE
I - CONCEDER doze dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA, Chefe 
de Secretaria, matrícula n. 158.345-0 D, referente ao exercício de 2010, a 
contar de 29-4 até 10-5-2019.
II - DESIGNAR à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA 
GAMA, matrícula n. 003.502-5 F, em substituição no período a que se refere 
o item I.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
25-4-2019.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#1279#2#1756/>
Protocolo 1279
<#E.G.B#1311#2#1790>
PORTARIA N. 008/2020-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde concedida por meio da 
Portaria n. 007/2020-GPGE,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período do exercício de 2020 da Procuradora do Estado SANDRA MARIA 
DO COUTO E SILVA, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, 
escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n. 707/19-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1311#2#1790/>
Protocolo 1311
<#E.G.B#1312#2#1791>
PORTARIA N. 007/2020-GPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado, Chefe 
da Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos de atestado e laudo médico apresentado,
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado SANDRA MARIA DO COUTO E 
SILVA, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, na forma do art. 
66, I, da Lei n. 1.639/83, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, 
no período de 02 a 31 de janeiro de 2020.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE 
JESUS, em substituição, no período a que se refere o item I, na função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1312#2#1791/>
Protocolo 1312
<#E.G.B#1313#2#1792>
PORTARIA N. 001/2020-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de férias de 2020 do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES 
CIPRIANO, Procurador Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar, escaladas 
para o mês de janeiro por meio da Portaria n. 707/19-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1313#2#1792/>
Protocolo 1313
<#E.G.B#1315#2#1794>
PORTARIA N. 002/2020-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de férias de 2020 da Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA 
SILVA, Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, 
escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n. 707/19-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1315#2#1794/>
Protocolo 1315
<#E.G.B#1316#2#1795>
PORTARIA N. 003/2020-GPGE
DESIGNA substituto para o exercício da função de Subprocurador-Geral do 
Estado.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO o afastamento do Procurador do Estado Dr. Fábio Pereira 
Garcia dos Santos, Subprocurador-Geral do Estado, por motivo de férias 
escalas por meio da Portaria n. 707/19-GSPGE,
RESOLVE,
DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, para exercer, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, no período de 02 a 31 de janeiro de 
2020, a função de Subprocurador-Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1316#2#1795/>
Protocolo 1316
<#E.G.B#1317#2#1796>
PORTARIA N. 004/2020-GPGE
TRANSFERE as férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período do exercício de 2020, da Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO 
SANTOS ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, escaladas para o 
mês de janeiro por meio da Portaria n. 707/19-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1317#2#1796/>
Protocolo 1317
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO