DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.160 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#1276#1#1753>
 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 01/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 765/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
TEREZINHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 100.075-6 D, licença 
médica pelo prazo de quinze dias, no período de 5 até 19-11-2019.
PORTARIA N. 767/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, quatro dias 
de licença especial ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, 
matrícula n. 211.264-7 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 9 até 12-12-2019.
PORTARIA N. 768/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de 
licença especial à Procuradora do Estado VIVIEN MEDINA NORONHA, 
matrícula n. 014.802-4 C, referente ao quinquênio de 2002/2007, a contar 
de 16 até 20-12-2019.
PORTARIA N. 769/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias ao Procurador do Estado RICARDO 
ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, matrícula n. 169.352-2 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2019, a contar de 9 até 27-12-2019.
PORTARIA N. 770/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do 
Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula n. 151.611-6 C, sete 
dias para tratamento de saúde, a contar de 30-11 até 6-12-2019.
PORTARIA N. 771/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor JAIR AGOSTINHO PEREIRA 
PINTO, matrícula n. 229.095-2 A, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 16 até 20-12-2019.
PORTARIA N. 772/2019-GSPGE
CONCEDER trinta e três dias de férias à servidora BRUNA CARDOSO DE 
AZEDO, matrícula n. 199.198-1 C, sendo: trinta dias referente ao exercício 
de 2018 e três dias referente a 2017, a contar de 16-12 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 775/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora 
do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 213.126-9 B, 
cinco dias para tratamento de saúde, a contar de 6-12-2019.
Manaus, 7 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#1276#1#1753/>
Protocolo 1276
<#E.G.B#1277#1#1754>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 02/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 776/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula n. 015.927-1 C, referente ao exercício de 2015, nos 
dias 12 e 13-12-2019.
PORTARIA N. 777/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA, 
matrícula n. 004.715-5 C, sendo: quatro dias referente ao exercício de 2012 
e um dia referente a 2019, no período de 28 até 31-10 e 1º-11-2019.
PORTARIA N. 778/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias á servidora THALITA SAMPAIO 
SANTORO, matrícula n. 196.525-5 C, sendo: cinco dias referente ao 
exercício de 2017 e quatorze dias de 2018, a contar de 23-12-2019 até 
10-1-2020.
PORTARIA N. 779/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDA, matrícula n. 143.013-0 D, referente ao exercício de 2016, a 
contar de 16 até 20-12-2019.
PORTARIA N. 780/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula n. 126.286-6 
D, referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 781/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dezessete dias 
de licença especial à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS 
ARAUJO, matrícula n. 126.286-6 D, referente ao quinquênio de 2010/2015 
a contar de 11 até 27-12-2019.
PORTARIA N. 782/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do 
Estado ALBERTO BEZERRA DE MELO, matrícula n. 154.883-2 C, trinta 
dias para tratamento de saúde, a contar de 9-12-2019.
PORTARIA N. 783/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado ADRIANE 
SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula n. 153.469-6 C, nos termos do 
art. 98 da lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem 
usufruídos no período de 16 até 18-12-2019, em razão de serviço prestado 
à Justiça Eleitoral.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#1277#1#1754/>
Protocolo 1277
<#E.G.B#1279#1#1756>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 03/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 784/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula n. 107.463-6 F, referente ao 1º período do 
exercício de 1998, a contar de 13 até 24-1-2020.
PORTARIA N. 785/2019-GSPGE
TRANSFERIR vinte e cinco dias de férias do servidor FELIPE DE OLIVEIRA 
PANTOJA, matrícula n. 245.422-0 A, referente ao exercício de 2019, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 786/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
LUANA MELO FERREIRA, matrícula n. 242.144-5 B, afastamento pelo 
prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 
4-12-2019.
PORTARIA N. 787/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA 
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matrícula n. 148.532-6 C, referente ao 2º 
período do exercício de 1999, a contar de 23-12-2019 até 10-1-2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO