DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Estadual de Saúde 
para o quadriênio 2020-2023 em cumprimento ao estabelecido nas bases 
legais do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO a realização 
da Conferencias Municipais, Estadual e a Nacional de Saúde, onde foram 
definidas Diretrizes que devem orientar as Politicas de Saúde para Elaboração 
do Plano Estadual de Saúde do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Federal 
8.080 de 19/09/1990 - que dispõe sobre a promoção, proteção, recuperação 
da saúde, organização e funcionamento dos serviços; CONSIDERANDO a Lei 
Federal 8.142 de 28/12/1990 - que dispõe sobrea participação da comunidade 
na gestão do sistema e transferências intergovernamentais de recursos; 
CONSIDERANDO o Decreto 7.508 de 28/06/ 2011 - que regulamenta a Lei 
8.080/90 e dispõe sobre a organização do SUS, planejamento da saúde, 
assistência à saúde e articulação Interfederativa; CONSIDERANDO a LEI 
COMPLEMENTAR nº 141 de 12/01/2012 que Regulamenta o § 3o do art. 
198 da Constituição Federal e da outras providencias; CONSIDERANDO a 
Portaria de Consolidação do SUS nº01 de 28/09/2017, no seu capitulo Titulo 
IV, art. nº01, que trata as das diretrizes do processo de planejamento no 
âmbito do SUS;
RESOLVE:
Art. 1º. - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas 
(SES/AM), Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Estadual de 
Saúde (PES) para o quadriênio 2020-2023;
Art 2º. - Designar as áreas técnica da SES/AM e definir o quantitativo de 
integrantes representando os setores da SES/AM, a representação das 
Regiões de Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/
AM) e do Conselho Estadual de Saúde (CES/AM), conforme descrito no Anexo 
Único desta portaria:
Parágrafo Único - A Comissão será coordenada pelo Departamento de 
Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Saúde ( DEPLAN/SUSAM).
Art 3º. -  Cabe a Comissão  as seguintes atribuições:
I - Planejar e participar de todas as etapas para a elaboração do PES até o seu 
encaminhamento final ao CES/AM;
II - Organizar as reuniões internas nas suas áreas de representatividade para 
obtenção das informações solicitadas à construção do PES;
III - Encaminhar o consolidado das informações, previamente validado pelas 
áreas, para a coordenação geral do PES;
IV - Cumprir as tarefas e prazos acordados nas reuniões do Grupo de Trabalho;
Art. 4º- DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores 
relacionados abaixo, sob a coordenação do Departamento de Planejamento 
e Gestão - DEPLAN/SUSAM:
·    Radija Mary Costa de Melo Lopes - Coordenadora/DEPLAN
·    Priscilla Soares Lacerda de Carvalho - Suplente/DEPLAN
·    Suziéle da Costa Souza Lima - Suplente/DEPLAN
·    Telma da Conceição Santos Amaral Pereira - Suplente/DEPLAN
·    Waldiléya Caldas Rocha  - Titular/DABE
·    Mara Rodrigues da Graça - Suplente/DABE
·    Júnior Campelo da Silva - Titular/DGRH
·    Andreia Felix Pereira - Suplente/DGRH
·    Erik Mendes da Cunha -Titular/FES
·    Adarcyline Magalhães Rodrigues - Suplente/FES
·    Sandra Melo de Lima - Titular/CIB/AM
·    Maria da Conceição de Araújo - Suplente/CIB/AM
·    Luena Matheus Xerez - Titular/SEAASC
·    Marcia Murad Souza - Suplente/SEASSC
·    Francisco Lourenço Duarte Arce Júnior - Titular/DETIN
·    Ricardo Coimbra da Silva - Suplente/DETIN
·    Rita Cristiane dos Santos Almeida- Titular/SEAASI
·    Hedy Lamar Almeida Sanches - Suplente/SEAASI
·    Lyana da Silva Portela - Titular/Complexo Regulador
·    Kelem Maia Portela - Suplente/Complexo Regulador
·    Rozana Castro de Souza Rodrigues - Titular/Ouvidoria
·    Domingos Péricles Vidal Amazonas - Suplente/Ouvidoria
·    Joselita Carmem Alves de Araújo Nobre - Titular/DECAV
·    Marcelo Saraiva Guerreiro - Suplente/DECAV
·    Luiz Cezar Salama - Titular/Auditoria
·    Caroline Dantas de Araújo - Suplente/Auditoria
·    Marco Aurélio Almeida de Oliveira - Titular/CEMA
·    Claudio Nogueira do Nascimento - Suplente/CEMA
·    Edylene Maria dos Santos Pereira - Titular/FVS
·    Augusto Zany dos Reis - Suplente/FVS
·    Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho - Titular/FHEMOAM
·    Francisco Pedro de Oliveira Azedo - Suplente/FHEMOAM
·    Moisés Leite Motta - Titular/FMTHVD
·    Maria das Graças Gomes Saraiva - Suplente/FMTHVD
·    Maria Greice Freitas de Souza - Titular/FCECON
·    Maria Ângela Costa Lima Gioia- Suplente/FCECON
·    Aline Massulo Loubet da Mota -Titular/FHAJ
·    José Ferreira da Silva Neto - Suplente/FHAJ
·    Maria Leide Barbosa Pinto - Titular/FUAM
·    Jose Iranir do Nascimento - Suplente/FUAM
·    José Hugo Cabral Seffair - Titular/CES
·    Luciana Albuquerque Corrêa - Suplente/CES
·    Alexandra de Biase Amaral Barbosa - Suplente/CES
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#1329#4#1809/>
Protocolo 1329
<#E.G.B#1333#4#1813>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 2/2020- GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 032241/2019; 031845/2019; 030375/2019; 031638/2019; 032922/2019; 
031861/2019; 032979/2019; 014659/2019; 020533/2019; 032456/2019; 
030541/2019; 036325/2018; 032454/2019; 016369/2019; 031358/2019; 
034370/2019; 027788/2018 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulariza-
ção funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR por Contrato Temporário os servidores abaixo relacionados:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Alberto da Silva 
Maia
Médico
Benjamin 
Constant
01.09.1987
Ângela da 
Conceição 
Guedes de 
Carvalho
Enfermeira 
Maternidade Ana 
Nery 
01.01.1987
Clemilton do 
Nascimento 
Nogueira
Ag.Adm.
C.S Cardoso 
Fontes
13.05.1986
Denis Martins 
Pinto
Ag.Adm.
C.S. Antonio 
Aleixo
02.05.1988
Deolinda de Jesus 
Rabelo
Aux.de Saúde
P.S.M 28 de 
Agosto
02.03.1988
Dilcélia Freitas de 
Araújo
Ag.Adm.
U.M de Manicoré
28.05.1992
Elianna Clayre 
Nascimento 
Mendes
Aux.Op.de 
Saúde
P.S 28 de Agosto
19.03.1990
Iracema Lopes da 
Mota
Aux.de Serv.
Gerais
CSSC 
13.03.1987
Maria Adelia Veiga 
Pinheiro
Téc.de Saúde
U.M de 
Manacapuru 
13.05.1986
Maria Eugênia 
Moura das Neves
Aux.de Saúde
U.M de Anori
02.01.1987
Maria de Nazare 
da Costa 
Malagueta
Aux.de Saúde
U.M de Pauini
11.06.1988
Menandro Pereira 
da Silva
Aux.de Serv.
Gerais
U.M de Manicoré
31.03.1987
Odaiza Alves 
Rodrigues
Ag.Adm.
U.M de Tefé
01.01.1988
Raimundo Nonato 
de Melo Jacaúna
Ag.de Saúde 
Rural
U.M de 
Nhamundá 
01.03.1987
Raimundo Reis de 
Albuquerque
Téc.de Saúde
HPS Getúlio 
Vargas
20.01.1988
Rosa Martins 
Peinado
Ag.de Saúde 
Rural
U.M de Santa I.R 
Negro
01.04.1988
Tereza Frazão 
Inhuma
Aux.de Serv.
Gerais
U.M de Tefé 
01.01.1988
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 08 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1333#4#1813/>
Protocolo 1333
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#1327#4#1807>
PORTARIA Nº. 0001/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO