DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1318#3#1797>
PORTARIA N. 005/2020-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária e 
Financeira.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO 
VIEIRA, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira, 11 (onze) dias de 
férias, referentes ao 2.º período de 2006, a serem usufruídos no período de 07 
a 17 de janeiro de 2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1318#3#1797/>
Protocolo 1318
<#E.G.B#1319#3#1798>
PORTARIA N. 006/2020-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa 
e Cobrança Extrajudicial, RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO, 
26 (vinte e seis) dias de férias, sendo 01 (um) dia restante do 2.º período do 
exercício de 2006 e 25 (vinte e cinco) dias do 2.º período do exercício de 2008, 
a serem usufruídos no período de 06 a 31 de janeiro de 2020.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA para, em 
substituição, cumulativamente com a função de Coordenadora da Coordena-
doria de Parcelamento da Divida Ativa, a função de Chefe da Procuradoria 
de Divida Ativa e Cobrança Extrajudicial, no período que se referem o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1319#3#1798/>
Protocolo 1319
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#1325#3#1805>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 001/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho 
de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 
14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 
de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n.º 17101.007272/2018-32-SUSAM e Processo Licitatório 
n.º 01.01.013102.00014605/2019-CSC, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1076/2019-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
constante no Ofício n.º 6663/2019-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1076/2019-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO 
LTDA, CNPJ 92.981.752/0001-07, para o item 03, cujo valor global da 
contratação importou em R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), 
referente a aquisição, pelo menor preço, de equipamento hospitalar (Imitan-
ciômetro), para atendimento das necessidades do Centro Especializado de 
Reabilitação - CER Tipo IV.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 09 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#1325#3#1805/>
Protocolo 1325
<#E.G.B#1326#3#1806>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 945/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §  2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO A continuidade do Projeto de Fortalecimento da Gestão 
Estadual do SUS financiado com recurso do Programa de Apoio ao Desen-
volvimento Institucional do SUS - Proadi/SUS, em parceria com conselho 
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Ministério da Saúde e o Hospital 
Alemão Oswaldo Cruz, para apoiar o planejamento estratégico das Secretarias 
Estaduais de Saúde para o próximo quadriênio de governo; CONSIDERANDO 
a elaboração do Planejamento Estratégico da Saúde (PES) com vigência para 
2020-2023 em conformidade com os instrumentos de governo, como Plano 
Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária 
Anual (LOA); CONSIDERANDO a elaboração do Plano Estadual de Saúde do 
Amazonas (PES/AM) com vigência de 2020-2023;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão com a finalidade de elaboração, monitoramento e 
avaliação do Planejamento Estratégico da Saúde (PES) de 2020-2023.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores relacionados 
abaixo, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão - 
DEPLAN/SUSAM:
·    Radija Mary Costa de Melo Lopes - Coordenadora/DEPLAN
·    Suziéle da Costa Souza Lima - Suplente/DEPLAN
·    Priscilla Soares Lacerda de Carvalho - Suplente/DEPLAN
·    Telma da Conceição Santos Amaral Pereira - Suplente/DEPLAN
·    Mara Rodrigues da Graça - Titular/DABE
·    Waldileya Caldas Rocha - Suplente/DABE
·    Júnior Campelo da Silva - Titular/DGRH
·    Andreia Félix Pereira - Suplente/DGRH
·    Roseane Souza da Mota - Titular/ASCOM
·    João Pedro Souza de Oliveira - Suplente/ASCOM
·    Rogério da Cruz Gonçalves -Titular/FES
·    Nadielle de Assis Sotero - Suplente/FES
·    Sandra Melo de Lima - Titular/CIB/AM
·    Maria da Conceição Araújo - Suplente/CIB/AM
·    Taline Fonseca Ramos - Titular/CES/AM
·    Vanessa Bastos do Nascimento - Suplente/CES/AM
·    Nayara de Oliveira Maksoud - Titular/SEAASC
·    Liege Maria Menezes Rodrigues - Suplente/SEASSC
·    Francisco Lourenço Duarte Arce Júnior - Titular/DETIN
·    Ricardo Coimbra da Silva - Suplente/DETIN
·    Mara Rodrigues da Graça - Titular/SEAASI
·    Waldileya Caldas Rocha - Suplente/SEAASI
·    Lyana da Silva Portela - Titular/Complexo Regulador
·    Kelem Maia Portela - Suplente/Complexo Regulador
·    Thiago Bentes Jucá - Titular/DECAV
·    Marcelo Saraiva Guerreiro - Suplente/DECAV
·    Luiz Cezar Salama - Titular/Auditoria
·    Caroline Dantas de Araújo - Suplente/Auditoria
·    Rozana Castro de Souza Rodrigues - Titular/Ouvidoria
·    Domingos Péricles Vidal Amazonas - Suplente/Ouvidoria
·    Marco Aurélio Almeida de Oliveira - Titular/CEMA
·    Claudio Nogueira do Nascimento - Suplente/CEMA
·    Edylene Maria dos Santos Pereira - Titular/FVS
·    Augusto Zany dos Reis - Suplente/FVS
·    Francisco Pedro de Oliveira Azedo - Titular/FHEMOAM
·    Maria do Perpétuo Socorro S. Carvalho - Suplente/FHEMOAM
·    Moisés Leite Motta - Titular FMTHVD
·    Maria das Graças Gomes Saraiva - Suplente/FMTHVD
·    Maria Greice Freitas de Souza - Titular/FCECON
·    Maria Ângela Costa Lima Gioia - Suplente/FCECON
·    Cinthya Lárissa Gonçalves de Alcântara - Titular/FHAJ
·    Helen Oliveira do Nascimento - Suplente/FHAJ
·    Glaudomira Ferreira dos Santos Rodrigues - Titular/FUAM
·    Helena de Nazaré Rodrigues e Santos - Suplente/FUAM
III - DETERMINAR que os membros participem de todo o processo de 
trabalho na prestação de informações em sua área de competência na forma 
estabelecida pela Coordenação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1326#3#1806/>
Protocolo 1326
<#E.G.B#1329#3#1809>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0922/2019-GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO