DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008,
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JANAINA MARQUES
DA SILVA MONTEIRO
Assessor I - AD-1
15
01/01/2020
2
MAURO ALVES DE
SOUZA
Gerente - AD-2
14
21/11/2019
3
MAISA DE ANDRADE
SAMPAIO
Assessor III - AD-3
11
21/11/2019
4
BRUNO MAIA LOPES
Assessor III - AD-3
11
09/12/2019
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SSP, em Manaus(AM), 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
CORONEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#1498#3#1981/>
Protocolo 1498
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1421#3#1901>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 002/2020-SEINFRA: Data de
Assinatura: 13/01/2020. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 001/2015-
SRMM, celebrado em 08/06/2015, entre a extinta Secretaria de Estado de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e a empresa
RECHE GALDEANO & CIA LTDA, publicado em forma de extrato no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 19.06.2015, pág. 11 (Publicações
Diversas), com fundamento no art. 78, inciso XVII, c/c o art. 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006279/2019-
SEINFRA. Manaus, 13 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1421#3#1901/>
Protocolo 1421
<#E.G.B#1452#3#1933>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00030/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°.
01.01.025101.006979.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no
valor de R$ 1.904.846,24 (um milhão, novecentos e quatro mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), destinados a despesas com
pessoal no mês de dezembro de 2019.
Destaque n. 00075/2019.
Função Subfunção Programa Ação Região
Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
122
0001
2003 0001 319013 121
537.678,33
17
122
0001
2003 0001 319011 121
1.367.167,91
II - RETROAGIR os efeitos desta portaria ao dia 26 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, em Manaus, 10 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1452#3#1933/>
Protocolo 1452
<#E.G.B#1420#3#1900>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 27.12.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 001/2019, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006962.2019-SEINFRA. Manaus, 13 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1420#3#1900/>
Protocolo 1420
<#E.G.B#1490#3#1973>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12.12.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2018, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.00006532.2019-SEINFRA.
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1490#3#1973/>
Protocolo 1490
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#1435#3#1915>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002213/2019-40, referente ao PE 1109/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1109/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): OBJECTTI SOLUCOES LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1435#3#1915/>
Protocolo 1435
<#E.G.B#1436#3#1916>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.014101.111494/2019-02, referente ao PE 1103/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1103/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1436#3#1916/>
Protocolo 1436
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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