DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#1388#4#1868>
PORTARIA Nº 1246/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JAMES DE CARVALHO 
FIGUEIREDO, IPC, Mat. nº 007.970-7D para FG-3 do DENARC, a contar 
de 19/07/2019; Manaus, 06 de agosto de 2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1388#4#1868/>
Protocolo 1388
<#E.G.B#1389#4#1869>
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR PATRICIA NOVO GUERREIRO 
BENTO, IPC, Mat. nº 211.457-7A para FG-3 do DENARC, a contar de 
01/01/2020; Manaus, 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1389#4#1869/>
Protocolo 1389
<#E.G.B#1390#4#1870>
RESENHA DA PORTARIA Nº 038/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR PAULA ROBERTA LIMA DE 
SOUZA, IPC, Mat. nº 186.540-4B, para FG-3 do DRCO, a contar de 
01/01/2020. Manaus, 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1390#4#1870/>
Protocolo 1390
<#E.G.B#1391#4#1871>
RESENHA DA PORTARIA Nº 039/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSE ANISIO VASCONCELOS DA FOSNECA, 
IPC, Mat. nº 126.652-7A, da FG-3 de Gerente de Atendimento da DERFD, a 
contar de 21/11/2019; II - DESIGNAR BERNARDINO FREDERICO PALHETA 
DACIO, IPC, Mat. nº 211.474-7A, para FG-3 de Gerente de Atendimento da 
DERFD, a contar de 21/11/2019. Manaus, 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1391#4#1871/>
Protocolo 1391
<#E.G.B#1392#4#1872>
RESENHA DA PORTARIA Nº 040/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSIMARA BRANDÃO DE 
FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. nº 101.853-1D, da FG-3 
de Gerente de Setor de Perícias do ICLSB, a contar de 06/11/2019; II 
- DESIGNAR RAIMUNDO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, Assistente Admi-
nistrativo, Mat. nº 106.172-0B, para FG-3 de Gerente de Atendimento da 
DERFD, a contar de 06/11/2019; Manaus, 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1392#4#1872/>
Protocolo 1392
<#E.G.B#1393#4#1873>
RESENHA DA PORTARIA Nº 045/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagens aos servidores ALCIDES GERMANO DE 
AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. nº 211.251-5A, de Parintins/AM - Manaus/
AM - Parintins/AM, via fluvial, no período de 10.12.2019 a 13.12.2019, 
com a finalidade de confeccionar 250 (duzentos e cinquenta) vias de 
carteiras de identidades emitidas pelo município de Parintins, bem como 
encaminhar documentos e matérias de perícias para a 3ªDIP/DEP de 
Parintins. Manaus, 08 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1393#4#1873/>
Protocolo 1393
<#E.G.B#1394#4#1874>
RESENHA DA PORTARIA Nº 032/2020 - GDG/PC
CONSIDERANDO 
a 
Sindicância 
Administrativa 
Disciplinar 
nº 
05.19.08.03.13153/18, Protocolo nº 2485.0864.2019, o Delegado-Geral da 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CUL-
PABILIDADE do sindicado, impondo a pena de 06 (seis) dias de suspensão, 
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando 
o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme o art.8º, §3º, 
da Lei nº 3.278/2008, ao servidor ANTÔNIO JORGE SOUZA DA SILVA, 
ocupante do cargo de Perito Legista, Matrícula n.º 149.613-1C, pela prática 
da falta tipificada no Art. 10, §2º, inc. III da Lei nº 3.278/08. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1394#4#1874/>
Protocolo 1394
<#E.G.B#1395#4#1875>
RESENHA DA PORTARIA Nº 023/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSÉ LÁZARO MACIEL DE SOUZA, 
EPC, Mat. nº 245.195-6A, da FG-3, a contar de 11/11/2019; II - DESIGNAR 
EURICO DE CASTRO MATA, EPC, Mat. nº 146.027-7C, para FG-3, a contar 
de 11/11/2019. Manaus, 06 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1395#4#1875/>
Protocolo 1395
<#E.G.B#1396#4#1876>
RESENHA DA PORTARIA Nº 048/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER SADIE DOS SANTOS LOPES, IPC, Mat. 
nº 108.419-4D, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para 34ªDIP/Careiro Castanho, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2020. 
Manaus, 08.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1396#4#1876/>
Protocolo 1396
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#1427#4#1907>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0003/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos pro-
prietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placas: NOR-2254, JWH-5582, OAD-8I67, QZA-1E89, 
JXG-0638, NOW-1317, NCN-7A21, NCN-7A21, OAO-4B34, JXW-8154, 
PHQ-9419, OAC-4618, NPB-1628, NPB-1628, NOS-8G04, PHQ-8B55, 
JWP-1673, BPG-1835, PHB-6E12, NOX-7005, NOX-7005, NOX-7005, 
JXG-9889, PHR-1198, OAF-6181, MYM-7392, JXO-6443, PHZ-1B00, 
NOP-9E11, PHM-3120, PHO-0881, PHO-0881, PHO-0881 , facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 09 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1427#4#1907/>
Protocolo 1427
<#E.G.B#1428#4#1908>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0003/2020. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: JWD-8365, JXY-3594, JWT-7C55, NAM-6762, JXY-1701, 
JXH-9A75, NOQ-0434, OAA-8H66, NPA-4657, NOU-6114, NOU-6114, 
NOU-6114, NOU-6114, JXE-3258, NOU-2608, NOU-2608, NOU-2608, 
PHP-3I12, PHP-3I12, OAH-7572, OAA-9319, OAO-9155, OAO-9155, 
JFI-8F18, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de 
quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário 
para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 09 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1428#4#1908/>
Protocolo 1428
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO