DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1429#5#1909>
DETRAN - AM
Resenha da Portaria nº 1956/2019, de 29.11.2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/DETRAN/AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores, para
o município de CAREIRO DA VARZEA/AM no período de 21/12/2019 à
22/12/2019, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e
Teste prático de Direção Veicular Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
1) DANIEL ARAUJO LIMA 2)OSWALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1429#5#1909/>
Protocolo 1429
<#E.G.B#1430#5#1910>
DETRAN - AM
Resenha da Portaria nº 1993/2019 de 04.12.2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE em exercício do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/DETRAN/AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocar-se ao município de PARINTINS/AM para compor comissão volante
que irá ministrar o curso de agente de transito no período de 07/12/2019 a
13/12/2019.1)EDNILSON JUNIOR CESAR 2)FERNANDO DE LIMA SANTANA.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DO SANTOS
Diretora-presidente, em exercício
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1430#5#1910/>
Protocolo 1430
<#E.G.B#1431#5#1911>
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 31/2019, que entre si celebram o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES - AUTO ESCOLA MENDES LTDA, doravante dominado
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 51/2019,
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MESQUITA, doravante dominado
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 44/2019,
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES - AUTO ESCOLA GRANERI LTDA, doravante
dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
46/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC DIREÇÃO - NAILDA DE CAMPOS
BOLGHERONI, doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação técnica
referente à guarda e uso exclusivo de equipamentos e sistemas visando à
implementação do processo eletrônico de monitoramento dos exames
práticos de direção veicular no Estado do Amazonas e, em segundo momento,
para atender às aulas práticas promovidas pelos Centros de Formação de
Condutores do Amazonas - CFCs, nos termos das Resoluções CONTRAN nºs.
168/2004, 358/2010, 493/2014, Portaria DENATRAN 238/2014, das normas
do Código Brasileiro de Trânsito e demais regulamentações de regência;
VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de
sua assinatura e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do
SEGUNDO PARTICIPE junto ao PRIMEIRO PARTÍCIPE, sendo renovado,
sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação do creden-
ciamento; DOS RECURSOS FINANCEIROS: O termo de cooperação não
implicará na transferência de recursos financeiros entre os partícipes para o
desenvolvimento do seu objeto. Caso seja necessário o repasse de recurso
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2019. Manaus, 13 de Janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1431#5#1911/>
Protocolo 1431
<#E.G.B#1432#5#1912>
DETRAN - AM
Resenha da Portaria nº 2039/2019, de 04.12.2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/DETRAN/AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se
deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM para aplicar o
Exame Teórico- Técnico de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção
Veicular, no PERÍODO de 27/12/2019 a 29/12/2019.1)ANTONIO MARCUS
OLIVEIRA DA SILVA 2)MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1432#5#1912/>
Protocolo 1432
<#E.G.B#1433#5#1913>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0004/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: JXX-8950, JXX-8950, JXX-8950, JXX-8950, PHJ-0112,
OAE-5643, PHC-6529, JWT-1647, NOT-6979, PHU-4A78, JXR-6504,
JXR-6504, JXR-6504, JXR-6504, JXR-6504, OHL-9810, OAB-1970, PHI-3362,
OAJ-2C75, NOV-7821, PHO-7706, NDF-5251, NOX-6942, NOX-6942,
NOV-9515, JYT-9D98, OAD-8422, NOY-1594, JXU-0218, NOW-0525,
JXF-4035, PHP-1346, JXV-4556, JWQ-2272, OAC-5E62, NOV-1650,
JXG-5249, JWL-4359, JWL-4359, JWL-4359, JWL-4359, facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1433#5#1913/>
Protocolo 1433
<#E.G.B#1434#5#1914>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0004/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: JXI-5006, JXD-2748, JXD-2748, PHA-0717, OAF-0706,
PHT-3I11, NOX-1902, NOX-1902, JXV-6178, JWZ-8535, NOW-1A30,
NOZ-9811, PHO-1A28, JXY-6479, JXA-2372, PHA-3228, JXI-8667, JXI-8667,
JXI-8667, JXI-8667, JXI-8667, NOY-1573, NOW-9462, NOW-9462, PHH-6541,
JXX-7887, NOU-8745, PHB-2053, PHD-2898, PHD-2898, PHD-7328,
OAK-8413, JXS-1555, MSX-0D44, MSX-0D44, PHN-6356, OAG-2647,
OAG-2647, JXR-1486, JXR-1486, JWF-2883, PHP-9D82, PHP-9D82,
PHN-7683,
PHN-7683,
JXJ-6864,
JXU-1418,
PHJ-0837,
NOP-1527,
PHX-7899, NOP-1527, PHX-7899, OAO-4925, OAL-1615, JXV-9B99,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias,
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 10 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1434#5#1914/>
Protocolo 1434
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#1422#5#1902>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 001/2020
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei
Delegada 102 de 2007;
Considerando a necessidade de operacionalização na realização da repre-
sentação judicial e administrativa do IPAAM, junto a Justiça Comum, Federal,
Trabalhista e Administrativa.
Resolve:
DELEGAR competência para que a advogada Karen Rosendo de Almeida
Leite - OAB/AM 8599, Chefe de Procuradoria, atue como Procuradora Judicial,
representando o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, junto
aos órgãos da Justiça Comum, Federal, Trabalhista e Administrativa, podendo
ainda designar algum Assessor Jurídico/Advogado do quadro da Diretoria
Jurídica do IPAAM, para representação, caso necessário.
Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 08 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1422#5#1902/>
Protocolo 1422
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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