DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#1491#6#1974>
PORTARIA Nº 07/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 62 do Estatuto dos funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas, que trata de Férias:
Art. 1º CONCEDER, férias aos servidores:
Servidor(a)
Matrícula
Período
Ano
Luiz Magalhães de Freitas
220.558-0B
01 a 30/10/2016
(30 dias)
2016
01 a 30/10/20017 (30 
dias)
2017
Ricardo Augusto G. Borges
220.729-0B
01 a 20/02/2019
(20 dias)
2016
Shamila Evellem M. da Silva
220.823-7B
02 a 31/12/2018
(30 dias)
2018
Brenda Caroline da Costa 
Araújo
220.766-4B
16/12/2019 a 14/01/2020
(30 dias)
2019
Cleide Pereira Lopes
241.219-5A
01 a 30/12/2019
(30 dias)
2019
Hayla Kaline R. Lima
220.442-8B
02 a 31/12/2019
(30 dias)
2019
Julcileia Arruda de Faria
220.445-2B
09/12/2019 a 07/01/2020
(30 dias)
2019
Liliane Guimarães Silva
238.795-6D
20/11 a 04/12/2019
(15 dias)
2019
Paulo Pedro T. Barros Filho
220.423-1B
10 a 29/12/2019
(20 dias)
2019
Rodrigo Marques Dias
231.627-7A
26/12/2019 a 24/01/2020
(30 dias)
2019
Valderli Mesquita Gomes
220.386-3B
02 a 31/12/2019
(30 dias)
2019
Ajax de Souza Ferreira
144.024-1E
02 a 31/01/2020
(30 dias)
2020
Amilcar da Silva Ferreira
050.412-2G
06 a 25/01/2020
(20 dias)
2020
29/06 a 08/07/2020
(10 dias)
Antonio Rodrigues Viana
220.393-6B
01 a 30/01/2020
(30 dias)
2020
Cláudia de Fátima R. Campos 157.267-9D
06/01 a 04/02/2020
(30 dias)
2020
Diego Laner
220.439-8B
06/01 a 04/02/2020
(30 dias)
2020
Eudimar Costa Rocha
231.021-0B
02 a 31/01/2020
(30 dias)
2020
Girley Jorge Bezerra
160.670-0D
01 a 30/01/2020
(30 dias)
2020
Izaque Oliveira da Silva
223.674-5B
17/01 a 15/02/2020
(30 dias)
2020
Jéssica Lopes do Livramento
220.769-9B
06 a 15/01/2020
(10 dias)
2020
15 a 24/06/2020
(10 dias)
09 a 18/12/2020
(10 dias)
Josane Fontoura Blós Zeni
157.246-6I
06 a 20/01/2020
(15 dias)
2020
22/06 a 06/07/2020
(15 dias)
João Leonardo B. Pereira
224.114-5C
06 a 20/01/2020
(15 dias)
2020
01 a 15/09/2020
(15 dias)
Luiz Fernando da Silva
122.125-6G
06/01 a 04/02/2020
(30 dias
2020
Luiz Carlos de S. Moraes
050.363-0F
02 a 31/01/2020
(30 dias)
2020
Mailton da Silva Gualberto
220.772-9B
02 a 31/01/2020
(30 dias)
2020
Michaell da Silva Santos
166.740-8C
06 a 15/01/2020
(10 dias)
2020
15 a 24/06/2020
(10 dias)
14 a 23/12/2020
(10 dias)
Maria Ivane B de Souza
220.424-0B
02 a 16/01/2020
(15 dias)
2020
01 a 15/07/2020
(15 dias)
Valdineia Prado Batista
220.387-1B
02 a 31/01/2020
(30dias)
2020
Art. 2º - CORRIGIR férias:
Servidor(a)
Onde se lê
Leia -se
D.O.E
Cilene pires de 
Souza
01 a 19/01/2017 
(19 dias) 2013
20/12/2013 a 
18/01/2014 (30 dias) 
2014
De 14/09/2017 
Pág. 22
Art. 3º- ANTECIPAR, o período do gozo de férias, referente ao exercício  
de 2019, a pedido do servidor
Servidor(a)
Onde se lê
Leia -se
Carlos Augusto Nunes da 
Silva
02 a 31/12/2019 (30 
dias)
04/11 a 
03/12/2019
(30 dias)
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
<#E.G.B#1491#6#1974/>
Protocolo 1491
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#1483#6#1966>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
03.07.2019 - Decisão n.º 168/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Antonio Levino da Silva Neto, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 016/2013; II 
CIENTIFICAR a Instituição Universidade Federal do Amazonas e solicitar que 
esta cientifique o espólio do interessado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 169/2019 - I DEFERIR o pedido 
de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Luiza Angélica Oliveira 
Guglielmini, por mais 12 (doze) mensalidades de bolsa DR-I no período de 
março de 2019 a fevereiro de 2020 no âmbito do Programa de Apoio a Pós-
-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 171/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Fabiano Santos de Melo, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 029/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 172/2019 - I 
REVOGAR os itens I e II da Decisão n.º 738/2018-CD/FAPEAM em nome da 
Senhora Enizan de Paula Campos Lobato, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Resolução n.º 052/2008-CD/FAPEAM, Edital n.º 015/2008, 
considerando aprovada a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
tendo em vista que os bens, quando extraviados, estavam sob a posse e 
guarda do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, por meio do Termo de Cessão 
de Uso de Bens Móveis n.º 134/2011 celebrado com essa Fundação, em 13 de 
Dezembro de 2011; II RESPONSABILIZAR o Colégio Brasileiro Pedro 
Silvestre pelo extravio dos bens, sem, contudo, determinar a glosa do recurso, 
tendo em vista o pequeno valor, ante a observância do princípio da economici-
dade pela Administração Pública; III CIENTIFICAR os interessados da Decisão 
do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 173/2019 - I REVOGAR o item I da Decisão n.º 
740/2018-CD/FAPEAM em nome do Senhor Rodrigo Souza da Frota, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE, Resolução n.º 082/2013-CD/
FAPEAM, Edital n.º 029/2013 - Decisão n.º 062/2014-CD/FAPEAM; II 
RATIFICAR os itens II e III da Decisão n.º 740/2018-CD/FAPEAM; III 
APROVAR com ressalvas a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
tendo em vista o extravio do bem permanente; IV RESPONSABILIZAR o 
interessado pelo ressarcimento do bem extraviado no valor de R$ 1.380,00 
(um mil, trezentos e oitenta reais), a ser atualizado monetariamente; V 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 174/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO