DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
da pesquisadora Luciete Almeida Silva, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 175/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo 
pesquisador João de Almeida Melo Filho, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Resolução n.º 050/2011 - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR 
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; 
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 176/2019 - I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pela 
Senhora Jaine Maciel Rodrigues, na importância de R$ 800,00 (oitocentos 
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018-CD/
FAPEAM; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV 
ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo administrativo à 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM e, posteriormente, ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, junto com o 
comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com 
fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° 
da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 177/2019 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
do pesquisador João Edgar Chaves Filho, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 007/2014; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 194/2019 
- I APROVAR a substituição do Coordenador Luadir Gasparotto pelo 
pesquisador Dr. Murilo Rodrigues Arruda, a frente da coordenação do projeto 
“Unidades de Referência Tecnológica com o plantio em alta densidade do 
plátano cultivar Pacovan e das cultivares de banana BRS Princesa e BRS 
Pacoua, associado ao controle químico da sigatoka-negra: uma alternativa 
para o aprendizado e adoção de tecnologia”, aprovado no âmbito do Programa 
de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do 
Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018, desde que 
sejam cumpridos os requisitos de anuência da instituição de vínculo; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 19.09.2019 - Decisão n.º 
271/2019 - I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos no total de R$ 
80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) pela Senhora Themis da Costa 
Abensur, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos 
Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo 
- Edital n.º 001/2014; II APLICAR penalidade a Interessada, devendo a bolsista 
permanecer suspensa pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da data 
do saneamento da inadimplência; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. 09.10.2019 - Decisão n.º 289/2019 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela Senhora Juliana Oliveira de Moraes em 
face da Decisão n.º 123/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
004/2015, por descumprimento no Manual de Prestação de Contas; II 
MANTER a Decisão n.º 123/2019-CD/FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 292/2019 - I MANTER 
a Decisão n.º 739/2018 - CD/FAPEAM no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 012/2010, retificando somente a informação acerca 
do número do Edital de n.º 015/2008 para Edital n.º 012/2010; II PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 17.10.2019 - Decisão 
n.º 297/2019 - I REPROVAR as Contas com glosa total da beneficiária M. P. 
Tech Consultoria em Informática Eireli-ME, no âmbito Programa SINAPSE da 
Inovação - OPERAÇÃO AM PILOTO - Edital 008/2015, determinando a 
devolução dos recursos concedidos na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais) a ser atualizado monetariamente; II CIENTIFICAR os interessados 
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do 
processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/
AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/
AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - 
SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos 
do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 333/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Antônia 
Maria Ramos Franco Pereira, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - 
Edital n.º 015/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
31.10.2019 - Decisão n.º 341/2019 - I REPROVAR a prestação de Contas 
Financeira Final com glosa do Senhor Arivan Lavor Corrêa, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012, determinando a 
devolução dos recursos concedidos no valor de R$ 4.840,00 (quatro mil, 
oitocentos e quarenta reais), a ser atualizado monetariamente; II CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos 
do processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - 
PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 
TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação - SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos 
nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 351/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora 
Marilene Corrêa da Silva Freitas, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nos 
Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG - 
Edital n.º 019/2013; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 353/2019 - I REVOGAR a Decisão n.º 590/2018 do Conselho Diretor desta 
FAPEAM, que reprovou as contas da empresa Amazon Ecotech Consultoria 
Técnica e Projetos Ltda. - EPP, tendo como representante legal o Sr. 
Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, no âmbito do Programa Sinapse da 
Inovação - Operação AM Piloto - Edital n.º 008/2015; II APROVAR as Contas 
Técnica e Financeira Final da empresa Amazon Ecotech Consultoria 
Técnica e Projetos Ltda. - EPP, tendo como representante legal o Sr. 
Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, no âmbito do Programa Sinapse da 
Inovação - Operação AM Piloto - Edital n.º 008/2015; III CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 356/2019 - I REPROVAR as 
Contas com glosa do Senhor Danilo Ferreira da Silva, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
002/2016, determinando a devolução dos recursos concedidos no valor de R$ 
24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais), a ser atualizado 
monetariamente; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV 
ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo administrativo à 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM e, posteriormente, ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, junto com o 
comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com 
fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° 
da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 371/2019 - I DETERMINAR a devolução 
dos valores recebidos no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) 
pela Senhora Vanessa Santos Moura, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 018/2015; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV ENCAMINHAR cópia 
digitalizada dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral do 
Estado do Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/
AM, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito 
aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão 
n.º 382/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador Fabio Bassini, contemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM 
- Resolução n.º 022/2011; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. 02.12.2019 - Decisão n.º 411/2019 - I HOMOLOGAR a Portaria 
n.º 049/2019-GAB/FAPEAM ad referendum, de 18/11/2019, da Presidente do 
Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, 
a qual concede o pagamento de diárias e passagens em favor das colaborado-
ras, conforme detalhado no quadro a seguir:
Nome
Plano de Voo (trecho)
Datas Ida/Volta
Liliane dos Santos 
Valente
Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Manaus/AM
 19/11/2019
Thaís Borges Viana
Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Manaus/AM
19/11/2019
II Determinar que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
prestação de contas das colaboradoras. Decisão n.º 413/2019 - I INDEFERIR 
o Recurso do pesquisador Fábio Jacobs Dias, devendo ser mantida a Decisão 
n.º 205/2019-CD/FAPEAM, uma vez que a proposta foi considerada NÃO 
RECOMENDADA, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado;III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 415/2019 - I INDEFERIR o Recurso do pesquisador 
Vitor Bremgartner da Frota, devendo ser mantida a Decisão n.º 205/2019-CD/
FAPEAM; II MANTER a recomendação com ajustes da proposta no mérito; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 424/2019 - I 
REPROVAR as Contas com glosa da empresa L.L. Comércio de Cosméticos 
Ltda. - ME, tendo como representantes legais: Wanessa Ferreira Santana e 
Eduardo Dias de Souza e a Coordenadora Sra. Liane Dias de Souza, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO