DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#1440#9#1920>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 12/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1874/2019 -TCE- 2ª 
Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.08195EXE, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 82/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E. de 08 
de fevereiro de 2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao(s) beneficiário(s) do ex-segurado ativo da Policia Militar, 
EDIZANDRO SANTOS LOUZADA, falecido em 05/01/2019, na graduação de 
2º Sargento, Matrícula n.º 155.241-4A, cuja remuneração totalizava o valor 
R$6.151,74 (seis mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.058,05 (seis mil, 
cinquenta e oito reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
II, da Constituição Federal, sejam pagos para NAGIME MARQUES LOUZADA, 
cônjuge, com benefício de pensão até 05/01/2034, no percentual de 50%, no 
valor mensal de R$ 3.029,03 (três mil e vinte e nove reais e três centavos), a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 
4, e 33, I, da Lei Complementar n.º 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar n.º 181, de 06/11/2017. e CARLA CRISTINA MARQUES 
LOUZADA, filha menor de 21 anos, no percentual de 50%, no valor mensal 
de R$3.029,03 (três mil e vinte e nove reais e três centavos), partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a” e 33, I, da Lei Complementar 
n.º 30, de 27/12/2001. Com as alterações da Lei Complementar n.º 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 
de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1440#9#1920/>
Protocolo 1440
<#E.G.B#1441#9#1921>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 004/2020 - Processo nº. 2019.7.08165EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
FRANCISCO PINTO DOS REIS, falecido em 15/07/2019, no cargo de VIGIA- 
PNF-VIG-III, 3ª Classe - Referência “A”, matrícula nº. 168037-4-B, cujos 
proventos totalizavam R$ 646,31 (seiscentos e quarenta e seis reais e trinta 
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 646,31 
(seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário 
mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a ANA LOUISE FERREIRA 
DOS REIS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
100%, a partir da data do requerimento, até 24/01/2024, tendo em vista os 
Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso II, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1441#9#1921/>
Protocolo 1441
<#E.G.B#1442#9#1922>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 013/2020 - Processo nº. 2019.7.08172EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da 
SEDUC-AM, Sr. CLOVIS RAPOSO MENDONCA, falecido em 15/12/2019, no 
cargo de VIGIA, cujos proventos totalizavam R$ 1.899,79 (mil, oitocentos e 
noventa e nove reais, e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$1.899,79 (mil, oitocentos e noventa e nove 
reais, e setenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCA DINIZ MENDONÇA, 
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1442#9#1922/>
Protocolo 1442
<#E.G.B#1444#9#1924>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 014/2020 - Processos nº. 2019.7.07989EXE e 2019.7.07994EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SEDUC-AM, Srª. ALBANIZA DA SILVA REBELO, falecida em 
05/12/2019, nos cargos de Professor C5 ED-LIC-V - 5ª Classe - Referencia G, 
Matrícula nº 023461-3C e Professor C6 ED-ADC-VI - 6ª Classe - Referencia G, 
Matrícula nº 023461-3D, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.529,62 
(quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.529,62 (quatro 
mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
ANTERO LUIZ SERUDO REBELO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1444#9#1924/>
Protocolo 1444
<#E.G.B#1445#9#1925>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 015/2020 - Processo nº. 2019.7.08072EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
HELENA CRISTINA GIL DA ROCHA SILVA, falecida em 30/08/2019, no cargo 
de PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. G, matrícula nº. 105333-7 C, cujos 
proventos totalizavam R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um 
reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e 
sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1445#9#1925/>
Protocolo 1445
<#E.G.B#1456#9#1939>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 786/2019 - Processo nº 2019.7.07401EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
FIRMINO MENEZES DAS NEVES, falecido em 13/11/2019, no cargo Auxiliar 
de Serviços Gerais com equivalência remuneratória do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 162740-6-B, proventos 
no valor de R$ 376,24 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 376,24 
(trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário 
mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a VANILDA LUCIA SILVA 
DAS NEVES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1456#9#1939/>
Protocolo 1456
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#1475#9#1958>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 028/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO