DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
consta do Processo de nº 2019/00017802, datado de 11/16/2019, RESOLVE: 
I - SUSPENDER, Licença Maternidade da Professora:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Suspender: CAROLINE 
CAREGNATO
Conforme o que estabelece nos 
Artº 5º, do Decreto nº 34.260 
de 09/12/2013, o pagamento de 
Gratificação de Produtividade 
Acadêmica, durante o período 
de 24/05 a 19/11/2019, que 
concedeu Licença Maternidade a 
Professora Doutor Adjunto - 40h, 
matrícula nº 224.447-0A.
224.447-0A
24/05/2019
à 19/11/2019
180
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1475#10#1958/>
Protocolo 1475
<#E.G.B#1476#10#1959>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 022/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o procedimento 
de sindicância de que tratam os autos de n. 2018/00025586 e o §4 ° do art. 
12 da Resolução n. 015/2015-CONSUNIV/UEA, RESOLVER: DESIGNAR 
o Professor MÁRIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO, Advogado inscrito na 
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, inscrição n. 8787, 
como Defensor Dativo da indiciada, para fins de apresentação de defesa e 
prática de todos os atos processuais inerentes ao feito.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1476#10#1959/>
Protocolo 1476
<#E.G.B#1478#10#1961>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 023/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Memorando nº 257/2019 - PROGRAD/UEA, datado de 26/12/2019, RESOLVE: 
I - CONCEDER, à senhora KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA, matrícula 
nº 146.201-6D, exercendo o cargo de Pró-reitora de Ensino de Graduação e 
Professora Mestre Assistente, conceder 15 (quinze) dias de férias referente ao 
exercício de 2016/2017, e 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 
2017/2018, no período de 06/01 a 25/01/2020. II - DESIGNAR, para responder 
pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, na ausência da titular, a senhora 
Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1478#10#1961/>
Protocolo 1478
<#E.G.B#1479#10#1962>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 027/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta do Memorando nº 169/2020 - PROEX/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, 
ao senhor ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA, matrícula nº 211.746-0 A, exercendo 
o cargo de Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX e 
Professor Adjunto, conceder 15 (quinze) dias, de férias, referente ao exercício, 
de 2016/2017 e 15 (quinze) dias referente ao exercício de 2017/2018, totalizando 
30 (trinta) dias, pelo período de 30/12/2019 a 30/01/2020. II - DESIGNAR, para 
responder pela Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, na ausência 
do titular, a senhora Maria Paula Gomes Mourão.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1479#10#1962/>
Protocolo 1479
<#E.G.B#1480#10#1963>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 026/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a necessidade de atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de 
Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível 
Superior - CAPES. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados 
para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-
-Graduação em Letras e Artes - PPGLA.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Alisson Marcos Leão da Silva 
Presidente
02 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
Vice-Presidente
03 Profa. Dra. Juciane Dos Santos Cavalheiro
Membro
04 Profa. Dra. Caroline Caregnato
Membro
05 Profa. Dra. Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa
Membro Suplente 
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1480#10#1963/>
Protocolo 1480
<#E.G.B#1481#10#1964>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 025/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a 
Resolução nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo 
Docente Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, 
por meio do processo nº 2019/00038075. RESOLVE: CONSTITUIR com 
os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE 
do Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena/PARFOR, 
ofertado no município de Atalaia do Norte, vinculado a ENS/UEA, com 
efeito retroativo a contar de 21/11/2019: Presidente: Célia Aparecida 
Bettiol; Membros: Adria Simone Duarte de Souza, Ildete Freitas Oliveira, 
Jeiviane dos Santos Justiniano e Roberto Sanches Mubarac Sobrinho. 
TORNAR SEM EFEITO, a última composição do NDE do curso supracitado, 
sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a 
data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1481#10#1964/>
Protocolo 1481
<#E.G.B#1482#10#1965>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 024/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
do Memorando nº 005/2020-NESM/UEA, datado de 08/01/2020, RESOLVE: 
I - CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias a Senhora Gerente do Núcleo de 
Ensino Superior de Manacapuru, ANDRÉA CINTIA FERNANDES BARRETO, 
matrícula nº 111.563-4F, referente ao exercício de 2018/2019, no período de 
15 a 30/01/2020. II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o 
senhor Everaldo Nogueira de Souza.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1482#10#1965/>
Protocolo 1482
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#1423#10#1903>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2019 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A - AFEAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO