DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 9/2019-AFEAM.
PRAZO: De 90 (noventa) dias, 19.12.2019 a 19.3.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é 
de R$ 166.094,04 (cento e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e 
quatro centavos), a serem pagos em 3 (três) parcelas mensais, estimadas 
e sucessivas de R$ 55.364,68 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e 
quatro reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso XV, do artigo 29, da Lei nº 13.303, de 2016, 
combinado com o artigo 74, inciso XV, do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos da AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 9.1.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#1423#11#1903/>
Protocolo 1423
<#E.G.B#1424#11#1904>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A 
- AFEAM.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2019-AFEAM.
PRAZO: De 90 (noventa) dias, 21.12.2019 a 21.3.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
136.733,22 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e vinte 
e dois centavos), a serem pagos em 3 (três) parcelas mensais, estimadas e 
sucessivas de R$ 45.577,74 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete 
reais e setenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso XV, do artigo 29, da Lei nº 13.303, de 2016, 
combinado com o artigo 74, inciso XV, do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos da AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 9.1.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#1424#11#1904/>
Protocolo 1424
<#E.G.B#1426#11#1906>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A 
- AFEAM.
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-FEDERAÇÃO 
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, 
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela quarta vez, 
o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Primeira do contrato 
original.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 9.12.2019 a 2.12.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 2.215.027,56 (dois milhões, duzentos e quinze mil, vinte e sete reais e 
cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula 
Décima Primeira do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 8.1.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#1426#11#1906/>
Protocolo 1426
<#E.G.B#1473#11#1956>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2016 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A 
- AFEAM.
CONTRATADA: TOCANTINS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇO DE RÁDIO 
TÁXI LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar, pela terceira 
vez, o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses; b) Suprimir o 
quantitativo estimado do objeto contratual em 6,70% (seis virgula setenta por 
cento), com a revisão do valor contratual; c) Realinhar os preços com redução 
de 0,36% (zero virgula trinta e seis por cento), no valor global do contrato: e, d) 
Designar o empregado André Luiz Souza Pará de Macêdo, matrícula nº 261, 
Assessor II, como o responsável pela fiscalização do contrato.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 2.12.2019 a 2.12.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do contrato é 
de R$ 220.009,66 (duzentos e vinte mil, nove reais e sessenta e seis 
centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e 
estimadas de R$ 18.334,13 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais 
e treze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso l, alínea b, § 1º, artigo 
67, da Lei n° 8.666, de 1993, das Cláusulas Terceira e Quarta do contrato 
original, bem como do subitem 1.2, Seção 2, Capítulo 1, do Manual de Gestão 
e Fiscalização dos Contratos da AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 10.1.2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#1473#11#1956/>
Protocolo 1473
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#1464#11#1947>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
PORTARIA Nº 01/2020-GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, 
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua 
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação.
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4º da Instrução Normativa Nº 
006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018:
RESOLVE:
I-Instituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2020, 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, com o 
objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do 
poder Executivo Estadual, com a seguinte composição:
Presidente: Lucilene de Paula Abreu-Matrícula 000.208-9B;
Membros:
a) Marden Bryan Lima Peres-Matrícula 000.239-9A;
b) Waslley Aguiar Viana-Matrícula 000.001-9A;
c) Alexandre Silva Gomes-Matrícula 000.133-3B;
d) Jardel Augusto Andrade Luzeiro-Matricula 000.085-0C;
e) Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo-Matricula 000.125-2B.
II - A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a 
realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto aos 
resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em 
uso da Instituição;
III - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, 
os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências.
IV - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja 
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão 
de Inventário.
V - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos 
trabalhos da Comissão de Inventário.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#1464#11#1947/>
Protocolo 1464
<#E.G.B#1465#11#1948>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.00000046.2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado 
tipo split, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição, 
com vistas ao atendimento à Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas-ADS.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS.
Detentor da Ata: Lote 01: PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 23.008.295/0001-48.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da 
publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito 
mil e quinhentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO