DOEAM 14/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.162 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Empresas Privadas
<#E.G.B#1438#1#1918>
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº 3.785/2012
Prefeitura Municipal do Careiro, torna publico que recebeu do IPAAM, a
Licença Prévia nº 001/20, que autoriza a realização de estudos de viabilidade
visando a implantação de um matadouro, localizada BR 319, Km 100, Ramal
da Graça, Zona Rural, Município de Careiro/AM, para Industria de Produtos
Alimentares, com validade de 01 Ano.
Careiro/AM, 13 de janeiro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#1438#1#1918/>
Protocolo 1438
<#E.G.B#1446#1#1926>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020- O Município
de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que
estará reunida na sala de reuniões da Comissão p/ abertura dos envelopes do
certame: Pregão Presencial Nº 007/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento de Triciclos Cargo, para atender produtores
rurais, do Programa da Agricultura Familiar no Município, em atendimento
ao Termo de Convênio nº 14/2019- SEPROR/PMB, de acordo c/Plano de
Trabalho e demais anexos. Tipo: “Menor preço por item”. Data: 24/01/2020,
às16h. Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações:
O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados Na Sede Da
Prefeitura, Sala de Reuniões da CPL, R. Militão Dutra, nº 242 - Centro -
Barreirinha/AM das 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou
gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen
Drive. BARREIRINHA - AM, 13 de janeiro de 2020.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Pregoeiro Municipal.
<#E.G.B#1446#1#1926/>
Protocolo 1446
<#E.G.B#1448#1#1928>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - O Município
de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal - CPL/BAE torna
público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, R. Militão Dutra, nº
242 - Centro, para abertura de envelopes do certame:Tomada De Preços Nº
003/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Reforma/Ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, localizada
na Comunidade de Andirá de Cima, no Município de Barreirinha/AM, em
atendimento ao Convênio Nº 02/2019-SEDUC/PMB, de acordo com termos
do Projeto Básico e seus anexos. Data: 28/01/2020, às 10h. Base legal: Lei
nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações:
O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede
da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 -
Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas.
Barreirinha/Am, 13/01/2020.
MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS
Presidente da CPL
<#E.G.B#1448#1#1928/>
Protocolo 1448
<#E.G.B#1449#1#1929>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 006/2020- O Município de Barreirinha/AM,
através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala
de reuniões da Comissão p/abertura dos envelopes do certame: Pregão
Presencial Nº 006/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de 01 (um) Veículo do tipo Van, para atender as demandas
de transporte dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação no
Município, na fiscalização das Escolas Municipais, em atendimento ao Termo
de Convênio nº 07/2019- SEDUC/PMB, de acordo c/o Plano de Trabalho e
demais anexos. Tipo: “Menor preço por item”. Data: 23/01/2020, às 10h.
Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Compl. nº 123/2006,Lei nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus
anexos poderão ser Retirados Na Sede da Prefeitura, Sala de Reuniões
da CPL, R. Militão Dutra, nº 242 - Centro, das 08h às 12h, c/reprodução de
R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de CD-RW/Pen Drive.
Barreirinha, 10/01/2020.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Pregoeiro Municipal
<#E.G.B#1449#1#1929/>
Protocolo 1449
<#E.G.B#1450#1#1931>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal
de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-CGL.
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Uniforme Escolar
para atender as necessidades dos Alunos da Escola Municipal Marquina
Cordovil Guimarães do Município de Autazes/AM. ABERTURA: 29/01/2020
às 12h30min.O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a
partir do dia 15.01.2020 mediante depósito bancário identificado no Banco
Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal
de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de
reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar
o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às
12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito.
Autazes/AM, 13 de janeiro de 2020.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#1450#1#1931/>
Protocolo 1450
<#E.G.B#1451#1#1932>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL NR. 3785/2012
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA -
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CBA, CNPJ nr. 05.099.585/0004-
05, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nr.
372/14-03, que autoriza a fabricação de Emulsão Asfáltica e Imperme-
abilizantes, localizada na Rua Coroaci, nr. 50, Qd. 07, Lote 17, Santa
Etelvina no Município de Manaus-AM, para Indústria Química, com validade
de 02 anos.
<#E.G.B#1451#1#1932/>
Protocolo 1451
<#E.G.B#1455#1#19
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Unidade Djalma Batista.: Errata
Retifica o nome do aluno, na publicação de 14.03.2011, Caderno de
Publicações Diversas, página 02, onde se lê: “Célio André da Costa Magno”
leia-se “Célio André Costa Magno”, com Certificado registrado no Livro 003,
Folha 057, em 28.02.2011.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#1455#1#1938/>
Protocolo 1455
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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