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DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes:. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a 
Contratação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE CONDICIO-
NADORES DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações 
previstas nos lotes 01 – itens 01, 02, 03, 04 e 05. lotes 02 – itens 06, 07, 08, 
09 e 10, lotes 03 – itens 11, 12, 13 e 14 e lotes 04 – itens 15, 16 e 17 Termo de 
Referência - Anexo I do edital do Processo Carona nº AA.039.1.000662/18-12 
– Pregão Presencial nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços II-2018 – Insti-
tuto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí. 1.2. São 
partes integrantes deste contrato: a Proposta Comercial da Contratada bem 
como o Termo de Referência – Anexo I do Edital do Processo Carona nº 
AA.039.1.000662/18-12 – Pregão Presencial nº 002/2018 – Ata de Registro de 
Preços II-2018 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado 
do Piauí, independentemente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
como fundamento o edital do Processo Carona nº AA.039.1.000662/18-12 – 
Pregão Presencial nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços II-2018 – Instituto 
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de 
sua publicação. 5.2. O preço é fixo e irreajustável.. VALOR GLOBAL: R$ 
9.896.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos para cobertura das despesas, decorrentes da entrega dos equipamentos 
contratados, ficará sob a responsabilidade orçamentária e financeira do órgão 
CONTRATANTE. MAPP 1800 – Programa 023 PA 18830 Fonte 82 Elemento 
de Despesa 449052 Item de Despesa 0036 MAPP 1343 – Programa 023 PA 
18828 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 e item de Despesa 0036 MAPP 
1408 Programa 023 PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 item 
de despesa 0036 MAPP 835 Programa 500 PA 17653 Fonte 07 Elemento de 
Despesa 449052 e item de Despesa 0036 Funcional Programática 2210002
2.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.44
9052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.1
2.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.362
.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 22100022.12.362.
500.17653.01.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.02.449052.20
700.1 22100022.12.362.500.17653.03.449052.20700.1 22100022.12.362.5
00.17653.04.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.05.449052.2070
0.1 22100022.12.362.500.17653.06.449052.20700.1 22100022.12.362.500.
17653.07.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.08.449052.20700.1 
22100022.12.362.500.17653.09.449052.20700.1 22100022.12.362.500.1765
3.10.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.11.449052.20700.1 2210
0022.12.362.500.17653.12.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.13
.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.14.449052.20700.1. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ANNE KAROLINE DE 
ARAÚJO PEREIRA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice 
Silva Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy . Fortaleza 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6066384/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09- CREDE 15 - TAUÁ/CE 
, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra SÔNIA MARIA MAIA 
AMORIM CONTRATADA: A. MURILLO FERNANDES SALES – ME 
, inscrita no CNPJ sob nº 41.389.263/0001-11 , representada neste ato pelo 
o Sr: ANTONIO MURILLO FERNANDES SALES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2018 / 0008 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
28.572,32 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263112339039001000003000- 6047. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 DE AGOSTO DE 2018 SIGNATÁRIOS: SÔNIA MARIA MAIA 
AMORIM - CONTRATANTE, ANTONIO MURILLO FERNANDES SALES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HILMA CHAVES 
GONÇALVES, 02 - FRANCISCO LUPÉRCIO PEDROSO FEITOSA. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3910613/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO E STADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PRISCILA MACIEL DE 
FRANÇA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40- CREDE 6 -Hidrolândia/
CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr(a) Francisca Juliana Martins 
Elmiro Mororó CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA 
TÉCNICA EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 26.749.547/0001 - 88 , 
neste ato representado pelo Sr . Fernando Martins de Farias . OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA REDE DE ESGOTO, IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORÇO DA 
ESTRUTURA DA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2018 , 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 120 ( cento e vinte dias ) , dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publica ção do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.660,09 (dezesseis mil seiscentos e sessenta 
reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.12.33903900.10000.0.40.00 -14563 . DATA DA ASSINATURA: 07 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Juliana Martins Elmiro Mororó 
- CONTRATANTE, Fernando Martins de Farias - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Marcos Victor Mororo de Carvalho Sales, 02 - Francisco 
Savio de Freitas Farias. Fortaleza, 05 de setembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4034477/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO , inscrita no CNPJ N° 07.954.514/ 0534 
- 07 FORTALEZA–CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Cyntia 
Kelly de Sousa Lope CONTRATADA: LC MAIA JUNIOR COMERCIAL 
- EPP , inscrita n o CNPJ sob nº 20.655.039/0001 - 54, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luis Carlos Maia Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I de acordo com o Edital , que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens : 03, 06, 07, 08, 
09, 10, 12, 13, 14 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137 
/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0 007 /2018 FORO: FORTALEZA–CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.518,28 (dois mil, quinhentos e 
dezoito reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2018 
SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE, Luis 
Carlos Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raquel Santos 
de Andrade, 02 - Tailandia Lopes Lima. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº169  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

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