DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 003/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada Pública nº 003/2018
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.557,25 (dois mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123660232258513339030002730113000 - 6387 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE, VALDEMAR GOMES BESERRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE 2. DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA. Fortaleza,
05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3861132/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA: EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE
LIMA, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0016-01, CREDE 17, ICÓ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moésio Pereira
de Medeiros CONTRATADA: ARTEGIANO LEONEL SILVA, inscrita
no CNPJ sob N° 12.895.732/0001-76 (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL),
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artegiano Leonel Silva . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20180007 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.02.33903900.10000.0.30.00 – 6007. DATA DA
ASSINATURA: 09 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Moésio Pereira de
Medeiros - CONTRATANTE, Artegiano Leonel Silva CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE FÁTIMA SILVA e 2. ARLETE LEONEL
SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6776152/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Senhor(a) Francisco Alfredo Homsi
Filho CONTRATADA: ROBERTO TOMAZ DA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 26.049.873/0001-82, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO
TOMAZ DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.073,60 (Hum Mil e Setenta
e Três Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - CONTRATANTE,
ROBERTO TOMAZ DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
JOSÉ SECUNDINO PAULINO FILHO e 2. LÍVIA MARIA DE SOUSA
TARGINO. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4445248/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ
GIRÃO, CNPJ/MF 07954514/0252 - 09, CREDE 1, MARANGUAPE/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY
GOMES BONFIM CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 - 99,
representado neste ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO pertencente à jurisdição da
CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/13618 e Termo de Participação
20180003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (Dois
Mil, Novecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.03.33903000.10000.0.30.00 - 5744. DATA DA ASSINATURA:
21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: GURHGEL PRESLEY GOMES
BONFIM - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. EDNA MOREIRA DA COSTA 2.
LUAN CASTRO DE SOUSA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5264140/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM VILEBALDO AGUIAR ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0077-23, CREDE 6, COREAÚ/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Romildo de
Moura CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.875.938/0001-13, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Eduardo Masahiro Togawa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 2 SALAS DE AULA, na EEM VILEBALDO AGUIAR , conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta ), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100.744,23
(cem mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.11.44905100.10000.0.
40.00 -14591. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, Eduardo Masahiro
Togawa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antônia Gomes de Souza 2.
Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6856911/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, CNPJ/MF 07.954.514/0121 - 31,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA: COMERCIAL
BERNARDO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001 - 91, representado
neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de
transcrição. Itens: 13, 14, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00
(Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO FERREIRA DE
CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MAYANNE
FERREIRA LIMA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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