DOEAM 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa:
33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 30.12.2019 a Nota
de Empenho nº. 07674 no valor de R$ 254.013,43 (duzentos e cinquenta e
quatro mil, treze reais e quarenta e três centavos) e a NE n° 07676 no valor de
R$ 169.342,29 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais
e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.023722/2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1247#5#1724/>
Protocolo 1247
<#E.G.B#1248#5#1725>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017. DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa C S CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência e execução do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 31.12.2019 até 31.12.2020, para dar continuidade
aos serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas, referente
ao Lote 01 em atendimento as necessidades da Secretaria junto às Escolas
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação
do Memo. n° 65/2019-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.754/2019-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 20.751.637,90 (vinte milhões, setecentos e cinquenta
e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3285.2554.0001 e 12.361.3285.2550.001; Natureza da Despesa:
33903702; Fonte de Recurso: 0121 e 0100, tendo sido emitidas em 30.12.2019
a Nota de Empenho n°. 07681 no valor de R$ 2.075.163,78 (dois milhões,
setenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos)
e a NE n°. 07628 no valor de R$ 3.112.745,70 (três milhões, cento e doze
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). O valor de R$
15.563.728,42 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setecentos
e vinte oito reais e quarenta e dois centavos) correspondente ao restante
do termo aditivo será empenhado conforme dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.23699/2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1248#5#1725/>
Protocolo 1248
<#E.G.B#1249#5#1726>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2019. DATA DA ASSINATURA:
20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE CANUTAMA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de recursos financeiros para aquisição de dois mil e quinhentos (2.500
unid.) de materiais paradidáticos e quatro mil e duzentos (4.200 unid.) de
uniformes escolares para atender os alunos da Rede Pública, no município
de Canutama/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 007/2019 de
autoria do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas, conforme Plano de
Trabalho, Parecer Técnico nº 007/2019-DEPPE, Nota de Empenho e Parecer
nº 2.553/2019 - ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: o prazo
de vigência de doze (12) meses, contados de 20.12.2019 até 20.12.2020,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0004;
Natureza da Despesa: 33404116; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
em 06.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06806 no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.013915.2019. Manaus, 20 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1249#5#1726/>
Protocolo 1249
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#1219#5#1696>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 023/2019; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2019;
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado),
para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Cien-
tífica-DPTC, em cumprimento à Emenda Parlamentar Impositiva Estadual
nº 015/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é de 3 (três) meses, de
19.12.2019 a 19.03.2020; VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em
05/12/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01776, no valor de R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de
Preços n.º 0063/2019-2-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 1636/18-CGL.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de
dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#1219#5#1696/>
Protocolo 1219
<#E.G.B#1227#5#1704>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 051/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
05.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA;
OBJETO: Aquisição de 6 (seis) microcomputadores, para atender as
necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM,
em cumprimento a Emenda Parlamentar n.º 090/19; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, de 05.12.2019 a 05.03.2020; VALOR TOTAL: R$ 20.694,00 (vinte
mil, seiscentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 04/12/2019 a Nota de
Empenho n.º 2019NE01755, no valor de R$ 20.694,00 (vinte mil, seiscentos
e noventa e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
872/19-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#1227#5#1704/>
Protocolo 1227
<#E.G.B#1257#5#1734>
PORTARIA Nº 065/2019-GSE/SSP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 034/2019-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o memorando n.º 003/2019/Comissão Especial (Port nº.
034/2019-GSE/SSP), solicitando prorrogação de prazo para a conclusão dos
trabalhos;
RESOLVE:
I - PRORROGAR em 60 (sessenta) dias úteis o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Especial para Tomada de Contas Especial e demais
procedimentos correlatos à apuração de responsabilidades referentes ao
Processo n.º 01014/2014 - SSP;
II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na
Portaria n.º 052/2019-GSE/SSP-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#1257#5#1734/>
Protocolo 1257
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1229#5#1706>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00751/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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