DOEAM 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#1161#7#1637>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1916/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004209.2019 - PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o 
ressarcimento do valor descontado da remuneração da servidora HELLEN DA 
SILVA OLIVEIRA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211.442.9-A, referente 
a falta lançada, conforme documentação apresentada. II - DETERMINAR a 
retirada da falta equivocadamente lançada nos assentamentos funcionais da 
servidora mencionada, na forma do artigo 1653 da Lei nº 2.271/1994.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1161#7#1637/>
Protocolo 1161
<#E.G.B#1163#7#1639>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1941/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1788/2019-GDG/PC 
que removeu o servidor FELIPE MAIA DE SOUZA, EPC, Mat. nº 171.946-7A, 
da 51ªDIP/Benjamin Constant para 61ªDIP/ Boca do Acre, mantendo-o em 
Benjamin Constant, a contar de 07/11/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1163#7#1639/>
Protocolo 1163
<#E.G.B#1165#7#1641>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1942/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER FELIPE MAIA DE SOUZA, EPC, Mat. 
nº 171.946-7A da 51ªDIP/Benjamin Constant para DIP/Tefé, sem adicional 
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
07.11.2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1165#7#1641/>
Protocolo 1165
<#E.G.B#1168#7#1644>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002010.2019 - PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a 
redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária de trabalho do servidor 
SILVIO SOUZA SANTOS, Escrivão de Polícia, Matrícula n° 180.267.4-B, 
previsto nos artigos 107 e 108 da Lei nº 241, de 31 de março de 2015.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1168#7#1644/>
Protocolo 1168
<#E.G.B#1169#7#1645>
RESENHA DA PORTARIA Nº 008/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000416.2018 - PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a 
PORTARIA Nº 0185/2013 - GDG/PC, que removeu a servidora HENRRIETE 
ARAÚJO DE CASTRO, Escrivã de Polícia, Matrícula nº 211.592.1-A, do 20º 
DIP/Manaus para o 33º DIP/Manaquiri, no que tange a percepção de Ajuda 
de Custo, onde se lê: sem percepção de Ajuda de Custo e com pagamento 
de Auxílio Moradia, leia-se: com pagamento de Ajuda de Custo e com 
pagamento de Auxílio Moradia.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1169#7#1645/>
Protocolo 1169
<#E.G.B#1172#7#1648>
RESENHA DA PORTARIA Nº 015/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA, 
DPC, Mat. 212.144-1B da 80ªDIP/Beruri para 67ªDIP/Ipixuna, com Ajuda de 
Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional de Penosidade, a contar de 
20/01/2020; II - DESIGNAR JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 
212.144-1B para cargo de titular da 67ªDIP/Ipixuna, simbologia AD-2, a contar 
de 20/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1172#7#1648/>
Protocolo 1172
<#E.G.B#1207#7#1683>
RESENHA DA PORTARIA Nº 035/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 22.19.08.03.3726/19, Protocolo n° 2485.6149.2019/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor WANDERLEI 
PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n.º 
172.064-3C. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
07/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1207#7#1683/>
Protocolo 1207
<#E.G.B#1208#7#1684>
RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 69.19.08.03.13264/19, Protocolo n° 2485.15252.2019/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da servidora ELISETE 
PINTO BARRETO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula 
n.º 212.329-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
07/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1208#7#1684/>
Protocolo 1208
<#E.G.B#1210#7#1686>
RESENHA DA PORTARIA Nº 033/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
257.13.08.03.16298/13, Protocolo n° 2485.00054.2014/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos servidores ODINEI 
FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, matrícula 
n.º 211.426-7A, JOSÉ NILTON PAULINO BESSA, matrícula n.º 212.331-2A, 
e ANTÔNIO CÉLIO DUARTE SANTOS, matrícula n.º 212.495-5A, ambos 
ocupantes do cargo de Investigador de Polícia. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1210#7#1686/>
Protocolo 1210
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#1223#7#1700>
RESENHA DA PORTARIA Nº 022/2020-DA/DP-DETRAN-AM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE, 
em 
exercício, 
do 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e,CONSIDERANDO a necessidade de atender a crescente demanda 
pelos serviços de vistoria física de veículos automotores;CONSIDERANDO 
a necessidade de atender a demanda em horário extraordinário,de 14h às 
15h;CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, atri-
buindo-lhes gratificação, dada a demanda crescente dos serviços;R E S 
O L V E:I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor sobre as 
atividades da Subgerência de Emplacamento com o objetivo de absorver 
a demanda de serviços de vistoria veicular em horário extraordinário;II - 
ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0813, até o final do 
exercício 2020, os valores em UBA (R$ 21,46);III -INDICAR para compor a 
comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRE-
SIDENTE - 55,92 UBAS 1. ARILSON DE ALMEIDA LIMA; COORDENADOR 
- 37,28 UBAS 2. JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO; MEMBROS - 
23,30 UBAS 3.JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS;4.ISRAEL 
DA SILVA MARTINS;5.ALIRIA MARIA TELES COELHO;6.TULIMAR 
MORAES DE LIMA;7.MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO;8.AGILCIMAR 
VASCONCELOS 
LOPES;9.ADILSON 
BENTO 
CARDOSO;10.EDMO 
NEVES 
DE 
LIMA;11.MARCOS 
ANTONIO 
GOMES;12.REGINALDO 
DANTAS DE SOUZA;13.ERIVAN CORREA DA SILVA;14.JOAO CARDOSO 
PEREIRA;15.PAULO 
SERGIO 
MARTINS;16.JOAS 
SAMPAIO 
DE 
SOUZA;17.RAIMUNDO LIMA DA COSTA MOURA;18.DELMO JOSE DE 
MEDEIROS ANSELMO.IV - APRESENTAR mensalmente as frequências 
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, a Diretoria Técnica. V - A presente portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020, 
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1223#7#1700/>
Protocolo 1223
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO