DOEAM 09/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#1212#8#1688>
JUCEA
PORTARIA Nº 073-GDAF-11/12/2019, conceder férias ELIANE CRISTINA
CARVALHO ALENCAR MATIAS-158.011-6 A, de 30/12/19 a 28/1/20-30 dias
ref. ao exercício de 2018
PORTARIA Nº 074-GDAF-11/12/2019, conceder férias ALDEMIRA PINHEIRO
PEREIRA-001.609-8 B, de 16 a 30/12/19-15 dias restantes ref. ao exercício
de 2019
PORTARIA
Nº
075-GDAF-11/12/2019,
conceder
férias
FLORIANO
CLEMENTINO PEREIRA-158.017-5 A, de 27/12/19 a 25/1/20-30 dias ref. ao
exercício de 2019
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo-Financeiro da Junta Comercial do Estado do Amazonas
- JUCEA
<#E.G.B#1212#8#1688/>
Protocolo 1212
<#E.G.B#1213#8#1689>
JUCEA
PORTARIA Nº 050-GDAF-22/10/19, conceder férias ALICE MOURA
RODRIGUES-157.984-3 B, de 9 a 23/10/19-15 dias, ref. ao exercício de 2019.
PORTARIA Nº 051-GDAF-5/12/19, conceder férias dos servidores abaixo dis-
criminados, 30 dias, ref. ao exercício de 2019. ARISTOFANES DE SOUSA
RABELO-110.183-8 D, de 7/10 a 5/11/19, DARCILENE PAES PINTO-143.579-
5 B, de 26/12/19 a 24/1/20, DENIS PINHEIRO BARRETO-157.998-3 A, de
16/12/19 a 14/1/20, EVANDRO DE ANDRADE VALENTE-157.996-7 A, de
11/11 a 10/12/19, JACQUELINE DE FREITAS PINHO-157.975-4 A, de 9/12/19
a 7/1/20, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA-157.953-3 A, de 25/11 a 24/12/19,
MARIA HELENA DOS PASSOS DUTRA-157.945-2 A, de 2 a 31/12/19,
MEYRE DE SOUZA MOURÃO-157.969-0 A, de 2 a 31/12/19, SANDRA MARIA
FERREIRA GODINHO-157.997-5 A, de 23/12/19 a 21/1/20
PORTARIA Nº 052-GDAF-9/12/2019, conceder férias MARCILENE G. DOS
SANTOS DE S.-157.970-3 A, de 5 a 19/2/20-15 dias restantes ref. ao exercício
de 2018
PORTARIA Nº 053-GDAF-9/12/2019, conceder férias ALICE MOURA
RODRIGUES-157.984-3 B, de 25/11 a 9/12/19-15 dias restantes ref. ao
exercício de 2019
PORTARIA Nº 054-GDAF-9/12/2019, conceder férias ANDREIA LIANE
CARVALHO DE ANDRADE-157.960-6 A, de 9 a 23/10/19-15 dias restantes
ref. ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 055-GDAF-9/12/2019, conceder férias MARIA DO SOCORRO
SAMPAIO SILVA-157.973-8 A, de 2 a 16/10/19-15 dias restantes ref. ao
exercício de 2019
PORTARIA Nº 056-GDAF-9/12/2019, conceder férias MARGARETH BRASIL
BINDÁ CAVALCANTE-157.976-2 A, de 7 a 21/10/19-15 dias restantes ref. ao
exercício de 2019
PORTARIA Nº 057-GDAF-9/12/2019, conceder férias MARIA DAS GRAÇAS
SOLIMÕES MEIRELES-157.951-7 A, de 10 a 24/10/19-15 dias ref. ao
exercício de 2019
PORTARIA Nº 058-GDAF-9/12/2019, conceder férias EDNA DOS SANTOS
WATANABE-157.994-0 A, de 11 a 25/11/19-15 dias restantes ref. ao exercício
de 2018
PORTARIA Nº 059-GDAF-9/12/2019, conceder férias MARIA DE LOURDES
DIAS REIS-158.023-0 A, de 1° a 15/11/19-15 dias restantes ref. ao exercício
de 2019
PORTARIA Nº 060-GDAF-9/12/2019, conceder férias ANTONIO BARROS-
158.013-2 A, de 1° a 15/11/19-15 dias ref. ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 061-GDAF-9/12/2019, conceder férias SOLANGE TORRES
DORNELES-157.991-6 A, de 4 a 18/11/19-15 dias restantes ref. ao exercício
de 2019
PORTARIA Nº 062-GDAF-9/12/2019, conceder férias MARIA EULENICE
SAMPAIO DA SILVA-157.954-1 A, de 3 a 17/12/19-15 dias ref. ao exercício
de 2019
PORTARIA Nº 063-GDAF-9/12/2019, conceder férias OLINDA TRAVASSOS
MARQUES-158.009-4 A, de 26/12/19 a 3/1/20-15 dias restantes ref. ao
exercício de 2019
PORTARIA Nº 064-GDAF-9/12/2019, conceder férias DEUSA MARIA DO
LIVRAMENTO MORAES DOS SANTOS-019.504-9 A, de 9 a 23/12/19-15 dias
restantes ref. ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 065-GDAF-9/12/2019, conceder férias ARITE PINHEIRO
PEREIRA-143.614-7 B, de 9 a 23/12/19-15 dias ref. ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 066-GDAF-10/12/2019, Considerando o Laudo Médico nº
13244434/19 da GLORIA LEÃO DE SOUZA-157.990-8 A, no período de 9/9 a
7/12/19-90 dias
PORTARIA Nº 067-GDAF-10/12/2019, Considerando o Laudo Médico nº
146293/19 da MARIA DO P. SOCORRO A. OLIVEIRA-158.008-6 A, no período
de 1°/8 a 28/11/19-120 dias
PORTARIA Nº 068-GDAF-10/12/2019, Considerando o Laudo Médico nº
149185/19 da LUCI JANE DA SILVA SANTOS-158.003-5 A, no período de 29/8
a 14/10/19-47 dias
PORTARIA Nº 069-GDAF-10/12/2019, Considerando o Laudo Médico nº
149774/19 da MARIA GERCILENA DA ROCHA FURTADO-157.982-7 A, no
período de 25/11 a 9/12/19-15 dias
PORTARIA Nº 070-GDAF-10/12/2019, conceder férias MARIA TEIXEIRA DE
ARAÚJO-157.968-4 A, de 7/10 a 5/11/19-30 dias ref. ao exercício de 1997
PORTARIA Nº 071-GDAF-10/12/2019, conceder férias RUTH SILVA DE
CARVALHO-157.961-4 A, de 2/10 a 31/12/19-90 dias ref. aos exercícios de
2010,2015,2016
PORTARIA Nº 072-GDAF-11/12/2019, conceder férias MARIA RITA ELIAS
DOS SANTOS-143.537-0 B, de 18/12/19 a 2/1/20-15 dias ref. ao exercício de 2011
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo-Financeiro da Junta Comercial do Estado do Amazonas
- JUCEA
<#E.G.B#1213#8#1689/>
Protocolo 1213
<#E.G.B#1214#8#1690>
JUCEA
PORTARIA Nº 128-GP-2/12/19, Designar SANDRA C. MEIRELES DE A.
TEIXEIRA A.Tec-1, Mat.-158.004-3 A, para responder pelo setor de Recursos
Humanos, a contar de 1º/11/2019.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 2 de dezembro de 2019. Cientifique-se,
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#1214#8#1690/>
Protocolo 1214
<#E.G.B#1241#8#1718>
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 131/2019-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n°
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato n.º
004/2019 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta
Comercial do Estado do Amazonas e a empresa ECONTROL CONTROLE
DE PRAGAS EIRELI. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ
DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais como
SUBSTITUTO da Fiscal de Contrato acima designada para proceder à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Carta Contrato mencionado no artigo
anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 09 de janeiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#1241#8#1718/>
Protocolo 1241
<#E.G.B#1242#8#1719>
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2019.
VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 01/08/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Bradok
Soluções Corporativas Ltda. OBJETO: Acréscimo de Serviço, com a inclusão
de 01 (uma) máquina impressora ao Contrato de prestação de serviços
de locação de máquinas impressoras, a fim de atender as necessidades
da JUCEA. Valor Global: R$ 25.075,20 (vinte e cinco mil, setenta e cinco
reais e vinte centavos). Valor Mensal: R$ 2.086,60 (dois mil, oitenta e seis
reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00433, de
05/12/2019 no Elemento de Despesa n° 33904011; Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini -
Presidente da JUCEA. Eloy Benedicto Ottoni - Representante Legal Bradok.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 09 de janeiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#1242#8#1719/>
Protocolo 1242
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#1216#8#1692>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 001/2020
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado a tomar ciência do Auto de Infração
descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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