DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.155 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#846#1#1317>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 011/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Conjugação 
de recursos para aquisição de veículos com finalidade de fortalecer as ações 
e serviços dos cuidados de saúde dos acolhidos da Fazenda da Esperança 
Dom Gino Malvestio (unidade masculina) e nossa unidade feminina, 
Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody, ambas situações na cidade de 
Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 192.064,00 (cento e noventa e dois mil 
sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 07 
(sete) meses; Dotação Orçamentária: 17101 - FES; Programa de Trabalho: 
10.302.3267.1251.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0160; NE 
n.º 04204 de 27/12/2019, no valor de R$ 192.064,00 (cento e noventa e dois 
mil e sessenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Adminis-
trativos n.º 17101.029669/2019-66 e 17101.033834/2019-84- SUSAM.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#846#1#1317/>
Protocolo 846
<#E.G.B#848#1#1319>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 011/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória 
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento 
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 031/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#848#1#1319/>
Protocolo 848
<#E.G.B#852#1#1323>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 012/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS 
DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: 
Aquisição de produtos para a saúde, com a finalidade de apoiar as atividades 
da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas; 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: A 
contar da data da assinatura por 03 (três) meses; Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2557.0011; Natureza da 
Despesa: 33504199; Fonte: 160; NE n.º 4217 de 30/12/2019, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Ad-
ministrativos n.º 17101.13548/2019, 17101.21982/2019, 17101.25285/2019, 
17101.27789/2019, 
17101.27790/2019 
e 
17101.34032/2019, 
17101.34365/2019 - SUSAM.
Manaus, 30 de dezembro de 2019
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#852#1#1323/>
Protocolo 852
<#E.G.B#854#1#1325>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 012/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais de Crianças 
Cardiopatas, mediante dispensa de formalização de Chamamento Público 
fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 008/2019, nos rigores do artigo 
29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 30 de dezembro de 2019
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#854#1#1325/>
Protocolo 854
<#E.G.B#857#1#1328>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 013/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Ampliar 
e impulsionar o desenvolvimento de habilidades com os acolhidos em 
nosso programa terapêutico, através da aquisição de equipamentos para 
as atividades na área da panificação; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 06 
(seis) meses; Dotação Orçamentária: 17101 - FES; Programa de Trabalho: 
10.301.3284.2289.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0170; NE 
n.º 04220 de 30/12/2019, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 17101.27715/2019-
55 e 17101.033571/2019-11- SUSAM.
Manaus, 30 de dezembro de 2019
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#857#1#1328/>
Protocolo 857
<#E.G.B#858#1#1329>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 013/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória 
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento 
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 002/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 30 de dezembro de 2019
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#858#1#1329/>
Protocolo 858
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#844#1#1315>
PORTARIA N.º 0169/2019-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Ad-
ministração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados, a partir da data de 
assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO