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DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
cumprimento a Emenda Parlamentar nº 015/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência 
desta Carta é de 3 (Três) meses, de 05.12.2019 a 05.03.2020; VALOR TOTAL: 
R$ 4.143,50 (quatro mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44905239; tendo sido emitida, em 05/12/2019 a Nota 
de Empenho n.º 2019NE01774, no valor de R$ 4.143,50 (quatro mil cento 
e quarenta e três reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico n.º 974/19-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 05 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#843#4#1314/>
Protocolo 843
<#E.G.B#849#4#1320>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 17.12.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: Prorrogação da 
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2019 a 18.12.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 13.197.600,00 (treze milhões, cento e noventa e sete mil 
e seiscentos reais); VALOR MENSAL: R$ 1.099.800,00 (um milhão, noventa e 
nove mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: 
As despesas oriundas deste aditamento serão consignadas no orçamento do 
ano vindouro. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#849#4#1320/>
Protocolo 849
<#E.G.B#851#4#1322>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 049/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
05.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o 
proprietário JOSERILDO JUREMA DE FRANÇA; OBJETO: Locação de 1 (um) 
imóvel destinado ao atendimento das instalações e atividades das Polícias 
Civil e Militar no Município de Envira-AM ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 
05.12.2019 a 05.12.2020; VALOR TOTAL: R$ 108.395,52 (cento e oito mil, 
trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), VALOR 
MENSAL: R$ 9.032,96 (nove mil, trinta e dois reais e noventa e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0010; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 04/12/2019 a Nota 
de Empenho n.º 2019NE01753, no valor de R$ 7.828,57 (sete mil, oitocentos 
e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Portaria de Dispensa de Licitação n.º 060/2019-GSE/SSP-AM. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 05 de dezembro 
de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#851#4#1322/>
Protocolo 851
<#E.G.B#855#4#1326>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 020/2019; DATA DA ASSINATURA: 05.12.2019; 
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material permanente, para atender as necessidades do 
Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM, em cumprimento a 
Emenda Parlamentar n.º 015/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é de 
3 (três) meses, de 05.12.2019 a 05.03.2020; VALOR TOTAL: R$ 9.960,00 (nove 
mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido 
emitida, em 05/12/2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01773, no valor de R$ 
9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico n.º 974/19-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 05 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#855#4#1326/>
Protocolo 855
<#E.G.B#856#4#1327>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2017-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 02.12.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação 
de vigência do Contrato n.º 025/2017-SSP por 02 (dois) meses, VIGÊNCIA: 
A vigência deste Aditivo é de 02 (dois) meses, de 03.12.2019 a 02.02.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 394.532,88 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos 
e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 
33903702, tendo sido emitida, em 29.11.2019 a Nota de Empenho n.º 
2019NE01740, no valor de R$ 184.115,34 (cento e oitenta e quatro mil cento 
e quinze reais e trinta e quatro centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 02 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#856#4#1327/>
Protocolo 856
<#E.G.B#859#4#1330>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 021/2019; DATA DA ASSINATURA: 10.12.2019; 
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA. OBJETO: Aquisição de materiais 
permanentes (nobreaks), para atender as necessidades do Departamento de 
Polícia Técnico-Científica-DPTC-AM, em cumprimento à Emenda Parlamentar 
Impositiva Estadual n.º 090/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é 
de 3 (três) meses, de 10.12.2019 a 10.03.2020; VALOR TOTAL: R$ 4.150,63 
(quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de 
Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em 04.12.2019, a Nota de Empenho 
n.º 2019NE01756, no valor de R$ 4.150,63 (quatro mil, cento e cinquenta reais 
e sessenta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 
872/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#859#4#1330/>
Protocolo 859
<#E.G.B#860#4#1331>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 048/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
05.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa A. M. DA SILVA OLIVEIRA; OBJETO: Aquisição de material 
permanente, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de 
Segurança, em cumprimento ao Programa de Apoio às Despesas de Capi-
tal-PRODECAP; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05.12.2019 a 05.12.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da Despesa: 
44905234; tendo sido emitida, em 28/11/2019, a Nota de Empenho n.º 
2019NE01736, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 009/19-CGL. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 05 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#860#4#1331/>
Protocolo 860
<#E.G.B#861#4#1332>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 042/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
21.11.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa C.COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COM. E INDÚSTRIA LTDA; 
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) microcomputadores, para atender 
as necessidades desta Secretaria de Segurança Pública em cumprimento ao 
Programa de Apoio às Despesas de Capital - PRODECAP; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, de 25.11.2019 a 25.11.2020; VALOR TOTAL: R$ 2.932.500,00 
(dois milhões, novecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de 
Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da 
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 11.11.2019 a Nota de Empenho n.º 
2019NE01629, no valor de R$ 2.932.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta 
e dois mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro 
de Preços nº 0058/2019-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 1526/18. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 21 de 
novembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#861#4#1332/>
Protocolo 861
<#E.G.B#862#4#1333>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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