DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 420/2019-CASA CIVIL, de ordem do Excelen-
tíssimo Governador do Amazonas, constante do Processo n. º 006.2961/2019-
CASA CIVIL, que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2019, em 
caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor de contrato temporário de pessoal, 
conforme relacionado abaixo:
Ord.
Nome
Função
A contar
de
01
Bruno Maia 
Lopes
Auxiliar Técnico
09/12/2019
II - REPOR, em substituição, a servidora de contrato temporário, conforme 
abaixo:
Ord.
Nome
Função
A contar
de
01
Creuza Campos 
Marques
Auxiliar Técnico
09/12/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
CORONEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM
<#E.G.B#836#6#1307/>
Protocolo 836
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - Seinfra
<#E.G.B#837#6#1308>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 104/18-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 104/18-01, 1ª Alteração, que autoriza a execução do “Anel Viário de 
Humaitá”, via de interligação da BR-230 (estaca 00) a área portuária da Cidade 
de Humaitá-AM, em uma extensão de 11,68 km, e a supressão vegetal, 
conforme LAU de Supressão/IPAAM/N° 026/19, localizada no Municípios de 
Humaitá-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 613 Dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#837#6#1308/>
Protocolo 837
<#E.G.B#838#6#1309>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 093/18-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 093/18-01, que autoriza a realização de intervenção em Área de 
Proteção Permanente, com objetivo de executar obras de drenagem (bueiro), 
em uma via de 323,88 metros, que interliga o Residencial “Vale das Nascentes” 
ao bairro “Aida Mendonça”, Município de Presidente Figueiredo-AM, localizada 
no Município de Presidente Figueiredo-AM, para Recuperação de ramal - 
Pavimentação e drenagem da via de interligação do Residencial “Vale das 
Nascentes” ao Bairro “Aida Mendonça”, em uma via de extensão de 323,88 
metros, Município de Presidente Figueiredo-AM, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#838#6#1309/>
Protocolo 838
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#821#6#1288>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 001/20 - CSC DATA: 03/01/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 001/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma do Centro de Convenções - 
Sambódromo, Localizado no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado 
de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 05/02/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 009/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fraldas 
Descartáveis), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
CEMA - SEFAZ.
1.2) PE n° 010/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Codeína), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.3) PE n° 011/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Álcool 
Etílico, Milrinona, Esmolol, Atracúrio e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.4) PE n° 012/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para 
Estomia Intestinal e Urinária), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
III da Policlínica Codajás - SEFAZ.
1.5) PE n° 013/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
1.6) PE n° 014/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringas 
Descartáveis), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
CEMA - SEFAZ.
1.7) PE n° 015/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para 
Estomia Intestinal e Urinária), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
III da Policlínica Codajás - SEFAZ.
1.8) PE n° 016/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Lidocaína, 
Ringer com Lactato, Vaselina Sólida e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.9) PE n° 017/2020-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Água, Arroz, 
Açúcar, Conserva de Carne e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ.
1.10) PE n° 018/2020-CSC: Contratação de Serviços de Monitoramento e 
Rastreamento Eletrônico de Sentenciados, Incluindo Acessório de Monitora-
mento (Tornozeleira Eletrônica), para atender as necessidades do Sistema 
Prisional do Interior - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
2.1) PE n° 019/2020-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado (Tipo 
Janela e Split), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
2.2) PE n° 020/2020-CSC: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos 
de Higienização (Papel Higiênico, Creme Dental, Sabonete, Aromatizador 
de Ambientes e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
2.3) PE n° 021/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para 
Estomia Intestinal e Urinária), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
III da Policlínica Codajás - SEFAZ.
2.4) PE n° 022/2020-CSC: Aquisição de Material de Limpeza (Balde e Flanela 
Limpeza), através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.5) PE n° 023/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ampicilina, 
Imipenem, Piperalicila, Meropenem e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.6) PE n° 024/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Metoprolol, 
Anfotericina, Lidocaína e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação do TP n° 001/2020-CSC, publicado 
no dia 30/12/2019 na Resenha 170/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“TP n° 001/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Restauração da Nave da Igreja São 
Sebastião, no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Cultura - 
SEC.”
Leia-se:
“TP n° 001/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para restauração parcial das instalações do 
prédio da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - Catedral Metropolitana 
de Manaus - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.”
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 001/19-CSC, onde deve ser desconside-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO